DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022101400064
64
Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2022
CONVENENTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO - CAMPUS CODÓ-IFMA/CODÓ E A SOLUBIO TECNOLOGIA AGRÍCOLA S/A:
Objeto: Estágio curricular supervisionado para alunos regularmente matriculados nos
diversos cursos do IFMA - Campus Codó. VIGÊNCIA: 24 (vinte quatro) meses. Data de
assinatura: 01/10/2022. SIGNATÁRIOS: Diretor Geral do IFMA - Campus Codó, Prof. Dr.
Wady Lima Castro Júnior e o Diretor Administrativo da SoluBio Tecnologia Agrícola S/A,
Oriovaldo de Araújo Queiroz.
AVISO DE SUSPENSÃO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 5/2018
UASG 158293 - Nº Processo: 23249.030815.2022-20. Contratante: INST. FED. DO
MARANHAO/CAMPUS
CODÓ,
CNPJ: 
10.735.145/0010-85.
Contratado:
SUPRITECH
SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ: 10.325.416/0001-33 - . Objeto: Suspender a
Rescisão Unilateral do Contrato n° 05/2018 publicada no Diário Oficial da União de 18
de agosto de 2022 em conformidade com o que determina o Parecer de Força
Executória n.
00181/2022/EATE-ADM/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU (PROCESSO
JUDICIAL:
1045671- 50.2022.4.01.3700).
WADY LIMA CASTRO JÚNIOR
Diretor-Geral
CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158291
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23249.012944/2019-31.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PAT O S .
Contratado: 08.634.231/0001-69 - TOPAZIO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 02/2019, tendo em vista que trata da contratação de
empresa de engenharia para a execução por demanda de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de imóvel de propriedade do instituto federal do maranhão -
campus são joão dos patos.. Vigência: 21/10/2022 a 20/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 511.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
CAMPUS CUIABÁ - BELA VISTA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2022 - UASG 158494
Nº Processo: 23190000797202274 . Objeto: Contratação EMERGENCIAL de empresa
especializada na prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação para atender o
IFMT Campus Cuiabá Bela Vista. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratada solicitou rescisão
do contrato antes do término do prazo de vigência. Declaração de Dispensa em
13/10/2022. RODOLFO DE OLIVEIRA SARAT. Chefe do Departamento de Administração e
Finanças. Ratificação em 13/10/2022. FRANCISMEIRY CRISTINA DE QUEIROZ. Diretor Geral
- Substituta. Valor Global: R$ 108.160,00. CNPJ CONTRATADA : 36.922.332/0001-70 ATHIVA
SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS E CONSULTORIA LTDA.
(SIDEC - 13/10/2022) 158494-26414-2022NE000001
CAMPUS JUÍNA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2022 - UASG 158493
Nº Processo: 23195000118202217 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar Pnae e Decreto nº 8.473, de 22 de junho de 2015,
conforme especificações dos gêneros alimentícios e quantidades contidas no Edital, parte
integrante deste processo, para atender o IFMT Campus Juína Total de Itens Licitados:
00012. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Justifica
pela necessidade de fornecimento de refeições aos discentes do IFMT /Campus Juína
Declaração de Dispensa em 13/10/2022. ALEXSSANDRO MOREIRA TAVARES. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação. Ratificação em 13/10/2022. ANDREIA REZENDE DA
COSTA NASCIMENTO. Ordenadora de Despesas Substituta. Valor Global: R$ 46.344,80. CPF
CONTRATADA : 061.111.501-89 JOELSON MEDEIROS DOS SANTOS. Valor: R$ 8.404,00. CPF
CONTRATADA : 946.077.881-04 GORETE APARECIDA CARDOZO BERTOLDI. Valor: R$
21.075,80. CPF CONTRATADA
: 966.486.191-04 SIONEIA APARECIDA
DOS SANTOS
NOGUEIRA. Valor: R$ 16.865,00
(SIDEC - 13/10/2022) 158493-26414-2022NE800001
CAMPUS RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158498
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23196.000569/2020-82.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS.
Contratado: 00.332.087/0005-28 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 06/2020 por um período de 12
(doze) meses, a saber: de 06/10/2022 a 06/10/2023, conforme disposto em sua cláusula
segunda - vigência.. Vigência: 06/10/2022 a 06/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 354.268,92. Data de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
CAMPUS SORRISO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158950
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23444.000860/2021-62.
Pregão. Nº 43/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO.
Contratado: 11.966.640/0001-77 - BRASIL DIGITAL TELECOMUNICACOES LTDA.
Objeto: Alterar a razão social e cnpj da contratada, com fundamento no caput
do artigo 65 da lei n° 8.666/93, devido a incorporação da empresa brasil digital
telecomunicações ltda, pela empresa brfibra telecomunicações ltda.. Vigência:
07/02/2022 a 07/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00.
Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.009995/2022-72.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 10.366.370/0001-09 - MULTIMAX SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL - EIRELI.
Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação com
dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de uniformes, materiais domissanitários
e equipamentos para o exercício dos trabalhos nas dependências do campus naviraí do
ifms..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023. Valor
Total: R$ 294.990,00. Data de Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 158132
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23347.016104/2018-58.
Tomada de Preços. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO
SUL. Contratado: 14.416.381/0001-07 - B & G CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias, com início em 30/09/2022 e
encerramento em 29/11/2022. Vigência: 30/09/2022 a 29/11/2022. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 567.852,96. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 158132
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23347.023130/2019-13.
Tomada de Preços. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO
SUL. Contratado: 14.416.381/0001-07 - B & G CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: Prorrogação
do prazo para execução por mais 120 (cento e vinte) dias, com encerramento em
13/01/2023. Prorrogação do prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, com início
em 05/11/2022 e encerramento em 05/03/2023. Vigência: 05/11/2022 a 05/03/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.461.380,65. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158132
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23347.008567/2021-41.
Tomada de Preços. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO
SUL. Contratado: 02.401.411/0001-14 - L.F. PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI. Objeto:
Alteração do valor contratual: acréscimo de r$ 7.743,61 e supressão de r$ 12.876,21. O
valor total da contratação passa a ser de r$ 484.359,13 (quatrocentos e oitenta e quatro
mil, trezentos e cinquenta e nove reais e treze centavos).. Vigência: 15/08/2022 a
04/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 484.359,13. Data de Assinatura:
15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158132
Número do Contrato: 1/2020. Nº do Processo: 23347.023047.2019-44. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL.
CNPJ:
10.673.078/0001-20. 
Contratado:
MTEC
ENERGIA
EIRELI 
-
EPP.
CNPJ:
22.310.018/0001-22 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 60 (sessenta)
dias, com encerramento em 26/11/2022. Fundamento legal: Lei 8.666 de 21 de junho de
1993. Vigência: 27/09/2022 a 26/11/2022. Elaine Borges Monteiro Cassiano - Ordenadora
de Despesas.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2022 - UASG: 158122
O IFMG torna público o resultado do julgamento da CONCORRÊNCIA N°:
04/2022 - UASG: 158122. Nº Processo: 23810.000147/2022-84. Objeto: concessão não
onerosa com desconto a ser aplicado em planilha de preços (cardápio mínimo), referente
aos produtos alimentícios ofertados, cuja exploração comercial será realizada por pessoa
jurídica especializada no ramo de CANTINA/LANCHONETE, em espaço físico pertencente ao
IFMG - Campus Avançado ITABIRITO, na cidade de ITABIRITO- MG. Item 01: JÉSSICA
PERERIRA COSTA DO CARMO 09038824699 CNPJ: 31.718.863/0001-22
Belo Horizonte-MG, 13 de outubro de 2022
JACKSON FREITAS MEIRELES
Presidente da CPL
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 17/2022. Processo SEI 23209.004202/2022-11. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ:
10.626.896/0003-34. Contratado(a):
Mariano Henrique Maurício de
Campos, CPF:
***.962.666-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus
Bambuí. Remuneração Mensal: R$ 5.402.02 (cinco mil quatrocentos e dois reais e dois
centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste
extrato a 25/01/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura: Rafael Bastos Teixeira - Diretor(a) Geral - Contratante; Mariano
Henrique Maurício de Campos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da
assinatura: 07/10/2022.
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 18/2022. Processo SEI 23213.002701/2022-05. Professor(a) Substituto(a).
Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 32/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO.
CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Luiz Otávio Correa, CPF: ***.418.516-**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ouro Preto.
Remuneração Mensal: R$ 5.402,02 (cinco mil, quatrocentos e dois Reais e dois
centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste
extrato a 06/04/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis
à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante;
Luiz Otávio Correa - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura:
11/10/2022.

                            

Fechar