DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato nº 130/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ELITON SANCLER GOMES SALES: prestação de
serviços didático-pedagógicos no Campus Santa Luzia; REMUNERAÇÃO: equivalente a
Classe D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da
data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 13/10/2022, CICERO NICACIO DO NASCIMENTO
LOPES, pela Contratante, e ELITON SANCLER GOMES SALES, Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 131/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): SÉRGIO MELO DA CUNHA: prestação de serviços
didático-pedagógicos no Campus Cabedelo Centro; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D
I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de
assinatura. DATA E ASSINATURAS: 13/10/2022, CICERO NICACIO DO NASCIMENTO LO P ES ,
pela Contratante, e SÉRGIO MELO DA CUNHA, Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 129/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): Alan Ferreira de Araújo
Melo; OBJETO: Correção dos dados pessoais do professor substituto contratado. DATA E
ASSINATURAS: 13/10/2022, CICERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES, e Alan Ferreira de
Araújo Melo, Contratado(a).
CAMPUS CABEDELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 158469
Nº Processo: 23170.000878/2022-11.
Dispensa Nº 23/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO.
Contratado: 08.855.043/0001-60 - CAPRIBOM COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE
MONTEIRO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 14/07/2022 a
14/07/2023. Valor Total: R$ 44.179,20. Data de Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158474
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23170.002953/2021-99.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO. Contratado: 05.340.639/0001-
30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Sub-rogação do
contrato 21/2022 (prestação de serviços de gestão de frotas para o ifpb/campus cabedelo).
Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.886,40.
Data de Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
CAMPUS PATOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 158470
Nº Processo: 23796000771202215 . Objeto: Serviço de abastecimento de água tratada e
coleta de esgoto visando atender, especificamente, as necessidades do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba Campus Itaporanga. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em
11/10/2022. RIDELSON FARIAS DE SOUSA. Diretor Geral, Ifpb Campus Itaporanga.
Ratificação em 13/10/2022. JOSE RONALDO DE LIMA. Diretor Geral, Ifpb Campus Patos.
Valor Global: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.123.654/0001-87 COMPANHIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA.
(SIDEC - 13/10/2022) 158470-26417-2022NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2022 - UASG 158009
Nº Processo: 23411005523202220. Objeto: A republicação dos itens desertos e
frustrados do PE 24/2022 para seleção de fornecedores para formação de ata de registro
de preço de itens de consumo Núcleo Básico I - Química, Física e Biologia (PARTE II - G/Z),
cujo objetivo é atender as demandas dos diversos campi do Instituto Federal do Paraná -
IFPR.. Total de Itens Licitados: 109. Edital: 14/10/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às
17h00.
Endereço:
Rua
Emilio
Bertolini,
Nº
54,
Cajuru,
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-00071-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CAMILA JESSICA SANTOS DO PRADO ALMEIDA
Coordenadora Administrativa
(SIASGnet - 13/10/2022) 158009-26432-2022NE800009
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022 - UASG 158009
Nº Processo: 23411015157202136. Objeto: O objeto da presente
licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de
empresa especializada de engenharia para execução de obra de Construção do
Laboratório de Agroecologia no IFPR - Campus Palmas, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos:. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h30. Endereço: Av. Bento Munhoz da Rocha Neto, S/n, Trevo da Codapar -
Palmas/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158009-2-00007-2022.
Entrega das Propostas: 08/11/2022 às 10h00. Endereço: Av. Bento Munhoz da
Rocha Neto, S/n, Trevo da Codapar - Palmas/PR.
DIEGO SPADER
Seção de Compras
(SIASGnet - 13/10/2022) 158009-26432-2022NE800009
CAMPUS JACAREZINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158400
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23411.015816/2019-10.
Pregão.
Nº
2/2019.
Contratante: INST.
FED.
DO
PARANA/CAMPUS
JACAREZINHO.
Contratado: 07.015.265/0001-02 - JORGE LUIZ MACHADO & CIA LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 03/2019 - Jacarezinho, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/11/2022 a 17/11/2023, nos
termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/11/2022 a 17/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 138.469,56. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
CAMPUS LONDRINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 154699
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23411.014295/2019-83.
Pregão. Nº 24/2018. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado:
25.201.004/0001-69 - SOBENO SERVICOS PARA ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 04/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 17/10/2022 a 17/10/2023, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º
8.666, de 1993.; suprimir 12,72% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais), nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;;. Alterar a cláusula
02 - preço, em função da supressão.. Vigência: 17/10/2022 a 17/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.560,00. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
EDITAL Nº 56, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O Presidente do Conselho Superior do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - IFPE, por intermédio da Comissão Eleitoral
designada pela Resolução nº146/2022/CONSUP/IFPE, expedida em 29 de agosto de 2022,
em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU em 30/12/2008,
seção 1, páginas 1/3, com o Estatuto do IFPE, publicado no DOU em 02/09/2009, seção 1,
página 18/20, e com o Regimento do Conselho Superior do IFPE, aprovado pela Resolução
nº 58/2012-CONSUP, publicada em 19/19/2012, vem a público convocar os Docentes,
Técnicos-Administrativos em Educação, Discentes, Egressos e Aposentados do IFPE, para a
escolha dos membros representantes das categorias acima citadas que comporão o
Conselho Superior do IFPE no biênio 2023/2025. Informa que o processo de consulta
iniciará às 08 (oito) horas do dia 01 de dezembro de 2022 e encerrará às 17 (dezessete)
horas no dia 02 de dezembro de 2022, para todos os segmentos listados, por meio da
plataforma http://fluxo.ifpe.edu.br, utilizando as credenciais de eleitor(a), login e senha,
para acessar o ambiente virtual de votação (SDR). Comunica, ainda, que as inscrições para
candidatos(as), elegíveis nos termos do Título III do regulamento, serão recebidas no
período
compreendido
entre
19/10/2022
a
26/10/2022,
através
do
e-mail
eleicoesconsup@reitoria.ifpe.edu.br. O Edital completo encontra-se disponível na página
oficial do
Conselho Superior
na Internet
(http://www.ifpe.edu.br/o-ifpe/conselho-
superior).
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Presidente do CONSUP
ANDREA FERREIRA DACAL
Presidente da Comissão Eleitoral
CAMPUS BARREIROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 158466
Nº Processo: 23300.015324/2022-70.
Dispensa Nº 12/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS.
Contratado: 14.324.684/0001-91 -
COOPERAFAT-COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS
AGRICULTORES FA. Objeto: Aquisição de gêneros alimen)cios da agricultura familiar para
alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao
programa
nacional de alimentação escolar (pnae)..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 13/10/2022 a
13/10/2023. Valor Total: R$ 13.027,20. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2022 - UASG 158146
Nº Processo: 23182.000700/2022-22.
Dispensa Nº 26/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 06.840.748/0001-89 - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: Fornecimento de energia elétrica pela contratada à contratante, no âmbito da
Regional de Operação do Piauí, bem como disciplinar e unificar as condições relativas à
prestação do serviço para a contratante e suas unidades consumidoras descentralizadas no
estado do Piauí, conforme contrato de fornecimento individualizado (grupo A), integrantes
do presente termo, conforme anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 26/08/2022 a .
Valor Total: R$ 341.936,01. Data de Assinatura: 26/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2022 - UASG 158146
Nº Processo: 23172001199202231 . Objeto: Transferência do recurso, referente
ao
Ted 53/2020
da Secretaria
de Agricultura
Familiar e
Cooperativismo,
destinado a execução das ações do Projeto "Programa de Residência
Profissional Agrícola em Produção de Hortaliças em Sistemas Agroflorestais",
em Campo Maior. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Instituição brasileira
incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do
desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 21/06/2022. LARISSA
SANTIAGO
DE
AMORIM.
Pró-reitora
de
Administração.
Ratificação
em
11/10/2022. PAULO BORGES DA CUNHA. Reitor do Ifpi. Valor Global: R$
157.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.501.328/0001-30 FUNDACAOCULTURAL E
DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX.
(SIDEC - 13/10/2022) 158146-26431-2021NE800023
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