DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 159002
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23468.000653/2019-15.
Convite. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA C E N T R O.
Contratado: 04.469.835/0001-46 - TELECO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 04/2021, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 13/10/2022 a 11/01/2023, nos termos do art. 57, § 1º, ida lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 13/10/2022 a 11/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
323.997,29. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
CAMPUS ITUIUTABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 158311
Nº Processo: 23202.003155/2022-41.
Concorrência
Nº
3/2022. 
Contratante:
INST.FED.TRIANGULO
MINEIRO/CAMPUS
ITUIUTABA .
Contratado: 11.804.441/0001-62 - RAFAEL PARREIRA GOIS EIRELI. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de serviço de adequação da acessibilidade no
instituto federal de educação, ciência e tecnologia do triângulo mineiro - campus
ituiutaba.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2022 a
11/10/2023. Valor Total: R$ 887.853,08. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
CAMPUS PARACATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022
Nº Processo: 23203.004484/2022-07
ESPÉCIE: Locação temporária de serviço didático-pedagógico. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Paracatu;
CONTRATADO: Jesualdo Alves de Avelar; OBJETO: Serviços didático-pedagógicos na área do
ensino de Administração; FUNDAMENTO: CF /88, artigo 37, inciso IX, Leis 8.745/93,
8.112/90, 8.666/93 e 11.784/08; VIGÊNCIA: 14/10/2022 a 31/01/2023; VALOR: equivalente
ao vencimento do Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em cargo efetivo,
Classe "D I", nível 01, com Mestrado, jornada de 40 horas semanais; DATA DA ASS I N AT U R A :
13/10/2022; Assinam pela Contratante, Deborah Santesso Bonnas e Ronaldo Eduardo
Diláscio, e pelo contratado Jesualdo Alves de Avelar.
CAMPUS PATOS DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 159003
Nº Processo: 23494.000986/2022-22.
Tomada de Preços Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS PATOS DE
MINAS.
Contratado: 46.521.838/0001-21 - OPER ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a execução de infraestrutura do projeto de
incêndio para instalação dos itens: extintores, sinalização, hidrantes, sistemas de alarmes,
instalações elétricas, instalação de guarda-corpo, infraestrutura da casa de bombas,
reservatório elevado, casa de gás e demais itens necessários para o funcionamento do
sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico e obtenção do avcb no instituto
federal de educação, ciência e tecnologia do triângulo mineiro - campus patos de
minas..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2022 a
17/04/2023. Valor Total: R$ 259.711,56. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
CAMPUS UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 158312
Nº Processo: 23201.006891/2021-80.
Pregão Nº 49/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA .
Contratado: 08.011.651/0001-99 - MARTA CRISTINA DE OLIVEIRA. Objeto: Escolha da
proposta mais vantajosa para contratar pessoa jurídica especializada no preparo e
distribuição continuada de lanches e bebidas não alcoólicas através de concessão não
onerosa de espaço físico denominada lanchonete, situado no iftm - campus uberlândia.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2022 a 17/10/2023. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2022 - UASG 153037
Número do Contrato: 15/2015.
Nº Processo: 23065.020167/2013-61.
Concorrência. Nº 8/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado:
20.215.486/0001-92 - CAROLINA PEIXOTO CARVALHO - MEI. Objeto: Quinto termo aditivo
tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 15/2015, firmado em 11 de
setembro de 2015, por mais 24 (vinte e quatro) meses, cujo objeto é a cessão de uso, a
título oneroso, de uma área destinada à instalação e funcionamento de restaurante,
situada nas dependências do prédio da faculdade de medicina - famed da universidade
federal de alagoas - ufal. Em consequência da covid-19, ocorreu a suspensão das atividades
no período de 20/03/2020 à 20/03/2022, totalizando 24 meses, mediante a portaria
n.30/2020/proginst. Em razão do indicativo de retorno as atividades acadêmicas
presenciais, conforme resolução consuni-ufal nº03, de 01 de fevereiro de 2022, como
forma de compensação ao bloqueio devolve-se o mesmo prazo em atendimento a nota
n.00092/2020/proc/pfufal/pgf/agu. Bem como, também serão concedidos adicionalmente
o prazo de cinco meses e 20 dias para reativação do prazo normal do contrato, a partir de
21/03/2022 até 10/09/2022.. Vigência: 11/09/2022 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 30.791,88. Data de Assinatura: 11/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2021 publicado no D.O de 2021-03-
05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.541.161,76. Leia-se: Valor Total: R$
3.576.262,56. Onde se lê: Assinatura:
01/02/2021. . Leia-se: Assinatura:
01/01/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00040/2021 publicado no D.O de 2022-01-19, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.541.161,76. Leia-se: Valor Total: R$ 3.657.157,66. Onde se
lê: Assinatura: 20/12/2021. . Leia-se: Assinatura: 31/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2021 publicado no D.O de 2021-03-05, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.576.262,56. Leia-se: Valor Total: R$ 3.700.080,18.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 32 (trinta e dois) diplomas
no período de 30/09/2022 a 13/10/2022; sob os números 15218 a 15249, livro 2, sítio:
http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas
SANDRO AMADEU CERVEIRA
Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 153028
Nº Processo: 23087013817202254. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica de
engenharia, especializada no ramo, para execução de obra civil, com fornecimento de
materiais, para a Fase 2 da construção do prédio da Faculdade de Odontologia na Unidade
Educacional Santa Clara (UESC), no campus de Alfenas, com área construída de 12.038 m²,
mediante regime de execução indireta.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2022 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700,
Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-99-00003-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-
br/. Abertura das Propostas: 14/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações Gerais: .
LEIDA CRISTINA SILVA
Presidente Comissão Rdc
(SIASGnet - 13/10/2022) 153028-15248-2022NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2022 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.022299/2020-46.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA .
Contratado: 01.500.457/0001-28
- ROUTE ENGENHARIA EIRELI.
Objeto: Empresa
especializada na prestação de serviços de engenharia para elaboração de projeto (básico e
executivo) de escoramento da estrutura e levantamento topográfico do túnel do museu de
arte sacra da universidade federal da bahia.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I.
Vigência: 06/10/2022 a 04/05/2023. Valor Total: R$ 37.056,83. Data de Assinatura:
06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 3, de 10 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União
de 13/10/2022, Seção 3, pág. 62. Onde se Lê: "Edital nº 3, de 10 de outubro de 2022",
Leia-se: "Edital nº 4, de 10 de outubro de 2022"
EDITAL DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
RETIFICAÇÃO Nº 3 DO EDITAL Nº 6/2022
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE TÉCNICOS-
A D M I N I S T R AT I V O S
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.232/2010, resolve:
Retificar os subitens 4.1.2.1, 5.1.1 e 5.2.1, 5.2.1.1, 5.3.2, 5.4.17.6 do Edital
06/2022, publicado no DOU de 31/08/2022, Seção 3, págs. 128 a 137, as seguintes
informações. Os demais itens permanecem inalterados.
ONDE SE LẼ:
4.1.2.1. Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá:
(...)
b) enviar, no período de 31 de agosto a 11 de outubro de 2022, para o
correio eletrônico concurso.ufba@idecan.org.br, (i) imagem simples do documento de
identidade (nos moldes dos subitens 6.2.10 deste Edital) e CPF e (ii) imagem simples
de laudo médico, emitido nos últimos 12 (doze) meses que antecedem a publicação
deste Edital, atestando a espécie e o grau ou o nível de sua deficiência, com expressa
referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10),
bem como a provável causa da deficiência, de acordo com o modelo constantes do
Anexo I deste Edital.
LEIA-SE:
b) enviar, no período de 31 de agosto a 20 de outubro de 2022, para o
correio eletrônico concurso.ufba@idecan.org.br, (i) imagem simples do documento de
identidade (nos moldes dos subitens 6.2.10 deste Edital) e CPF e (ii) imagem simples
de laudo médico, emitido nos últimos 12 (doze) meses que antecedem a publicação
deste Edital, atestando a espécie e o grau ou o nível de sua deficiência, com expressa
referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10),
bem como a provável causa da deficiência, de acordo com o modelo constantes do
Anexo I deste Edital.
ONDE SE LẼ:
5.1.1. As inscrições serão realizadas no período das 10h00min do dia 31 de
agosto às 23h59min do dia 10 de outubro de 2022, somente via internet, por meio do
endereço eletrônico www.idecan.org.br.
LEIA-SE:
5.1.1. As inscrições serão realizadas no período das 10h00min do dia 31 de
agosto às 23h59min do dia 19 de outubro de 2022, somente via internet, por meio do
endereço eletrônico www.idecan.org.br.
ONDE SE LẼ:
5.2.1. Para inscrição, o candidato deverá observar o que segue:
(...)
f) o requerimento de inscrição será cancelado caso o pagamento da taxa de
inscrição não seja efetuado até o dia 11 de outubro de 2022;
g) após as 00h00min do dia 10 de outubro de 2022, não será mais possível
acessar o formulário de requerimento de inscrição.