DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022101400063
63
Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS LINHARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 158420
Nº Processo: 23155.000126/2022-30.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHARES.
Contratado: 08.704.691/0001-16 - CORESE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza e
conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos, para atender às
necessidades do instituto federal do espírito santo - ifes campus linhares.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023. Valor
Total: R$ 547.661,28. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
CAMPUS SÃO MATEUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 UASG 158423
Número do Contrato: 06/2022. Processo 23157.001700/2022-57. Pregão Eletrônico
03/2022. Contratante: Instituto Federal do Espírito Santo - Campus São Mateus, CNPJ
10.838.653/0009-55.
Contratado:
ADESERVICON
-
ADMINISTRAÇAO,
SERVIÇOS
&
CONTABILIDADE LTDA., CNPJ 09.489.558/0001-57. OBJETO: Contratação de serviços
continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos,
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor
Global: R$ 462.999,84. Fundamento legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 02/10/2022 a
01/10/2023. Data de assinatura: 14/09/2022.
CAMPUS VILA VELHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022
Especie: Contrato de Prestacao de Servicos Lei 8.745/93 e legislacao complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Espirito Santo,
campus Vila Velha; CONTRATADO(A): RADIGYA MEYRELLES CORREIA. Prestacao de Servicos
de Professor Substituto; PRAZO: 03/10/2022 a 02/03/2023; VALOR: A contratante pagara
a(o) contratado(a) mensalmente a importancia equivalente a remuneracao de Professor do
Quadro Permanente, Classe DI, Nivel 1, regime de 40 horas semanais, reajustavel na
proporcao dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE
ASSINATURA: 03/10/2022; FERNANDA ZANETTI BECALLI pelo contratante e RADIGY A
MEYRELLES CORREIA pelo(a) contratado(a).
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2022
Participantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO
SANTO - IFES CAMPUS VITORIA, CNPJ n. 10.838.653/0002-89 e a ASSOCIACAO DE LID E R ES
PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, CNPJ n. 13.944.860/0001-25. Objeto: O
presente Acordo de Cooperacao Tecnica tem por objeto a realizacao de qualificacao e
treinamento de jovens estudantes do Ifes para a participacao no Programa Enactus e no
Campeonato Nacional Enactus Brasil. Data da assinatura: 13/07/2022. Vigencia: O presente
Acordo tera vigencia de 60 (sessenta) meses. Signatarios: Hudson Luiz Cogo, Diretor-Geral
do Ifes Campus Vitoria e Joana Angelica Portilho de Melo Rudiger, Diretora-Presidente da
Associacao de Lideres para o Desenvolvimento Sustentavel. Hudson Luiz Cogo - Diretor-
Geral.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 10/2022 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93
e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, RS. CONTRATADO: Janie Kiszewski Pacheco.
OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: 13/10/2022 a
31/12/2022. VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
respectiva a Carga Horária de 40 (quarenta) horas/semanais, sendo o valor do vencimento
mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, reajustável no
mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. DATA E ASS I N AT U R A :
13/10/2022; Nídia Heringer, pela Contratante, e Janie Kiszewski Pacheco, pela
Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2022
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/10/2022 .Objeto: Construção do vestiário e arquibancadas no campus Quissamã do
Instituto Federal Fluminense se enquadra como Concorrência Entrega das Propostas:
16/11/2022 às 09h00.
GUILHERME BATISTA GOMES
Pró-reitor de Administração
(SIDEC - 13/10/2022) 158139-26434-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2022 - UASG 158139
Nº Processo: 23318002511202210. Objeto: Aquisição de lata de 18
litros de tinta acrílica fosca e outros.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
14/10/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque
Dom
Bosco,
-
Campos
dos
Goitacazes/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00062-2022.
Entrega
das
Propostas: a partir de 14/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/10/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
SABRINA VIVIANE DE ARAUJO LIMA DE OLIVEIRA
Coordenadora
(SIASGnet - 13/10/2022) 158139-26434-2022NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
CAMPUS RIO VERDE
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. PROCESSO:
23218.002506.2021-46. CONTRATO RESCINDIDO: 139/2021. CONTRATANTE: Campus Rio
Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRAT A D O :
Eduardo Matheus Guimarães Teles. DATA DA RESCISÃO: 14.10.2022. SIGNATÁRIOS: Fabiano
Guimarães Silva, pelo contratante e Eduardo Matheus Guimarães Teles. FABIANO
GUIMARAES SILVA - Diretor-Geral. 13.10.2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE GOIÁS
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 30/2022. Partes Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Goiás, CNPJ, 10.870.883/0001-44, Associação de Famílias e Amigos do
Autismo de Goiás, CNPJ, 26.204.686/0001-26. Objeto: O objeto do presente Acordo de
Cooperação Técnica é o estabelecimento entre o IFG e a AFAAG, visando à execução do
projeto "Basquetebol sem limites", destinada ao atendimento de um grupo específico de
jovens e adultos, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) - ASPERGER, pessoas com
necessidades especiais. Modalidade de licitação: Não aplicável. Data da assinatura:
13/10/2022. Validade: 5 meses. Signatários: pela Associação de Famílias e Amigos do
Autismo de Goiás, Alessandra Rose de Resende Jacob, Representante da AFAAG e pelo
Instituto Federal de Educação Ciência, e Tecnologia de Goiás, Oneida Cristina Gomes
Barcelos Irigon, Reitora do IFG.
CAMPUS DA CIDADE DE URUAÇU
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2022/IFG/URUAÇU
Nº Processo: 23377.000717/2022-01.
O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Goiás, inscrito no CNPJ:
10.870.883/0008-10, representado neste ato pela Direção Geral do IFG Câmpus Uruaçu,
torna público que realizará a Chamada Pública, para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por meio da modalidade Compra
Institucional, com dispensa de licitação. Os interessados deverão apresentar documentação
para habilitação e Projeto de venda, via digital, preferencialmente para o e-mail
gepex.uruacu@ifg.edu.br, no período compreendido entre
os dias 14/10/2022 a
07/11/2022. Na impossibilidade do envio da proposta digitalizada, via e-mail, deverá
apresentar documentação física exclusivamente no endereço relacionado no preâmbulo do
Edital, para cada lote da chamada pública. Todas as informações encontram-se à disposição
dos interessados no site do IFG: https://www.ifg.edu.br/editais-extensao.
ANDREIA ALVES DO PRADO
Diretora Geral
CAMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2022/APA-GEPEX/APARECIDA/IFG
- Nº Processo: 23469.000672/2022-37
O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Goiás, inscrito no CNPJ:
10.870.883/0010-35, representado neste ato pela Comissão Local de Execução do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do IFG, instituída pela Circular CIRCULAR
25/2022 - APA-CG/CP-APARECI/IFG, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022, torna público que
realizará a Chamada Pública, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), por meio da modalidade Compra Institucional, com dispensa
de licitação. Os interessados deverão apresentar documentação para habilitação e Projeto
de venda, via digital, exclusivamente para o e-mail gepex.aparecida@ifg.edu.br, no período
compreendido entre os dias 14/10/2022 a 03/11/2022. Na impossibilidade do envio da
proposta digitalizada, via e-mail, deverá apresentar documentação física exclusivamente no
endereço especificado no item de n.3.2.1. A íntegra do Edital e seus anexos estão
disponíveis, exclusivamente, no site do IFG: https://www.ifg.edu.br/editais-extensao .
GLAUCIA ROSALINA MACHADO VIEIRA
Gerente de Pesquisa,Pós-Graduação e Extensão
EDUARDO DE CARVALHO REZENDE
Diretor geral
WILLIAN BATISTA DOS SANTOS
Pró-Reitor de Extensão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO DE BENEFÍCIO - PROEXT NO 3/2022
Processo 23249.041444.2022-10. Partícipes: Instituto Federal do Maranhão (IFMA) e AKA -
Espaço Terapêutico Sistêmico ltda. Objeto: concessão de descontos e/ou vantagens pela
empresa AKA-Espaço Terapêutico Sistêmico ltda a servidores do IFMA, bem como seus
dependentes, e discentes . Data da Assinatura: 07/10/2022. Vigência: 60 (sessenta) meses,
a contar da data da assinatura. Carlos Alexandre Amaral Araújo. Pró-Reitor de Extensão do
IFMA. Carlos Alexandre Amaral Araújo - Pró-Reitor de Extensão do IFMA.
AVISO DE PENALIDADE
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
nos atos de suas atribuições resolve aplicar à empresa Topázio Construções LTDA, CNPJ:
08.634.231/0001-69, as penalidades de: Impedimento de Licitar e Contratar com o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão pelo período de dois anos, com
base na Lei nº 8666/93, art. 87, inc. III e Multa com base na Lei nº 8666/93, art. 87, inc.
II no valor de R$ 71.382,39 a partir de 13/10/2022. As penalidades são resultado da
apuração de irregularidades conforme Processo 23249.014510.2021-90.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
CAMPUS CODÓ
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2022
CONVENENTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO - CAMPUS CODÓ-IFMA/CODÓ E A CERES AGRONEGÓCIOS LTDA-ME: Objeto:
Estágio curricular supervisionado para alunos regularmente matriculados nos diversos
cursos do IFMA - Campus Codó. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. Data de assinatura:
29/09/2022. SIGNATÁRIOS: Diretor Geral do IFMA - Campus Codó, Prof. Dr. Wady Lima
Castro Júnior e o Engenheiro Agrônomo da Ceres Agronegócios LTDA-ME, Fábio Lima de
Almeida.