DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022101700010
10
Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nichino Brasil S.A. - Uberaba/MG, Oxiquímica Agrociência Ltda - Jaboticabal/SP, no
produto SELTIMA, registro nº 19621, conforme processo nº 21016.005165/2022-92.
113 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi
aprovada a alteração
da marca
comercial do registro
do produto
CIPROCONAZOL TÉCNICO PROVENTIS II, registro nº 24219, para marca comercial
CIPROCONAZOL TÉCNICO BR, conforme processo nº 21000.072607/2022-85.
114 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningxia Yongnong Biosciences Co. Ltd.,
endereço The South of Guangfu Road, and the North of Taizhongyin Railway, Ningdong
Base Chemical New Material Zone, Yinchuan City, Ningxia Hui Autonomous Region, China,
no produto HELMOQUAT, registro nº 2818, conforme processo nº 21000.064205/2022-
15.
115 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Suno (Guangde) Biotech Co. Ltd.,
endereço Caijiashan Fine Chemical Industry Park, Guangde County, Anhui Province, China,
Guangde County, Anhui Province, China, Shandong Binnong Technology Co. Ltd., endereço
No. 518, Yongxin Road, Binbei Town, Binzhou, Shandong, China, no produto HEL M O Q U AT ,
registro nº 2818, conforme processo nº 21000.084054/2022-11.
116 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Pilarquim (Shanghai) Co. Ltd., endereço
1500 Hang-Tang Road, Jin-Hui Town, Feng Xian District, Shanghai, China, Pilarquim
(Jiangsu) Co. Ltd., endereço nº 9, Konglian RD, Salinization New Material Industrial Park,
Huaian, Jiangsu Province China, no produto BANDOIM, PILARZINAM, registro nº 10220,
conforme processo nº 21000.084474/2022-90.
117 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Basf S.A., CNPJ Nº 48.539.407/0001-18 - São Paulo/SP,
Filial: CNPJ Nº 48.539.407/0002-07 - Guaratingueta/SP, a importar o produto
PIRACLOSTROBINA TÉCNICO
HAILIR, registro
nº TC13622,
conforme processo
nº
21000.094682/2022-05.
118 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ Nº
26.401.815/0001-76 -São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 26.401.815/0002-57 - Ibiporã/PR, a
importar o produto FIPRONIL 80 WG GHARDA, registro nº 11417, conforme processo nº
21000.094654/2022-80.
119 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ Nº
26.401.815/0001-76 -São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 26.401.815/0002-57 - Ibiporã/PR, a
importar o produto CLORPIRIFOS 48 EC GHARDA, registro nº 43219, conforme processo
nº 21000.094650/2022-00.
120 - De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial TACAP, no produto formulado
BIOBAC, registro nº 26816, conforme processo nº 21000.094645/2022-99.
121 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso II, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a exclusão do formulador Servatis S.A. - Resende/RJ, no produto
PROVADO 200 SC, registro nº 06301, conforme processo nº 21016.005186/2022-16.
122 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico GLYPHOSATE TÉCNICO FUHUA, registro nº 29218, no produto formulado
BRADDOCK ULTRA, registro nº 34121, conforme processo nº 21000.086622/2022-19.
123 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico FIPRONIL TÉCNICO YN, registro nº 5812, no produto formulado REVANCHE,
registro nº 16921, conforme processo nº 21000.072916/2022-55.
124. Tornamos sem efeito o item 12, Seção 1, do Ato nº 57, publicado no DOU de 29
de agosto de 2019.
125 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002,
autorizamos a
empresa Syngenta
Proteção
de Cultivos
Ltda, CNPJ
Nº
60.744.463/0001-90 - São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80 - Paulínia/SP, a
importar o produto GLIFOSATO TÉCNICO SH, registro nº 34419, conforme processo nº
21000.094974/2022-30.
126 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Ouro Fino Química S.A., CNPJ Nº 09.100.671/0001-07 -
Uberaba/MG, a importar o produto FIPRONIL TÉCNICO AT, registro nº 44119, conforme
processo nº 21000.094976/2022-29.
127 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico DIUROM ASCENZA TÉCNICO II, registro nº TC10022, no produto formulado TRONX,
registro nº 27521, conforme processo nº 21000.062196/2022-10.
128 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jiangsu Changqing Biotechnology Co. Ltd.,
endereço No. 1 Jiangling Road, Putou Town, Jiangdu District, Yangzhou City, China, GSP
Cropscience PVT. Ltd., endereço Plot No. 551, phase-II, G.I.D.C., Estate, Ka t h w a d a ,
Ahmedabad, Gujarat, India, no produto FOCKER, registro nº 7517, conforme processo nº
21000.070233/2022-63.
129 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico FLUTRIAFOL TÉCNICO ALTA, registro nº 15412, no produto formulado BURAN,
registro nº 7409, conforme processo nº 21000.070284/2022-95.
130 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos
técnicos FOMESAFEM TÉCNICO BRA, registro nº 4719, FOMASAFEM TÉCNICO PROVENTIS,
registro nº 9716, FLUAZIFOP TÉCNICO SINON, registro nº 10111, no produto formulado
FUSIFLEX 250, registro nº 12622, conforme processo nº 21000.063759/2022-97.
131 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico FLUMIOXAZINA TÉCNICO CROPCHEM II, registro nº TC14022, no produto
formulado OSBAR DUO, registro nº 13222, conforme processo nº 21000.071265/2022-
86.
132 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A., Londrina/PR, Adama
Brasil S.A., Taquari/RS, Ouro Fino Química S.A. -Uberaba/MG, Sipcam Nichino Brasil S.A.
-Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP
e Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda, Indaiatuba/SP,
no produto RAIGEN, registro nº 19620, conforme processo nº 21000.093806/2022-27.
133 - De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Bhagiradha Chemicals & Industries Limited,
endereço Yerajarla Road, Cheruvukommupalem, Ongole Mandal, Prakasam Dist., Andhra
Pradesh, Índia, no produto AZOXISTROBINA TÉCNICO OXON, registro nº 01518, conforme
processo nº 21000.083705/2020-86.
134 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Corteva Agriscience Argentina S.R.L.,
endereço Hipolito Irigoyen 2900, Puerto General San Martin, Santa Fe, S2202DRA ,
argentina, no produto ENLIST CROPS COLEX-D, registro nº 10321, conforme processo nº
21000.095102/2022-99.
135 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Corteva Agriscience Argentina S.R.L.,
endereço Hipolito Irigoyen 2900, Puerto General San Martin, Santa Fe, S2202DRA ,
Argentina, 
no 
produto 
WALUX, 
registro 
nº 
26119, 
conforme 
processo 
nº
21000.095101/2022-44.
136 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lanxi Jinghang Biotechnology Co. Ltd.,
endereço Area B, Nvbu Street, Nvbu Industrial Park Lanxi City Zhejiang 321100, China, no
produto 
2,4-D
AGROIMPORT, 
registro
nº 
41418,
conforme 
processo
nº
21000.095151/2022-21.
137 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto DAZIN, registro
nº 
07320, 
para 
marca 
comercial 
FUNGINIL 
SUPRA, 
conforme 
processo 
nº
21000.095122/2022-60.
138 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto DAZIN, registro
nº 
07320, 
para 
marca 
comercial 
FUNGINIL 
SUPRA, 
conforme 
processo 
nº
21000.095122/2022-60.
139 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso II, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a exclusão do formulador Servatis S.A., Resende/RJ, nos produtos
BLOCK, registro nº 7904, ALBATROSS, registro nº 13512, AMETREX 500 SC, registro nº
2096, AMETREX WG, registro nº 16308, AMINOL 806, registro nº 0195, ARCADIA, registro
nº 8511, ARREIO, ARREIO CANA, registro nº 5515, ARREIO PASTO, registro nº 3815,
ATRANEX 500 SC, registro nº 1695, ATRANEX WG, registro nº 9207, AZIMUT, CUSTODIA ,
registro nº 13612, BANZAI, registro nº 14916, CANION, registro nº 6413, CAPTAN SC,
registro nº1908305, CONQUEST, registro nº 2501, COYOTE WG, registro nº10507, DIREX
500 SC, registro nº388703, FOLPAN AGRICUR 500 WP, registro nº 3848304, GALIL SC,
registro nº 10012, GALOP M, registro nº 5914, HERBIPAK 500 BR, registro nº 1258405,
HERBITRIN WG, registro nº 3909, HEXARON WG, registro nº 5202, HOROS, registro nº
6321, JUMP, registro nº 8808, KEEP 125 SC, registro nº 1908, MIRADOR 250 SC, registro
nº 15616,PASTEJO, registro nº 13017, PATROL SL, registro nº 19016, PLATON, registro nº
10615, POQUER, registro nº 8510, POSMIL, registro nº 3697, PREMERLIN 600 EC, registro
nº 5789, RIMON SUPRA, registro nº 14511, SHELTER, registro nº1313, SILVERADO, registro
nº8111, SOMBRERO, registro nº 4115, SOPRANO 125 SC, registro nº 1504, TOPGAN,
registro nº 4497, TOPGAN 150, registro nº 4504, TROP, registro nº 3495, VORAZ, registro
nº 10915, WILTRYN, registro nº 16208, conforme processo nº 21000.023929/2022-09.
140 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico LAMBDA-CIALOTRINA TÉCNICO MEGA, registro nº TC18422, no produto formulado
SPARVIERO 50, registro nº 13918, conforme processo nº 21000.095230/2022-32.
141 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A. -Londrina/PR, Ouro Fino
Química S.A. - Uberaba/MG, Sipcam Nichino Brasil S.A., Uberaba/MG, no produto REVUS
OPTI, registro nº 05211, conforme processo nº 21000.095394/2022-60.
142 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Laoting Yoloo Bio-Technology Corporation
Ltd., endereço nº A-3, Tianjin Road, Laoting Economic Development Zone, Hebei Province,
063600, China, UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A. - Salto
de Pirapora/SP, no produto METOLOX 96 EC, registro nº 06122, conforme processo nº
21000.095353/2022-73.
143 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A. - Londrina/PR, Adama
Brasil S.A. - Taquari/RS, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, Sipcam Nichino Brasil S.A.
- Uberaba/MG, Syngenta S.A. (Cartagena Site.) endereço Km 6 via Mamonal Cartagena,
Colômbia, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP,
Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Indaiatuba/SP,
no produto MARGAREN, registro nº 27120, conforme processo nº 21000.095393/2022-
15.
144 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Adama Brasil S.A., CNPJ Nº 09.100.671/0001-07 -
Uberaba/MG, a importar o produto ACETAMIPRID TÉCNICO SAU, registro nº TC05822,
conforme processo nº 21000.095431/2022-30.
145 - De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos
o 
pleito
de 
registro
do 
produto
THIODICARB 
TÉCNICO
RDB, 
processo
nº
21000.054869/2018-81, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.087386/2022-40.
146 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico FIPRONIL TÉCNICO GHARDA, registro nº 101614, no produto formulado
SPLENDOR, registro nº 10414, conforme processo nº 21000.075882/2022-51.
147 - De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício GGTOX/ANVISA
Nº 283/2022, a ANVISA reclassificou o produto ZAPRET SC, registro nº 37221, da Classe
Toxicológica III - Medianamente Tóxico para Classe Toxicológica - Categoria 4 Produto
Pouco Tóxico, conforme processo nº 21000.005379/2022-38.
148 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi
aprovada a
inclusão do
manipulador Oxiquímica
Agrociência Ltda
-
Jaboticabal/SP, no produto SCUDD, registro nº 0034821, conforme processo nº
21016.002917/2022-63.
149 - De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, e RDC Nº
739,GGTOX/ANVISA, de 08 de agosto de 2022, indeferimos o pleito de registro do
produto TS4, processo nº 21000.009371/2017-83.
150 - De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo
biológico Planococcus minor para a cultura do Café, sem aumento de dose, no produto
SPERTO, registro nº 14617, conforme processo nº 21016.005025/2022-14.
151 - De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, e RDC Nº
739/GGTOX/ANVISA, de 08 de agosto de 2022, indeferimos o pleito de registro do
produto CARBENDAZIM CCAB 500 SC IV, processo nº 21000.023887/2018-11.
152 - De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, e RDC Nº
739/GGTOX/ANVISA, de 08 de agosto de 2022, indeferimos o pleito de registro do
produto CARBENDAZIM CCAB 500 SC III, processo nº 21000.023885/2018-22.

                            

Fechar