DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
74 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A. - Londrina/PR, Adama
Brasil S.A. - Taquari/RS, Ouro Fino Química S.A. -Uberaba/MG, Sipcam Nichino Brasil S.A.
- Uberaba/MG, Syngenta S.A., endereço Cartagena Site, km 6 via Mamonal, Cartagena,
Colômbia, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP e
Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Indaiatuba/SP,
no produto CALIPEN SC, registro nº 17019, conforme processo nº 21000.094019/2022-
01.
75 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A. - Londrina/PR, Adama
Brasil S.A. - Taquari/RS, Ouro Fino Química S.A. -Uberaba/MG, Sipcam Nichino Brasil S.A.
- Uberaba/MG, Syngenta S.A., endereço Cartagena Site, km 6 via Mamonal, Cartagena,
Colômbia, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP e
Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Indaiatuba/SP,
no produto FEGRAT , registro nº 22020, conforme processo nº 21000.094022/2022-16.
76 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Laoting Yoloo Bio-Technology Corporation
Ltd., endereço Nº A-3 Tianjin Road, Laoting Economic Development Zone, Hebei Province,
063600, China, no produto GLIFOSATO UPL 480 SL, registro nº 36719, conforme processo
nº 21000.094096/2022-52.
77 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Laoting Yoloo Bio-Technology Corporation
Ltd., endereço Nº A-3 Tianjin Road, Laoting Economic Development Zone, Hebei Province,
063600, China, no produto GLYPHOTAL WG, registro nº 10715, conforme processo nº
21000.094104/2022-61.
78 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Laoting Yoloo Bio-Technology Corporation
Ltd., endereço Nº A-3 Tianjin Road, Laoting Economic Development Zone, Hebei Province,
063600,
China, no
produto
KADMA, registro
nº
6814,
conforme processo
nº
21000.094111/2022-62.
79 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Laoting Yoloo Bio-Technology Corporation
Ltd., endereço Nº A-3 Tianjin Road, Laoting Economic Development Zone, Hebei Province,
063600, China, no produto LEOPARD, registro
nº 05808, conforme processo nº
21000.094120/2022-53.
80 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Laoting Yoloo Bio-Technology Corporation
Ltd., endereço Nº A-3 Tianjin Road, Laoting Economic Development Zone, Hebei Province,
063600, China,
no produto
LOGIN, registro
nº 00911,
conforme processo
nº
21000.094124/2022-31.
81 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Laoting Yoloo Bio-Technology Corporation
Ltd., endereço Nº A-3 Tianjin Road, Laoting Economic Development Zone, Hebei Province,
063600, China, no produto MICROMITE 240 SC, registro nº 08000, conforme processo nº
21000.094136/2022-66.
82 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Laoting Yoloo Bio-Technology Corporation
Ltd., endereço Nº A-3 Tianjin Road, Laoting Economic Development Zone, Hebei Province,
063600, China, no produto NAVIGATOR, registro nº 06008, conforme processo nº
21000.094146/2022-00.
83 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Laoting Yoloo Bio-Technology Corporation
Ltd., endereço Nº A-3 Tianjin Road, Laoting Economic Development Zone, Hebei Province,
063600,
China,
no produto
NOTORIO,
registro
nº
08513, conforme
processo
nº
21000.094152/2022-59.
84 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Laoting Yoloo Bio-Technology Corporation
Ltd., endereço Nº A-3 Tianjin Road, Laoting Economic Development Zone, Hebei Province,
063600, China,
no produto UPMYL, registro
nº 6914, conforme
processo nº
21000.094154/2022-48.
85 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Laoting Yoloo Bio-Technology Corporation
Ltd., endereço Nº A-3 Tianjin Road, Laoting Economic Development Zone, Hebei Province,
063600, China, no produto GLYPHOTAL, registro nº 10406, conforme processo nº
21000.094165/2022-28.
86 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico CLETODIM TÉCNICO NORTOX III, registro nº TC18322, no produto formulado
CLETODIM NORTOX, registro nº 12217, conforme processo nº 21000.091045/2022-79.
87 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Liaoning Cynda Chemical Co. Ltd., endereço
N] 417, Hanjiang road, Comprehensive industrial Park, Economic Development Zone,
Huludao Lioning China, no produto CLETODIM NORTOX, registro nº 12217, conforme
processo nº 21000.091045/2022-79.
88 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto GRI-INN,
registro nº 14517, da empresa Agrivalle Brasil Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas
S.A., CNPJ Nº 05.470.581/0001-49, sito à Avenida Tranquilo Giannini, 1090, Distrito
Industrial, CEP: 13329-600, Salto/SP para a empresa Agrivalle Brasil Indústria e Comércio
de Produtos Agrícolas S.A., CNPJ Nº 05.470.581/0002-20, sito à Avenida Horst Frederico
João Heer, 1420, Europark Comercial, CEP: 13348-758, Indaiatuba/SP, conforme processo
nº 21000.090425/2022-96.
89 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhuochem Industries (Shanghai) Co. Ltd.,
endereço Room 907, Longyu International Plaza, nº 329 Hengfeng Road, Shanghai, China,
no produto FARRA BR, registro nº 26221, conforme processo nº 21000.090473/2022-
84.
90 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhuochem Industries (Shanghai) Co. Ltd.,
endereço Room 907, Longyu International Plaza, nº 329 Hengfeng Road, Shanghai, China,
no produto MIRA 900 WG, registro nº 27421, conforme processo nº 21000.090495/2022-
44.
91 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso II, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a exclusão do fabricante/formulador MFB Agrícola Indústria e Comércio S.A.
- Pouso Alegre/MG, Agrivalle Brasil Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas S.A. -
Salto/SP, 
no 
produto 
GRI-INN, 
registro 
nº 
14517, 
conforme 
processo 
nº
21000.090425/2022-96.
92 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico CLETODIM TÉCNICO NORTOX III, registro nº TC18322, no produto formulado
CLETODIM 
PRÉ-MISTURA 
NORTOX, 
registro 
nº 
36117, 
conforme 
processo 
nº
21000.091039/2022-11.
93 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Liaoning Cynda Chemical Co. Ltd., endereço
Nº 417, Hanjiang road, Comprehensive Industrial Park Economic Development Zone
Huludao Lioning China, no produto CLETODIM PRÉ-MISTURA NORTOX, registro nº 36117,
conforme processo nº 21000.091039/2022-11.
94 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto KAMOI, registro
nº 27520, da empresa Agrivalle Brasil Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas S.A.,
CNPJ Nº 05.470.581/0001-49, sito à Avenida Tranquilo Giannini, 1090, Distrito Industrial,
CEP: 13329-600, Salto/SP para a empresa Agrivalle Brasil Indústria e Comércio de
Produtos Agrícolas S.A., CNPJ Nº 05.470.581/0002-20, sito à Avenida Horst Frederico João
Heer, 1420, Europark Comercial, CEP: 13348-758, Indaiatuba/SP, conforme processo nº
21000.090758/2022-15.
95 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso II, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a exclusão do fabricante/formulador Agrivalle Brasil Indústria e Comércio de
Produtos Agrícolas S.A. - Salto/SP e a exclusão do manipulador MFB Agrícola Indústria e
Comércio S.A. -Pouso Alegre/MG, no produto KAMOI, registro nº 27520, conforme
processo nº 21000.090758/2022-15.
96 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos
técnicos BIFENTRINA TÉCNICO ADAMA BR, registro nº TC17321, BIFENTRINA TÉCNICO MIL,
registro nº TC17221, no produto formulado SEIZER 100 EC, registro nº 13709, conforme
processo nº 21000.090695/2022-05.
97 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos
técnicos BIFENTRINA TÉCNICO ADAMA BR, registro nº TC17321, BIFENTRINA TÉCNICO MIL,
registro nº TC17221, no produto formulado COMISSARIO, registro nº 10119, conforme
processo nº 21000.090673/2022-37.
98 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhuochen Industries (Shanghai) Co. Ltd.,
endereço Room 907, Longyu International Plaza, nº 329 Hengfeng Road, Shanghai, China,
no produto HIPERTRINA, registro nº 08021, conforme processo nº 21000.090503/2022-
52.
99 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico CIPERMETRINA TAGROS TÉCNICO, registro nº 8812, no produto formulado
POLYTRIN 400/40 EC, registro nº 01338602, conforme processo nº 21000.090913/2022-
01.
100 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico GLIFOSATO TÉCNICO SH, registro nº 34419, no produto formulado PRECISO XK,
registro nº 09621, conforme processo nº 21000.090703/2022-13.
101 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos
técnicos BIFENTRINA TÉCNICO ADAMA BR, registro nº TC17321, BIFENTRINA TÉCNICO MIL,
registro nº TC17221, no produto formulado TRILLER EC, registro nº 1610, conforme
processo nº 21000.090750/2022-59.
102 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico TEBUTIUROM TÉCNICO SUMITOMO BR, registro nº TC09022, no produto
formulado VIPER, registro nº 3318, conforme processo nº 21000.055825/2022-55.
103.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico AMETRINA TÉCNICA NORTOX, registro nº TC15521, no produto formulado
AMETRINA NORTOX, registro nº 12522, conforme processo nº 21000.060570/2022-42.
104 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A., CNPJ Nº
07.467.822/0001-26 - Maracanaú/CE, Filiais: CNPJ Nº07.467.822/0012-89 -Barueri/SP,
CNPJ Nº 07.467.822/0004-79 -Ibiporã/PR, a importar o produto DIFENOCONAZOLE
TÉCNICO AVGUST, registro nº 19816, conforme processo nº 21000.094335/2022-74.
105 - De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial CALIMAX CHD'S, no produto
formulado MESOZINE XTRA, registro nº 28620, conforme processo nº 21000.094333/2022-
85.
106. BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 07.057.944/0001-44 - Piracicaba/SP, a
importar o produto 2,4-D TÉCNICO DT, registro nº TC07621, conforme processo nº
21000.094440/2022-11.
107 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos
técnicos DIURON TÉCNICO NORTOX BR, registro nº 0616, DIURON TÉCNICO RAINBOW,
registro nº 14812, no produto formulado HEXAZINONA-D NORTOX, registro nº 08009,
conforme processo nº 21000.083675/2022-70.
108 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto GHALO R ,
registro nº 25922,
para marca comercial EXEMPLO LV,
conforme processo nº
21000.094536/2022-71.
109 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ultrafine Technologies Indústria Comércio de
Produtos Químicos Ltda - Indaiatuba/SP, no produto COMET, registro nº 08801, conforme
processo nº 21016.005156/2022-00.
110 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ultrafine Technologies Indústria Comércio de
Produtos Químicos Ltda - Indaiatuba/SP, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, Tagma
Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto OPERA
ULTRA, registro nº 9310, conforme processo nº 21016.005160/2022-60.
111 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ultrafine Technologies Indústria Comércio
de Produtos Químicos Ltda - Indaiatuba/SP, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, Tagma
Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, Sipcam Nichino Brasil
S.A. - Uberaba/MG, no produto BELYAN, registro nº 03922, conforme processo nº
21016.005163/2022-01.
112 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG,
Ultrafine Technologies Indústria Comércio de Produtos Químicos Ltda - Indaiatuba/SP,
Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, Sipcam