DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 88/2022
A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, no uso das competências
delimitadas no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e considerando o que
consta do Processo SEI nº 23000.013651/2022-89, TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DOS
ITENS 8.3.2 (Tabela 4, itens 1.2 e 1.4 - notas máximas), 8.3.3. (fórmula de cálculo) do
EDITAL 88/2022, 15. (Cronograma) e DOS ITENS 3 (Qualificação do Coordenador), 4
(Impacto Social), 5 (Projetos) e 5.9 (Plano Financeiro) do Anexo I - Formulário de
apresentação do Projeto de Iniciação Tecnológica, do Edital Setec nº 88/2022, para
conhecimento dos interessados.
O Chamamento Público nº 88/2022 é aberto às instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica - RFEPCT, instituída pela Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, para a seleção de projetos voltados à promoção da iniciação
tecnológica com foco no ensino de programação, robótica e cultura maker, aplicada para
estudantes dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das redes públicas de
educação, na forma do EDITAL disponível para consulta no portal do Ministério da
Educação, 
endereço 
eletrônico: 
https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-
ainformacao/institucional/secretarias/secretaria-de-educacao-profissional/editais-setec
KEDSON RAUL DE SOUZA LIMA
Secretário ]
Substituto
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022
Espécie: Processo: 23063.001721/2020-51 Celebrantes: Centro Federal de Ed u c a ç ã o
Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ e a Empresa Fabricads Solucoes em
Tecnologia
da 
Informacao
LTDA. 
Objeto:
Alterar
o 
texto
Publicado
em:06/10/2022|Edição:191|Seção: 3 DOU. Onde Se lê reajustar o valor contratual para r$
247.592,39 (duzentos e quarenta e sete mil quinhentos e noventa e dois reais e trinta e
nove centavos), conforme cláusula sexta, Leia-se REAJUSTAR o valor contratual para R$
221.620,64 (duzentos e vinte e um mil seiscentos e vinte reais e sessenta e quarto
centavos), conforme cláusula sexta. "Onde se lê ajustar o texto contido no item 3.1, da
cláusula terceira-preço.1.2.1onde se lê: valor global da contratação é de r$ 131.585,00
(cento e trinta e um mil, quinhentos e oitenta e cinco reais), conforme especificação do
empenho .leia-se: valor global da contratação é de r$ 233.665,90 (duzentos e trinta e três
mil seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos), conforme especificação do
termo de referência a termo de homologação, Leia-se Onde se lê: Valor global da
contratação é de R$ 131.585,00 (cento e trinta e um mil, quinhentos e oitenta e cinco
reais), conforme especificação do empenho. Leia-se: Valor global da contratação é de R$
209.155,00 (duzentos e nove reais cento e cinquenta e cinco reais), conforme especificação
do ATA de Registro de Preços". Data da Assinatura: 04 de Outubro de 2022.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS
Espécie: Extrato nº 442/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.052093/2022-42. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 463/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ISABELA DAIANA PEREIRA (CPF:
125.768.296-27). Signatários: ISABELA DAIANA PEREIRA e ANDRE RODRIGUES MONTICELI.
Vigência do Acordo: 20/09/2022 a 19/09/2027.
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS REALENGO I
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 155626
Nº Processo:
23784000122202245. Objeto:
Aquisição de
material de
expediente, papelaria e material pedagógico, visando a complementação dos itens
resultantes como "desertos" e/ou "cancelados" de IRP anterior. . Total de Itens Licitados:
76. Edital: 14/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardo
de 
Vasconcelos, 
941 
Parte 
i 
Realengo,
Realengo 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155626-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIZA LOBATO MELO TORRES
Diretora Geral
(SIASGnet - 13/10/2022) 155626-15201-2022NE000057
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 780426/2012. Processo nº 23400.006659/2012-12.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade
Estadual de Londrina - PR, CNPJ nº 78.640.489/0001-53.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do
prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº
780426/2012, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 240 dias, de 25/10/2022 a 21/06/2023.
Data e Assinaturas: 10/10/2022, WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR -
Presidente Substituto do FNDE e MARTA REGINA GIMENEZ FAVARO -
Reitora.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 838076/2016. Processo nº 23034.011198/2016-31.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação
Universidade de Pernambuco - PE, CNPJ n° 11.022.597/0001-91.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do
prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio n°
838076/2016, com base no art. 57, §1°, II, da Lei n° 8.666/1993.
Vigência: 367 dias, de 18/10/2022 a 19/10/2023.
Data e Assinaturas: 11/10/2022, GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA
CAVALCANTI - Reitora.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.009856/2022-72.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 18.782.546/0001-07 - PROFOXNETWORKS SOLUCOES EIRELI. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de solução para bienal do livro bahia,
em salvador, no período de 10 a 15 de novembro de 2022, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2022 a 10/01/2023. Valor
Total: R$ 95.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 158156
Nº Processo: 23244.005904/2022-88.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Acre. Contratado: 01.634.845/0001-00 - Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco -
SAERB. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços públicos de
abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário prestado pelo SAERB nas unidades
Reitoria, Campus Avançado Baixada do Sol e Campus Rio Branco do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25.
Vigência: Prazo indeterminado conforme Orientação Normativa AGU nº36 de 14/12/2011.
Valor Total: R$ 114.000,00. Dotação Orçamentária: 2022NE000342; 2022NE000343 e
2022NE000344. Data de Assinatura: 13/10/2022. Signatários: Enoque Pereira de Lima
(Diretor Presidente do SAERB) e Rosana Cavalcante dos Santos (Reitora).
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 23843.002549/2022-36
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL, NOTIFICA a empresa OLIMPIO
AGUIAR AZEVEDO, inscrita no CNPJ sob o nº 38.947.455/0001-91, do Ofício nº
96/2022/DIRAD/PROAD/REITORIA de 30 de agosto de 2022, o qual versa sobre a Guia de
Recolhimento da União - GRU com valor total de 10,00 (dez reais), referente a aplicação
das sanções administrativas a seguir especificadas, Aviso de Penalidade publicação Diário
Oficial da União - DOU, nº 160 de 23 de agosto de 2022, Portaria nº 129/2022/PROA D / I FAC
de 19 de agosto de 2022, considerando que a empresa não respondeu a notificação
enviada no
endereço eletrônico:
olimpioazevedo1@gmail.com bem
como não
foi
encontrada em endereço registrado no SICAF e Receita Federal.
O processo supracitado encontra-se com vista franqueada, por meio do Sistema
Eletrônico de Informação - SEI ou na sede desta Reitoria, localizada na Rua Coronel
Alexandrino nº 301, bairro Bosque, CEP. 69900-697, Rio Branco - Acre.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 23244.006744/2022-94
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL, NOTIFICA a empresa GARDEN
EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 15.441.682/0001-45, do Despacho Decisório nº
38/2022/PROAD/REITORIA de 19 de setembro de 2022, a qual versa sobre a aplicação das
sanções administrativas a seguir especificadas, considerando as disposições contidas na Lei
nº 9.784/99, Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, no Edital do SRP nº 02/2020 (0594545),
Contrato nº 7/2021 (0594558), Portaria IFAC nº 758/2022 e demais normas aplicáveis, bem
como quanto ao contido no PARECER nº 260/2022/PF/IFAC-PGF/AGU (0605946), Relatório
NCOMP 0594978, Despacho COPAF 0603769 e demais documentos que instruem os
autos:
a)Advertência, conforme item 19.2.1 do Termo de Referência, Anexo do Pregão
Eletrônico SRP nº 02/2020 e nos moldes do art. 87, inciso I, da Lei nº 8.666/1993.
A fim de que haja plena observância ao contraditório e ampla defesa,
atendendo-se ao devido processo legal, por configurarem garantias constitucionais,
concedo o prazo de 5 (cinco) dias úteis, para apresentação de recurso frente a decisão,
onde poderá juntar documentos devidos e especificar outras provas que pretenda produzir.
Para conhecimento e recebimento da defesa neste Instituto, somente serão admitidos os
seguinte endereço eletrônico e proad.dirad@ifac.edu.br, o processo supracitado encontra-
se com vista franqueada para sua manifestação (ampla defesa), por meio do Sistema
Eletrônico de Informação - SEI ou na sede desta Reitoria, localizada na Rua Coronel
Alexandrino nº 301, bairro Bosque, CEP. 69900-697, Rio Branco - Acre.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 0094427.00003104/2020-98
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL, NOTIFICA a empresa CO N C R E T A
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 02.402.615/0001-70, do
Ofício nº 91/2022/DIRAD/PROAD/REITORIA de 17 de agosto de 2022, o qual versa sobre a
Guia de Recolhimento da União - GRU com valor total de 256.221,56 (duzentos e cinquenta
e seis mil duzentos e vinte e um reais e cinquenta e seis centavos), referente a aplicação
das sanções administrativas a seguir especificadas, Aviso de Penalidade publicação no
Diário Oficial da União - DOU nº 35 de 18 de fevereiro de 2022, Portaria Ifac nº
13/2022/PROAD de 16 de fevereiro de 2022, considerando que a empresa não respondeu
a
notificação 
enviada
no
endereço
eletrônico: 
concretaltda@gmail.com
e
jcmconcreta@gmail.com bem como não foi encontrada em endereço registrado no SICAF
e Receita Federal.
O processo supracitado encontra-se com vista franqueada, por meio do Sistema
Eletrônico de Informação - SEI ou na sede desta Reitoria, localizada na Rua Coronel
Alexandrino nº 301, bairro Bosque, CEP. 69900-697, Rio Branco - Acre.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EDITAL Nº 156/2022/IFAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 127/2022/IFAL
O Reitor do Instituto Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições,
considerando o teor do processo administrativo nº 23041.038680/2022-77, decide retificar
o edital nº 127/2022/IFAL, de 31 de agosto de 2022, publicado no DOU em 01 de setembro
de 2022, edição 167, seção 3, p. 73, conforme a seguir:
Fica retificado o Anexo IV - Calendário do Concurso Público, nos seguintes eventos:
Período de pagamento da taxa de inscrição - 08/09/2022 a 24/10/2022
Período de envio de requerimento e de documentação para uso de nome social
- 08/09/2022 a 24/10/2022