DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
1043
Qualidade Ambiental Urbana
2.900.000
At i v i d a d e s
1043 21A9
Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da
Qualidade Ambiental Urbana
18 542
2.900.000
1043 21A9 0001
Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da
Qualidade Ambiental Urbana - Nacional
18 542
2.900.000
F
3-ODC
2
71
0
100
2.900.000
TOTAL - FISCAL
2.900.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
2.900.000
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
1041
Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos
Naturais
480.000
At i v i d a d e s
1041 214O
Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação
Ambiental
18 542
480.000
1041 214O 0001
Gestão
do Uso
Sustentável
da
Biodiversidade e
Recuperação
Ambiental - Nacional
18 542
480.000
F
4-INV
2
90
0
174
480.000
TOTAL - FISCAL
480.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
480.000
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
UNIDADE: 44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
544.155
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
18 122
544.155
0032 2000 0033
Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro
18 122
544.155
F
4-INV
2
90
0
100
544.155
1041
Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos
Naturais
779.743
At i v i d a d e s
1041 20WK
Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Flora Brasileira
18 571
686.000
1041 20WK 0001
Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Flora Brasileira - Nacional
18 571
686.000
F
4-INV
2
90
0
100
686.000
1041 219K
Gestão das Coleções Vivas, do Patrimônio Histórico-Cultural e das
Atividades de Disseminação do Conhecimento no Jardim Botânico do
Rio de Janeiro
18 541
93.743
1041 219K 0033
Gestão das Coleções Vivas, do Patrimônio Histórico-Cultural e das
Atividades de Disseminação do Conhecimento no Jardim Botânico do
Rio de Janeiro - No Estado do Rio de Janeiro
18 541
93.743
F
4-INV
2
90
0
100
93.743
5013
Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão
200.000
At i v i d a d e s
5013 4909
Funcionamento de Programas de Pós-Graduação e Demais Atividades
Educativas em Botânica e Meio Ambiente e Campos Afins
18 128
200.000
5013 4909 0033
Funcionamento de Programas de Pós-Graduação e Demais Atividades
Educativas em Botânica e Meio Ambiente e Campos Afins - No Estado
do Rio de Janeiro
18 128
200.000
F
4-INV
2
90
0
100
200.000
TOTAL - FISCAL
1.523.898
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.523.898
PORTARIA SETO/ME Nº 9.064, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei
Orçamentária vigente, nos Ministérios das Comunicações, da Defesa e do Turismo, e no Banco Central
do Brasil, no valor de R$ 15.639.818,00.
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 34, inciso I, da Portaria ME nº 7.081, de
9 de agosto de 2022, e tendo em vista a autorização constante do art. 42, § 1º, inciso I, alínea "a", da Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, resolve:
Art. 1º Alterar parcialmente os grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, nos Ministérios das Comunicações,
da Defesa e do Turismo, e no Banco Central do Brasil, no valor de R$ 15.639.818,00 (quinze milhões, seiscentos e trinta e nove mil, oitocentos e dezoito reais), conforme indicado nos Anexos I e
II.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR
ANEXO I
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
2205
Conecta Brasil
3.133.775
At i v i d a d e s
2205 2424
Fiscalização Regulatória
24 125
3.133.775
2205 2424 0001
Fiscalização Regulatória - Nacional
24 125
3.133.775
F
4-INV
2
90
0
178
3.133.775
TOTAL - FISCAL
3.133.775
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
3.133.775
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
530.000
At i v i d a d e s