DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022101700013
13
Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Carreño - Asturias - Espanha; Nome: Allessa GmbH - Endereço: Alta-Fechenheim nº 34, D-
60386 - Frankfurt am Main - Alemanha; Nome: Allessa GmbH - Endereço: Standort
Höchst, Industriepark Höchst, D65926, Frankfurt am Main - Alemanha., ... leia-se: ... d.
Fabricante do produto técnico (Oxathiapiprolin Técnico): Nome: Saltigo GmbH - Endereço:
ChemPark Leverkusen, 51369 - Leverkusen - Alemanha; Nome: DuPont Asturias S.L. -
Endereço: Valle de Tamón s/n, Nubledo, 33469 Tamón, Carreño - Asturias - Espanha;
Nome: Allessa GmbH - Endereço: Alt-Fechenheim, 60386 - Frankfurt am Main - Alemanha;
Nome: Allessa GmbH - Endereço: Standort Höchst, Industriepark Höchst, 65926, Frankfurt
am Main - Alemanha;
No DOU de 01 de julho de 2022, em Ato nº 31, Seção 1, item 7-a, onde se
lê: ...e. Formulador: Nome: Du Pont de Nemours (France) - Endereço: Usine de Cernay,
82, Rue de Wittelsheim BP9, F-68701, Cernay Cedex - França.; [....]Nome: Dow
AgroSciences Industrial Ltda. - CNPJ: 47.180.625/0021-90 - Endereço: Rodovia Presidente
Tancredo de Almeida Neves, km 38, Parque Santa Delfa, Franco da Rocha/SP - CEP:
07.809-105., leia-se: ...e. Formulador: Nome: Du Pont de Nemours (France) S.A.S. -
Endereço: Usine de Cernay, 82, Rue de Wittelsheim BP9, F-68701, Cernay Cedex - França;
Nome: Corteva Agriscience LLC - Endereço: 2509 Rocky Ford Road, Valdosta, Georgia
31601 - Estados Unidos da América; Nome: Iha rabras S.A. Indústrias Químicas - CNPJ:
61.142.550/0001-30 - Endereço: Av. Liberdade, 1701, Bairro Cajuru do Sul, Sorocaba/SP -
CEP: 18.087-170; Nome: Ouro Fino Química Ltda. - CNPJ: 09.100.671/0001-07 - Endereço:
Avenida Filomena Cartafina n° 22335, Qd 14, Lt 5 Uberaba/MG - CEP: 38.044-750; Nome:
Dow AgroSciences Industrial Ltda. - CNPJ: 47.180.625/0021-90 - Endereço: Rodovia
Presidente Tancredo de Almeida Neves, km 38, Parque Santa Delfa, Franco da Rocha/SP
- CEP: 07.809-105.
No DOU de 01 de julho de 2022, em Ato nº 31, Seção 1, item 6-a, onde se
lê: ... d. Fabricante do produto técnico (Oxathiapiprolin Técnico): Nome: Saltigo GmbH -
Endereço: Operations ChemPark Leverkusen,51369 - Leverkusen - Alemanha; Nome:
DuPont Asturias S.L. - Endereço: Valle de Tamon s/n, Nubledo, Tamon, 33469 Carreño -
Asturias - Espanha; Nome: Allessa GmbH - Endereço: Alta-Fechenheim nº 34, D-60386 -
Frankfurt am Main - Alemanha; Nome: Allessa GmbH - Endereço: Standort Höchst,
Industriepark Höchst, D-65926, Frankfurt am Main - Alemanha., ... leia-se: ... d. Fabricante
do produto técnico (Oxathiapiprolin Técnico): Nome: Saltigo GmbH - Endereço: ChemPark
Leverkusen, 51369 - Leverkusen - Alemanha; Nome: DuPont Asturias S.L. - Endereço: Valle
de Tamón s/n, Nubledo, 33469 Tamón, Carreño - Asturias - Espanha; Nome: Allessa
GmbH - Endereço: Alt-Fechenheim, 60386 - Frankfurt am Main - Alemanha; Nome: Allessa
GmbH - Endereço: Standort Höchst, Industriepark Höchst, 65926, Frankfurt am Main -
Alemanha;
No DOU de 01 de julho de 2022, em Ato nº 31, Seção 1, item 6-a, onde se
lê: ... e. Formulador: Nome: Du Pont de Nemours (France) - Endereço: Usine de Cernay,
82, Rue de Wittelsheim BP9, F-68701, Cernay Cedex - França [....] Nome: Dow
AgroSciences Industrial Ltda. - CNPJ: 47.180.625/0021-90 - Endereço: Rodovia Presidente
Tancredo de Almeida Neves, km 38, Parque Santa Delfa, Franco da Rocha/SP - CEP:
07.809-105., ... leia-se: ... e. Formulador: Nome: Du Pont de Nemours (France) S.A.S. -
Endereço: Usine de Cernay, 82, Rue de Wittelsheim BP9, F-68701, Cernay Cedex - França;
Nome: Corteva Agriscience LLC - Endereço: 2509 Rocky Ford Road, Valdosta, Georgia
31601 - Estados Unidos da América; Nome: Iharabras S.A. Indústrias Químicas - CNPJ:
61.142.550/0001-30 - Endereço: Av. Liberdade, 1701, Bairro Cajuru do Sul, Sorocaba/SP -
CEP: 18.087-170; Nome: Ouro Fino Química Ltda. - CNPJ: 09.100.671/0001-07 - Endereço:
Avenida Filomena Cartafina n° 22335, Qd 14, Lt 5 Uberaba/MG - CEP: 38.044-750; Nome:
Dow AgroSciences Industrial Ltda. - CNPJ: 47.180.625/0021-90 - Endereço: Rodovia
Presidente Tancredo de Almeida Neves, km 38, Parque Santa Delfa, Franco da Rocha/SP
- CEP: 07.809-105.
No DOU de 31 de agosto de 2022, em Ato nº 41, Seção 1, item 14, onde se
lê: ...produto
IMMEDIATUS, CACARTER,
CEPHEUS, leia-se:
...produto IMMEDIATUS,
CARACTER, CEPHEUS.
No DOU de 16 de setembro de 2022, em Ato nº 43, Seção 1, item 64, onde
se 
lê:
...produto 
PICOSTROBINA
TÉCNICO 
CROPCHEM
III, 
leia-se: 
...produto
PICOXISTROBINA TÉCNICO CROPCHEM III.
No DOU de 16 de setembro de 2022, em Ato nº 43, Seção 1, item 26, onde
se lê: ...foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto GEMPOX,
registro nº 18020, da empresa Globachem Proteção de Cultivos do Brasil Ltda., [....],
conforme processo nº 21000.081145/2022- 97, leia-se: ...foi aprovada a transferência de
titularidade do registro do produto GEMPOX, registro nº 18020, da empresa Syncrom
Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda., CNPJ Nº 06.876.953/0001-02, sito
à Rua Tabapuã, 888, conj. 61, Itaim Bibi, CEP: 04533-003, São Paulo/SP, para empresa
Globachem Proteção de Cultivos do Brasil Ltda., CNPJ Nº 43.741.357/0001-33, sito à
Avenida Rebouças, 3970, conj. 171, 17 andar, sala 1758, Pinheiros, CEP: 05402918, São
Paulo/SP, conforme processo nº21000.081145/2022-97.
No DOU de 16 de setembro de 2022, em Ato nº 43, Seção 1, itens 56, 57 e
58, onde se lê: ...Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda,
CNPJ Nº 03.885.423/0001-81 e CNPJ Nº 50.025.469/0004-04, leia-se: ... Ultrafine
Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda, CNPJ nº 50.025.469/0001-
53 CNPJ Nº 50.025.469/0004-04.
No DOU de 16 de setembro de 2022, em Ato nº 43, Seção 1, item 59, onde
se lê: ...para o endereço Rua Alexandre Dumas nº 2220, leia-se: ...Rua Alexandre Dumas
nº 2220, 7º andar, Conj. 73 e 74, Chácara Santo Antônio, CEP: 04717-004, São
Paulo/SP.
No DOU DE 16 DE SETEMBRO DE 2022, em Ato nº 43, Seção 1, item 110,
onde se lê: ...produto TRANSPECT, leia-se: ...produto TRASPECT.
No DOU de 19 de setembro de 2022, em Ato nº 44, Seção 1, item 55, onde
se lê: ...registro nº 25321, leia-se: ...registro nº 13521.
No DOU de 19 de setembro de 2022, em Ato nº 44, Seção 1, item 8, onde
se lê: ...Industrial Park, leia-se: ...Industry Park.
No DOU de 19 de setembro de 2022, em Ato nº 44, Seção 1, item 6, onde
se lê: ...produto GLIFOSATO TÉCNICO, leia-se: ...produto GRASSATO TÉCNICO.
No DOU de 19 de setembro de 2022, em Ato nº 44, Seção 1, item 42, onde
se lê: ... foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos CYPROCONAZOLE TÉCNICO ZY,
registro nº TC0512, CIPROCONAZOL TÉCNICO, registro nº TC03620, no produto formulado
LANFOR PRO, registro nº 19022, conforme processo nº 21000.078555/2022-51, leia-se:
...foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos CIPROCONAZOL TÉCNICO RAIN B OW
(Registro MAPA Nº TC03620) e CYPROCONAZOLE TÉCNICO ZY (Registro MAPA Nº
TC05121), no produto formulado LANFOR PRO, registro nº 19022, conforme processo nº
21000.078555/2022-51.
No DOU de 20 de setembro de 2022, em Ato nº 45, Seção 1, item 3, onde
se lê: ...registro nº 1992, leia-se: ...registro nº 19922.
No DOU de 20 de setembro de 2022, em Ato nº 45, Seção 1, item 30, onde
se lê: ..., foi aprovada a inclusão do manipulador Ultrafine Technologies Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda. [....], conforme processo nº 21000.085728/2022-97,
leia-se: ... foi aprovada a inclusão do manipulador Prentiss Quimica Ltda., CNPJ Nº
00.729.422/0001-00 - Campo Largo/PR, nos produtos DICAL, registro nº 1696, MOXYFEN,
registro nº 36421, WILPHOS, registro nº 02528208, WILTRYN, registro nº 16208, WILZINE,
registro nº 1797, WILLOSATE, registro nº 13318 e WILURON, registro nº 13519, conforme
processo nº 21000.085728/2022-97.
No DOU de 13 de setembro de 2022, em Ato nº 46, Seção 1, item 31, onde
se lê: ...Jiangsu Yangnong Chemical Co., Ltd., leia-se: ...Jiangsu Yangnong Chemical Group
Co., Ltd., onde se lê: ...Yangzhou 225009 Jiangsu, China, leia-se: ...Yangshou 225009,
China.
No DOU de 13 de setembro de 2022, em Ato nº 46, Seção 1, item 3.a.d., onde
se lê: ...Fabricante: Nome Atul Ltd., endereço: Atul 396020, Guharat India, leia-se:
...d.Fabricante Nome: Atul Ltd., endereço Atul 396020, Gujarat, India.
No DOU de 23 de setembro de 2022, em Ato nº 47, Seção 1, item 2, onde
se lê: ...produto MATEROLE, leia-se: ...produto MASTEROLE.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria INCRA SR(12)/Nº 044 de 06 de setembro de 2000, publicada no
D.O.U Nº 179 de 15/09/2000 na seção 1 página 25 que criou o projeto de assentamento
Santa Isabel, código SIPRA MA0511000, onde se lê: I - Aprovar a proposta de destinação,
para assentamento de agricultores, do imóvel rural denominado Fazenda Novo México e
Fazenda São Miguel, com área de 2.737,8089ha (dois mil e setecentos e trinta e sete
hectares, oitenta ares e oitenta e nove centiares), localizado no Município de Centro Novo
do Maranhão, no Estado do Maranhão, e que prevê a criação de 73 (setenta e três)
unidades agrícolas familiares; leia-se:. I - Aprovar a proposta de destinação, para
assentamento de agricultores, do imóvel rural denominado Fazenda Novo México e
Fazenda São Miguel, com área de 2.687,2989ha (dois mil, seiscentos e oitenta e sete
hectares, vinte e nove ares e oitenta e nove centiares), localizado no Município de Itinga
do Maranhão, no Estado do Maranhão, e que prevê a criação de 73 (setenta e três)
unidades agrícolas familiares;
Biblioteca
Machado
de Assis
À sua disposição. Venha! 
horário de funcionamento: 
dias úteis, das 8h às 17h.
(61) 3441-9601/9602 ou dimab@in.gov.br
Setor de Indústrias Gráficas (SIG), Quadra 06,
Lote 800, Brasília-DF, CEP: 70610-460
www.biblioteca.in.gov.br
Ipê, árvore símbolo da IN
Acervo de publicações oficiais
Linha do tempo dos mais
importantes atos oficiais desde o
Brasil Império
Coleção de obras raras e livros da
literatura brasileira
Fotografias e documentos
históricos