DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022101700043
43
Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
AT I V I DA D ES
0032 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
04 301
550.000
0032 2004 0001
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional
04 301
550.000
S
3-ODC
1
90
0
188
550.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
550.000
TOTAL - GERAL
550.000
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia
UNIDADE: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.250.000
AT I V I DA D ES
0032 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
04 301
300.000
0032 2004 0033
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
04 301
300.000
S
3-ODC
1
90
0
100
300.000
0032 20TP
Ativos Civis da União
04 122
500.000
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
04 122
500.000
F
1 - P ES
1
90
0
100
500.000
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes
04 301
450.000
0032 212B 0033
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
04 301
450.000
F
3-ODC
1
90
0
100
450.000
TOTAL - FISCAL
950.000
TOTAL - SEGURIDADE
300.000
TOTAL - GERAL
1.250.000
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia
UNIDADE: 25208 - Superintendência de Seguros Privados
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
190.000
AT I V I DA D ES
0032 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
04 301
100.000
0032 2004 0033
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
04 301
100.000
S
3-ODC
1
90
0
188
100.000
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes
04 301
90.000
0032 212B 0033
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
04 301
90.000
F
3-ODC
1
90
0
100
90.000
TOTAL - FISCAL
90.000
TOTAL - SEGURIDADE
100.000
TOTAL - GERAL
190.000
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia
UNIDADE: 25296 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
450.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
450.000
0032 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
09 272
450.000
S
1 - P ES
1
90
0
156
450.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
450.000
TOTAL - GERAL
450.000
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia
UNIDADE: 25297 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
520.000
AT I V I DA D ES
0032 20TP
Ativos Civis da União
22 122
520.000
0032 20TP 0033
Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro
22 122
520.000
F
1 - P ES
1
90
0
100
520.000
TOTAL - FISCAL
520.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
520.000
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia
UNIDADE: 25298 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
4.070.000
AT I V I DA D ES
0032 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
22 301
300.000
0032 2004 0010
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Na Região Norte
22 301
300.000
S
3-ODC
1
90
0
100
300.000
0032 20TP
Ativos Civis da União
22 122
3.500.000
0032 20TP 0010
Ativos Civis da União - Na Região Norte
22 122
3.500.000
F
1 - P ES
1
90
0
100
3.500.000
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes
22 301
100.000
0032 212B 0010
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - Na Região Norte
22 301
100.000
F
3-ODC
1
90
0
100
100.000