DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158323
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23263.002719/2020-41.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 32.410.406/0001-39
- ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze)
meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
01/2021, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. Ii, do art.
57 da lei 8.666/93, com início na data de 25/08/2022 e término em 25/08/2023.. Vigência:
25/08/2022 a 25/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.071,90. Data de
Assinatura: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2022 - UASG 158324
Nº Processo: 23293000010202054 . Objeto: Concessão Onerosa do espaço físico localizado
na área interna do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará IFCE
campus de Crateús, destinado ao funcionamento da Cantina. Total de Itens Licitados:
00027. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
A inexistência de propostas para o objeto, caracterizando-se Licitação Deserta. Declaração
de Dispensa em 11/10/2022. ISRAEL CAVALCANTE. Coordenador de Aquisições e Contratos.
Ratificação em 11/10/2022. JOSE AGLODUALDO HOLANDA CAVALCANTE JUNIOR. Diretor
Geral do Campus. Valor Global: R$ 104,47. CPF CONTRATADA : 883.059.613-20 SI LV A N A
GONCALVES PINTO.
(SIDEC - 13/10/2022) 158324-26405-2022NE000015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2022 - UASG 158324
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23293.001245/2020-63.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-35
- JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência por 12
(doze) meses da empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização,
desratização e descupinização.. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 4.222,05. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
CAMPUS FORTALEZA
AVISO DE PENALIDADE
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-
IFCE-CAMPUS FORTALEZA.
Comunica que o Diretor Geral do campus Fortaleza IFCE, em função do que
consta no Processo 23256.003899/2020-78, decidiu, após observados os procedimentos
previstos nas normas pertinentes ao caso, aplicar à empresa COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO
LTDA, sediado na Rua Benicio Diógens, 1001 - Centro, CEP: 63.475-000 - Jaguaribe -CE,
BRASIL-BR, devidamente inscrita no CNPJ nº 04.248.030/0001-72. Assim, fica a recorrente
notificada da DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO emanado pela Pró-Reitoria de
Administração e Planejamento representada pelo Sr. Reuber Saraiva de Santiago (Pró-
Reitor de Administração e Planejamento), apreciado o recurso nos moldes do artigo 109 da
Lei 8.666/93 que culminou na penalidade de impedimento de licitar e contratar com a
União e descredenciamento do SICAF pelo período de 2 (dois) meses."
JOSÉ EDUARDO SOUZA BASTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 158313
Nº Processo: 23256005820202213. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada nos serviços de cuidador para os campi de Fortaleza e Jaguaruana.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 14/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Av.treze 
de 
Maio 
2081 
- 
Bairro 
Benfica, 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158313-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2022
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO MONTEIRO DA SILVA
Diretor de Administração
(SIASGnet - 13/10/2022) 158313-26405-2022NE000054
CAMPUS HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158967
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 23823.008549/2018-00.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: CAMPUS HORIZONTE/IFCE. Contratado: 01.017.250/0001-
05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
como objeto a prorrogação de vigência do contrato n° 05/2018 por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 11/10/2022 a 11/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.007,50. Data
de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
CAMPUS PARACURU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 158966
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23824.001477/2019-32.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE. Contratado: 07.300.179/0001-
41 - NORDESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato
05/2019. Vigência: 28/11/2022 a 28/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.628,00. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
CAMPUS SOBRAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2021 publicado no D.O de 2022-10-13, Seção
3. Onde se lê: Assinatura: 07/10/2022. . Leia-se: Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - UASG 158317
Nº Processo: 23491003170202281. Objeto: Contratação de Obra de um Bloco
de 04 (quatro) salas de aula no campus Tianguá, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
14/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Tabelião Luiz
Nogueira
Lima, 
S/n,
Santo
Antônio
- 
Tianguá/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158317-2-00001-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
31/10/2022 às 10h00. Endereço: Avenida Tabelião Luiz Nogueira Lima, S/n, Santo Antônio
- Tianguá/CE.
JOSE ALVES DE MACEDO NETO
Presidente da Cel
(SIASGnet - 13/10/2022) 158317-26405-2022NE000001
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 158953
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23489.001195/2021-16.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado:
03.340.389/0001-02 - JPA SERVICOS COMBINADOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12
meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº.
06/2021. Vigência: 13/10/2022 a 13/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
256.194,48. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
CAMPUS UMIRIM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DE AVISO DE PENALIDADE
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS UMIRIM, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas por delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria Nº
188/GABR/REITORIA-IFCE, de 25/02/2021 publicada no DOU de 01/03/2021 - Seção 2, pág.
32. resolve: RETIFICAR a publicação realizada no DOU de 10/10/2022: Seção 3, pág. 52.
Onde se lê: "considerando o que consta no Processo n° 23493.001402/2022-46, que
aponta irregularidades referentes à inexecução parcial do contrato nº 04/2019 - cujo
objeto é a contratação de serviços continuados de Auxiliar Operacional de Manutenção".
Leia-se: "considerando o que consta no Processo n° 23493.001403/2022-91, que aponta
irregularidades referentes à inexecução parcial do contrato nº 11/2018 - cujo objeto é a
contratação de serviços de auxiliar de manutenção em geral, auxiliar de manutenção
predial e auxiliar de serviços gerais". E onde Lê-se: "I. Aplicação de multa de 2% (dois por
cento) do valor adjudicado de prestação de serviços Pregão nº 05/2019". Leia-se: "I.
Aplicação de multa de 2% (dois por cento) do valor adjudicado de prestação de serviços
Pregão nº 03/2018".
MARIA MICHELE COLAÇO PINHEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158133
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 23255.001199/2020-59.
Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência:
19/10/2022 a 19/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.186,00. Data de
Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS CARIACICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2022
A administração do Instituto Federal do Espirito Santo - campus Cariacica, nas
atribuições legais de sua Diretora Geral, torna público o resultado do Pregão Eletrônico 07-
2022, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica especializada no ramo de serviços de
alimentação coletiva, através de Concessão Onerosa de Uso de Área Física, visando à
instalação de FOOD TRUCK em área externa do IFES - campus Cariacica. Tendo como
vencedor do certame a Empresa: Pastelaria e Caldo de Cana TOSO Ltda - CNPJ -
07.839.623/0001-00, com o Valor Homologado de R$ 103,92
JOCELIA ABREU BARCELLOS VARGAS
Diretora Geral
(SIDEC - 13/10/2022) 158421-26406-2022NE800015
CAMPUS ITAPINA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 07/2022; Processo
nº 23154.001406/2022-75; Órgão Gerenciador: Instituto Federal do Espírito
Santo
- Campus
Itapina, CNPJ
10.838.653/0004-40; Fornecedor:
Compuset
Informática Ltda.,
CNPJ 65.529.489/0001-39,
valor: R$
11.367,84; Eletra
Tecnologia e Informática Ltda., CNPJ 01.804.159/0001-21, valor: R$ 7.351,50;
HMA Comércio e Atacadista de Produtos de Informática e Eletrônicos Ltda.,
CNPJ 29.391.476/0001-82, valor: R$ 2.273,27; Licitec Tecnologia Eireli EPP, CNPJ
16.628.132/0001-00, valor: R$ 21.814,00; Multiplos Comércio e Equipamentos
Ltda., CNPJ 41.718.113/0001-04, valor: R$ 1.405,04; One Comercial Ltda. ME,
CNPJ 14.517.117/0001-51, valor: R$ 3.675,00; RRM Serviços e Comércio de
Cartuchos Ltda. ME, CNPJ 12.010.075/0001-32, valor: R$ 275,00; WR do Carmo
Informática - EPP, CNPJ 28.184.495/0001-75, valor: 9.719,64; Quality Atacado
Eireli EPP, CNPJ 15.724.019/0001-58, valor: R$ 2.479,30. Objeto: Registro de
Preço para
aquisição de material
de consumo de
informática. Vigência:
07/10/2022 a 07/10/2023. FABIO LYRIO SANTOS - Diretor Geral.

                            

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