DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
153 - De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, e RDC Nº
739/GGTOX/ANVISA, de 08 de agosto de 2022, indeferimos o pleito de registro do
produto CARBENDAZIM CCAB 500 SC II, processo nº 21000.023882/2018-99.
154 .De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, e RDC Nº
739/GGTOX/ANVISA, de 08 de agosto de 2022, indeferimos o pleito de registro do
produto CARBENDAZIM 125 G/L + TEBUCONAZOLE 125 G/L SC SINO-AGRI, processo nº
21000.046075/2017-63.
155 - De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, e RDC Nº
739/GGTOX/ANVISA, de 08 de agosto de 2022, indeferimos o pleito de registro do
produto TETRIS, processo nº 21000.082591/2020-57.
156 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Biocontrol Sistema de Controle
Biológico Ltda - Sertãozinho/SP, no produto BTP 078-20, registro nº 31821, conforme
processo nº 21000.067139/2022-27.
157 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso II, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a exclusão do formulador Servatis S.A., Resende/RJ, no produto
PREMIER PLUS, registro nº 002408, conforme processo nº 21016.005187/2022-52.
158 - De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, e RDC Nº
739/GGTOX/ANVISA, de 08 de agosto de 2022, indeferimos o pleito de registro do
produto CARBAZIM 500 NX, processo nº 21000.011265/2021-46.
159 - De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da
cultura Grama/Gramado, no produto PULSOR 240 SC, registro nº 2301, conforme
processo nº 21052.021735/2020-93.
160 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos
técnicos MANCOZEB TÉCNICO UNIPHOS, registro nº 03701, MANCOZEB TÉCNICO UPL BR,
registro nº 5716, MANCOZEBE TÉCNICO UPL, registro nº 07707, no produto formulado
EQUALY, registro nº 13619, conforme processo nº 21000.086221/2022-51.
161 - De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, e RDC Nº
739/GGTOX/ANVISA, de 08 de agosto de 2022, indeferimos o pleito de registro do
produto CARBAZIM 500 SC, processo nº 21000.011263/2021-57.
162.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o
pleito de registro do produto FORST, processo nº 21000.010064/2019-15, conforme
solicitação feita através do processo nº 21016.005201/2022-18.
163 - De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos
o pleito de registro do produto YKATU, processo nº 21000.026217/2018-5, conforme
solicitação feita através do processo nº 21016.005200/2022-73.
164 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Gowan Milling Herbicide Plant, endereço
12557 East County 8th Street Yuma Arizona, 85365, Estados Unidos, Van Diest Supply
Company (VDSC), endereço 1434 220th Street-P.O. Box 610, Webster City, IA, Iowa
50595, Estados Unidos, no produto OPTILL, registro nº 14020, conforme processo nº
21016.005218/2022-75.
165 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Gowan Milling Herbicide Plant, endereço
12557 East County 8th Street Yuma Arizona, 85365, Estados Unidos, Van Diest Supply
Company (VDSC), endereço 1434 220th Street-P.O. Box 610, Webster City, IA, Iowa
50595, Estados Unidos, no produto ANTARIS, registro nº 19720, conforme processo nº
21016.005223/2022-88.
166 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Gowan Milling Herbicide Plant, endereço
12557 East County 8th Street Yuma Arizona, 85365, Estados Unidos, Van Diest Supply
Company (VDSC), endereço 1434 220th Street-P.O. Box 610, Webster City, IA, Iowa
50595, Estados Unidos, no produto RAPTOR 70 DG, registro nº 08296, conforme processo
nº 21016.005225/2022-77.
167 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Gowan Milling Herbicide Plant, endereço
12557 East County 8th Street Yuma Arizona, 85365, Estados Unidos, Van Diest Supply
Company (VDSC), endereço 1434 220 th Street-P.O. Box 610, Webster City, IA, Iowa
50595, Estados Unidos, no produto HEAT, registro nº01013, conforme processo nº
21016.005227/2022-66.
168 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Gowan Milling Herbicide Plant, endereço
12557 East County 8th Street Yuma Arizona, 85365, Estados Unidos, Van Diest Supply
Company (VDSC), endereço 1434 220 th Street-P.O. Box 610, Webster City, IA, Iowa
50595, Estados Unidos, no produto VALEOS, registro nº2515, conforme processo nº
21016.005228/2022-19.
169 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico LAMBDA-CIALOTRINA TÉCNICO MEGA, registro nº TC18422, no produto formulado
LAMBDA-CIALOTRINA
50 
CS,
registro
nº
13421, 
conforme
processo
nº
21000.095250/2022-11.
170 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico 2,4-D TÉCNICO AGRISOR, registro nº 20418, no produto formulado DISP A R O,
registro nº 2310, conforme processo nº 21000.042923/2022-22.
171 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Gowan Milling Herbicide Plant, endereço
12557 East County 8th Street Yuma Arizona, 85365, Estados Unidos, Van Diest Supply
Company (VDSC), endereço 1434 220 th Street-P.O. Box 610, Webster City, IA, Iowa
50595, Estados Unidos, no produto KIFIX, registro nº 007907, conforme processo nº
21016.005229/2022-55.172.
172 - De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos
o
registro
do
produto
CASTOR, 
registro
nº
0918,
conforme
processo
nº
21000.002858/2009-25.
173 - De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos
o registro do produto RIFLE, registro nº 0818, conforme processo nº 21000.004078/2009-
10.
174 - De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III e Inciso IV, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão da cultura da Pastagem, e inclusão da modalidade de uso em pré-emergência, no
produto 
IMAZETAPIR
NORTOX, 
registro
nº 
16620,
conforme 
processo
nº
21000.052799/2020-41.
175 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos
técnicos CYMOXANIL TÉCNICO INDOFIL, registro nº 28317, MANCOZEB TÉCNICO INDOFIL ,
registro nº 011011, MANCOZEB TÉCNICO SABERO, registro nº 11109, no produto
formulado CURZATE, registro nº 019507, conforme processo nº 21000.095721/2022-83.
176 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico MANCOZEB TÉCNICO INDOFIL, registro nº 011011, no produto formulado DITHANE
NT, registro nº 02438798, conforme processo nº 21000.095729/2022-40.
177 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos
técnicos MANCOZEB TÉCNICO INDOFIL, registro nº 011011, MANCOZEB TÉCNICO SA B E R O,
registro nº 11109, no produto formulado MIDAS BR, registro nº 02800, conforme
processo nº 21000.095724/2022-17.
178 - De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Astec Lifesciences Ltd., endereço K2/3/1,
Additional Midc area, 402 Raigad, Maharashtra, India, no produto FLAZASULFURON
TÉCNICO ISK, registro nº 0397, conforme processo nº 21000.069240/2020-51.
179 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A. - Londrina/PR, Adama
Brasil S.A. - Taquari/RS, Syngenta S.A., endereço Cartagena Site, km 6 via Mamonal,
Cartagena, Colômbia, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos
Ltda - Indaiatuba/SP, no produto GESAPAX 500 CIBA-GEIGY, registro n° 1858903,
conforme processo nº 21000.095878/2022-17.
180 - De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos
o registro do produto FIPRONIL TÉCNICO CHEMINOVA, registro nº 14311, conforme
processo nº 21000.095935/2022-50.
181 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A. - Londrina/PR, Adama
Brasil S.A. -Taquari/RS, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, Sipcam Nichino Brasil S.A.
- Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda -
Paulínia/SP, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produto Químicos Ltda -
Indaiatuba/SP, no produto FUSILADE, registro nº 28121, conforme processo nº
21000.095886/2022-55.
182 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico GLIFOSATO TÉCNICO BIORISK, registro nº 23616, no produto formulado GLIFOSATO
CHD'S, registro nº 03812, conforme processo nº 21000.080856/2022-44.
183 - De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial FISIOGEN, no produto formulado
MASCROP, registro nº 6021, conforme processo nº 21000.096148/2022-25.
184 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Bengbu Bioagriland FaithChem Co. Ltd.,
endereço No. 23, Feihezhong Road, Mohekou Industrial Park, Huaishang District, Bengbu
City, Anhui Province, China, Hebei Veyong Bio-Chemical Co. Ltd., endereço No. 6, Middie
Huagong Road, Circulation Chemical Industry Park, Shijiazhuang City, Hebei, China, no
produto PRILAN DUO, registro nº 22922, conforme processo nº 21000.083787/2022-21.
185 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Adama Anpon (Jiangsu) Ltd., endereço 30
Huagong Road, Huaian Jiangsu 223002, China, no produto FUNGINIL, registro nº 05499,
conforme processo nº 21000.096540/2022-74.
186 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Adama Anpon (Jiangsu) Ltd., endereço 30
Huagong Road, Huaian Jiangsu 223002, China, no produto AZIMUT, registro nº 13612,
conforme processo nº 21000.096573/2022-14.
187 - De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos
o pleito de registro do produto QUIZALOFOP-P-ETIL TÉCNICO NORTOX III, processo nº
21000.054214/2018-11,
conforme 
solicitação
feita
através
do 
processo
nº
21000.087612/2022-92.
188 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos
técnicos CLOROTALONIL TÉCNICO ADAMA, registro nº 9217, CLOROTALONIL TÉCNI CO
ADAMA BR, registro nº 24516, CLOROTALONIL TÉCNICO ADAMA BRASIL, registro nº
11019, CLOROTALONIL TÉCNICO MILENIA, registro nº 04799, no produto formulado
FUNGINIL SUPRA, registro nº 07320, conforme processo nº 21000.096658/2022-01.
189 - De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração razão social da unidade fabril DuPont de Nemours (France)
S.A.S., para razão social Corteva Agriscience France S.A.S., mantendo o mesmo endereço,
esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante e
formulador, conforme processo nº 21000.096683/2022-86.
190 - De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da razão social da unidade fabril DuPont Asturias, S.L.,
para razão social Corteva Agriscience Spain, S.L., mantendo o mesmo endereço, onde
conste como fabricante e formulador, conforme processo nº 21000.096683/2022-86.
191 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a transferência de titularidade dos pleitos de registro dos produtos
CLETODIM CHD'S 240 EC, processo nº 21000.071092/2019-09, RIACHO 240 EC, processo
nº 21000.054729/2017-22, CLETODIM TÉCNICO CHD'S, processo nº 21000.056188/2018-
58, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona
Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP: 01307-013, São Paulo/SP para a empresa CHD'S
do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30, sito à Rua
Antônio Amboni, 323, Parque Industrial, CEP: 85877-000, São Miguel do Iguaçu/PR,
conforme processo nº 21000.096702/2022-74.
192 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi
aprovada a alteração
da marca
comercial do registro
do produto
SULFENTRAZONE 500 SC PLS CL1, registro nº 33121, para marca comercial EJECT,
conforme processo nº 21000.091447/2022-73.
193 - De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Hebei Shanli Chemical Co. Ltd., endereço
Eighteenth Team, Zhongjie Farm, Cangzhou 061108, Hebei, China,no produto S O N DA
TÉCNICO, registro nº TC12020, conforme processo nº 21000.018594/2021-18.
194 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jixixian Qingfeng Tianying Biochemical Co.
Ltd., endereço No. 5, Xiangyun Road, Jixi County, Xuancheng City, Anhui, China, nos
produtos ATRAZINA 500 SC ALAMOS, registro nº 17918, 2,4 806 SL ALAMOS, registro nº
6715, GLIFOSATO 480 SL ALAMOS, registro nº 39717, GLIFOSATO 72 WG ALAMOS, registro
nº 25119, ATRAZINA 900 WG ALAMOS, registro nº 12920, conforme processo nº
21000.007289/2012-18.