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DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS MOSSORÓ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
O IFRN, torna público o resultado pregão acima citado. Foram vencedoras as
seguintes empresas:LUIZ TADEO DAMASCHI (29, 67, 195); C M C DO BRASIL LTDA (163, 210,
211, 212); F. O. DANTAS (189); GALLUS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI (3,
59, 60, 181, 182, 186, 200, 201); J. J VITALLI (31, 41, 56, 62, 65, 66, 176, 180); WORLD
CLEAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E UTENCILIOS DE HIGIENE E LIMPEZA EIRELI (203,
204); C. A. L. VICENTE NUTRICAO ANIMAL LTDA (209); TECA TECNOLOGIA E COMERCIO
LTDA (2, 4, 9, 19, 20, 23, 39, 46, 49, 55, 75, 79, 193, 194); C A SILVA COSTA (48, 50); KM
JÚNIOR EIRELI (40, 70, 77, 80, 177, 192); FERGAVI COMERCIAL LTDA_(28); SANIGRRAN LTDA
(11, 12, 14, 18); DIPAR FERRAGENS - EIRELI (207); JOSE DANTAS DINIZ FILHO (107); I2TEC
MATERIAIS ELETRICOS LTDA_(63); DOUGLAS CORDEIRO EIRELI_(190); VETSUL COMERCIO DE
MEDICAMENTOS EIRELI_(85, 88, 105, 114, 122, 123, 125, 126, 131, 133, 140, 153, 160,
170); CHRISTIANE SOARES SANTOS DO NASCIMENTO_(42, 76, 191, 208); J C FARIAS
PEREIRA LTDA (206), GGV COMERCIAL EIRELI (43, 53); RV COMPANY COMERCIO E SERV I CO
LTDA (135, 136); SAMARA VASCONCELOS ROSAS EIRELI (27, 47); LOGTEC PRODUTOS
AGROPECUARIOS EIRELI (22, 90, 102, 106, 115, 129, 152, 162); REISMED COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (82, 83, 84, 87, 91, 92, 93, 94, 95, 96); CPA DO BRASIL
LTDA (197) e ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA (44).
FRANCISCO BENTO DAS CHAGAS GUERRA
Diretor de Administração
(SIDEC - 13/10/2022) 158365-26435-2022NE800047
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 013/2022-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 013/2022-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT / R E / I F R N
- Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ISRAEL FRANÇA CARDOSO.
OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, Processo nº
23057.006097.2022-28. 
Vigência: 
10/10/2022 
a 
30/06/2023. 
Retribuição 
mensal:
Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na Disciplina FÍSICA, Classe D I, Nível 01, em regime de 40 horas
semanais de trabalho - Data da Assinatura: 07/10/2022 - Assinado por JONAS EDUARDO
GONZALES LEMOS - Contratante e ISRAEL FRANÇA CARDOSO - Contratado.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 - UASG 158369
Nº Processo: 23057002575202221 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Educação
e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN FUNCERN, objetivando a execução do plano de
trabalho "Gestão 2022-2024:
Incubadora Tecnológica Natal Central
e Incubadora
Tecnológica de Mossoró". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme PARECER n.
00252/2022/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Declaração de Dispensa em
13/10/2022. GUSTAVO MOURA CAVALCANTI. Diretor de Administração. Ratificação em
13/10/2022. JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS. Diretor Geral. Valor Global: R$
554.488,61. CNPJ CONTRATADA : 02.852.277/0001-78 FUNDACAODE APOIO A EDUCACAO E
AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN.
(SIDEC - 13/10/2022) 158369-26435-2021NE800025
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2022 - UASG 152711
Nº Processo: 23466.001121/2022-11.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços
continuados de seguro coletivo contra acidentes pessoais, destinado aos alunos
matriculados no IFRN Campus Natal - Cidade Alta e e alunos de instituições externas que
realizam estágios nas dependências desta unidade de ensino.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2022 a 09/10/2023. Valor
Total: R$ 1.860,00. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158141
Número do Contrato: 76/2019.
Nº Processo: 23743.000132/2019-61.
Pregão. Nº 24/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado:
00.404.043/0001-32 - REALTUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto deste termo
aditivo é a renovação do contrato pelo período de 12 meses, na forma do disposto no art.
57, inciso iv, da lei 8.666/93 e reajuste do valor contratual pelo ipca, na ordem de 8,727%,
conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 18/10/2022 a 18/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 28.087,10. Data de Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158141
Número do Contrato: 76/2019.
Nº Processo: 23743.000132/2019-61.
Pregão. Nº 24/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado:
00.404.043/0001-32 - REALTUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto deste termo
aditivo é a renovação do contrato pelo período de 12 meses, na forma do disposto no art.
57, inciso iv, da lei 8.666/93 e reajuste do valor contratual pelo ipca, na ordem de 8,727%,
conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 18/10/2022 a 18/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 28.087,10. Data de Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158141
Número do Contrato: 86/2020.
Nº Processo: 23419.000715/2020-16.
Pregão. Nº 61/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado:
00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: O objeto deste
termo aditivo é a renovação do contrato pelo período de 12 (doze) meses, na forma do
disposto no art. 57, inciso iv, da lei 8.666/93, com início na data de 11 de janeiro de 2023
e término na data de 11 de janeiro de 2024.. Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 15.244,92. Data de Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
CAMPUS PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2022 - UASG 158141
Processo Nº 23368.001695/2022-05. Inexigibilidade Nº 25/2022. Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto:
Prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão com função de crédito
denominado cartão bb pesquisa. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência:
10/10/2022 a 10/10/2023. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 10/10/2022.
CAMPUS RESTINGA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81/2022 - UASG 158141
Nº Processo: 23365000341/20226 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar Pnae. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal:
Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Atender o disposto na resolução do
FNDE nº 26 de 17/06/2013, que prevê o fornecimento de alimentos para os alunos.
Declaração de Dispensa em 10/10/2022. GREICE DANIELA BACK. Tecnóloga em Processos
Gerenciais. Ratificação em 10/10/2022. MARCELO LIMA CALIXTO. Diretor. Valor Global: R$
16.639,50. CPF CONTRATADA : 817.376.290-20 GERSON DANIELOST.
(SIDEC - 13/10/2022) 158141-26419-2022NE800184
CAMPUS ALVORADA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 07/2022. CONTR AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada. CONT R AT A DA :
Marcilene Forechi . OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de
Gestão e Produção Cultural. VIGÊNCIA: 04/10/2022 à 31/03/2023. VALOR: R$ 5.831,21 A
contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial
da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação RT a nível de
doutorado, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2021 - UASG 158745
Número do Contrato: 121/2019.
Nº Processo: 23739.000287/2019-67.
Contratante: 62818295068 RS/CAMPUS ALVORADA. Contratado: 13.682.477/0001-46 -
RAYSSA FERNANDA MAGGIO PADILHA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
renovação contratual por mais 12 (doze) meses de serviços desisetização e desratização
para as dependências do campus alvorada. Vigência: 10/12/2021 a 10/12/2022.
valor total atualizado do contrato: r$ 4.260,00. Data de assinatura: 10/12/2021.. Vigência:
10/12/2019 a 10/12/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.260,00. Data de
Assinatura: 10/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2021).
CAMPUS VACARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2022 - UASG 158744
Nº Processo: 23741.000397/2022-85.
Dispensa Nº 104/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VACARIA.
Contratado: 13.900.819/0001-57 - MARCOS ROBERTO SANTOS DA FONSECA 48302236004.
Objeto: Serviço de Engenharia: Manutenção do telhado da guarita do IFRS Campus
Vacaria.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 10/10/2022 a
07/04/2023. Valor Total: R$ 42.500,00. Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS VILHENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158342
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23243.012592/2021-98.
Pregão. Nº 58/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS VILHENA. Contratado:
03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do contrato 15/2021 (sei
1396921), referente à prestação continuada de serviço de apoio administrativo e
manutenção, pelo período de 12 (doze) meses, conforme ofício de anuência apresentado
pela contratada (sei 1577615) a contar do encerramento da vigência anterior, nos termos
previstos na cláusula segunda do referido contrato.. Vigência: 19/10/2022 a 19/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 777.950,39. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2022 - UASG 158152
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 23231.000435/2020-98.
Contratante: 
INST. 
FED. 
DE 
EDUC. 
CIENC. 
E 
TEC.DE 
RORAIMA. 
Contratado:
03.397.088/0001-15 - ITAMAR C. DA SILVA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem como objeto o reajuste do valor do Contrato n.º 14/2020, em decorrência da
aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA/IBGE, conforme
cláusula sexta - reajuste, do contrato original, no percentual de 9,942900%. O valor
estimado da contratação será de r$ 40.553,54 (quarenta mil quinhentos e cinquenta e três
reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 40.553,42. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51221/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 23292028554202226 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar
para o
câmpus Urupema. Total
de Itens
Licitados: 00003.
Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para o câmpus Urupema. Declaração de
Dispensa em 11/10/2022. ALOISIO SILVA JUNIOR. Pro Reitor de Administração.
Ratificação em 11/10/2022. MAURICIO GARIBA JUNIOR. Reitor. Valor Global: R$
7.142,88. CPF CONTRATADA : 814.512.379-87 JUCARA DE SOUZA NEVES MARCELINO.
(SIDEC - 13/10/2022) 158516-26438-2022NE111111

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