DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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42
Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
F
1 - P ES
1
90
0
188
19.805.951
TOTAL - FISCAL
93.064.847
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
93.064.847
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
UNIDADE: 22211 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
3.414.592
AT I V I DA D ES
0032 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
20 301
3.000.000
0032 2004 0001
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional
20 301
3.000.000
S
3-ODC
1
90
0
100
3.000.000
0032 20TP
Ativos Civis da União
20 122
414.592
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
20 122
414.592
F
1 - P ES
1
90
0
100
414.592
TOTAL - FISCAL
414.592
TOTAL - SEGURIDADE
3.000.000
TOTAL - GERAL
3.414.592
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
4.204.713
AT I V I DA D ES
0032 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
19 301
2.227.858
0032 2004 0033
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
19 301
2.227.858
S
3-ODC
1
90
0
100
2.227.858
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
1.976.855
0032 0181 0033
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de
Janeiro
09 272
1.976.855
S
1 - P ES
1
90
0
156
1.976.855
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
4.204.713
TOTAL - GERAL
4.204.713
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
111.089
AT I V I DA D ES
0032 20TP
Ativos Civis da União
19 122
100.000
0032 20TP 0053
Ativos Civis da União - No Distrito Federal
19 122
100.000
F
1 - P ES
1
90
0
100
100.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
11.089
0032 0181 0053
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal
09 272
11.089
S
1 - P ES
1
90
0
156
11.089
TOTAL - FISCAL
100.000
TOTAL - SEGURIDADE
11.089
TOTAL - GERAL
111.089
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia
UNIDADE: 25101 - Ministério da Economia - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
29.877.534
AT I V I DA D ES
0032 20TP
Ativos Civis da União
04 122
29.877.534
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
04 122
29.877.534
F
1 - P ES
1
90
0
100
29.877.534
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
30.000.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 0739
Indenização a Anistiados Políticos em Prestação Única ou em Prestação
Mensal, Permanente e Continuada, nos termos da Lei nº 10.559, de
2002
28 846
30.000.000
0909 0739 0001
Indenização a Anistiados Políticos em Prestação Única ou em Prestação
Mensal, Permanente e Continuada, nos termos da Lei nº 10.559, de
2002 - Nacional
28 846
30.000.000
S
1 - P ES
1
90
0
100
30.000.000
TOTAL - FISCAL
29.877.534
TOTAL - SEGURIDADE
30.000.000
TOTAL - GERAL
59.877.534
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia
UNIDADE: 25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
297.422
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 00S6
Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias
28 846
297.422
0909 00S6 0001
Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias -
Nacional
28 846
297.422
S
1 - P ES
1
90
0
188
297.422
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
297.422
TOTAL - GERAL
297.422
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia
UNIDADE: 25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
550.000