DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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69
Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
3.300.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 00OM
Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira
(Lei nº 12.855, de 2013)
28 846
3.300.000
0909 00OM 0001
Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira
(Lei nº 12.855, de 2013) - Nacional
28 846
3.300.000
F
3-ODC
1
90
0
100
3.300.000
TOTAL - FISCAL
15.223.822
TOTAL - SEGURIDADE
115.000
TOTAL - GERAL
15.338.822
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
39.057.148
AT I V I DA D ES
0032 20TP
Ativos Civis da União
06 122
33.347.148
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
06 122
33.347.148
F
1 - P ES
1
90
0
100
33.347.148
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
06 301
5.710.000
0032 212B 0001
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes - Nacional
06 301
1.000.000
F
3-ODC
1
90
0
100
1.000.000
0032 212B 0002
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes - Exterior
06 301
4.710.000
F
3-ODC
1
90
0
100
4.710.000
TOTAL - FISCAL
39.057.148
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
39.057.148
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30202 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.893.838
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
1.893.838
0032 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
09 272
1.893.838
S
1 - P ES
1
90
0
100
1.893.838
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
1.893.838
TOTAL - GERAL
1.893.838
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
187.895
AT I V I DA D ES
0032 20TP
Ativos Civis da União
14 122
187.895
0032 20TP 0053
Ativos Civis da União - No Distrito Federal
14 122
187.895
F
1 - P ES
1
90
0
100
187.895
TOTAL - FISCAL
187.895
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
187.895
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
36.390.509
AT I V I DA D ES
0032 20TP
Ativos Civis da União
22 122
36.390.509
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
22 122
36.390.509
F
1 - P ES
1
90
0
100
36.390.509
TOTAL - FISCAL
36.390.509
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
36.390.509
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
394.000
AT I V I DA D ES
0032 2004
Assistência 
Médica 
e 
Odontológica
aos 
Servidores 
Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
25 301
394.000
0032 2004 0001
Assistência 
Médica 
e 
Odontológica
aos 
Servidores 
Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
25 301
394.000
S
3-ODC
1
90
0
100
394.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
394.000
TOTAL - GERAL
394.000
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
158.539
AT I V I DA D ES
0032 2004
Assistência 
Médica 
e 
Odontológica
aos 
Servidores 
Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
25 301
100.000
0032 2004 0053
Assistência 
Médica 
e 
Odontológica
aos 
Servidores 
Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
25 301
100.000
S
3-ODC
1
90
0
100
100.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
58.539