DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022101700071
71
Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
453.116
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
453.116
0032 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
09 272
453.116
S
1 - P ES
1
90
0
100
453.116
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
453.116
TOTAL - GERAL
453.116
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
54.025
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
54.025
0032 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
09 272
54.025
S
1 - P ES
1
90
0
100
54.025
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
54.025
TOTAL - GERAL
54.025
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
6.147.877
AT I V I DA D ES
0032 20TP
Ativos Civis da União
10 122
6.147.877
0032 20TP 0053
Ativos Civis da União - No Distrito Federal
10 122
6.147.877
S
1 - P ES
1
90
6
100
6.147.877
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
6.147.877
TOTAL - GERAL
6.147.877
ÓRGÃO: 37000 - Controladoria-Geral da União
UNIDADE: 37101 - Controladoria-Geral da União - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
45.739.535
AT I V I DA D ES
0032 2004
Assistência 
Médica 
e 
Odontológica
aos 
Servidores 
Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
04 301
500.000
0032 2004 0001
Assistência 
Médica 
e 
Odontológica
aos 
Servidores 
Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
04 301
500.000
S
3-ODC
1
90
0
100
500.000
0032 20TP
Ativos Civis da União
04 122
43.841.004
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
04 122
43.841.004
F
1 - P ES
1
90
0
100
43.841.004
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
04 301
700.000
0032 212B 0001
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes - Nacional
04 301
700.000
F
3-ODC
1
90
0
100
700.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
698.531
0032 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
09 272
698.531
S
1 - P ES
1
90
0
100
698.531
TOTAL - FISCAL
44.541.004
TOTAL - SEGURIDADE
1.198.531
TOTAL - GERAL
45.739.535
ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura
UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
19.085.531
AT I V I DA D ES
0032 20TP
Ativos Civis da União
26 122
19.085.531
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
26 122
19.085.531
F
1 - P ES
1
90
0
100
19.085.531
TOTAL - FISCAL
19.085.531
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
19.085.531
ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura
UNIDADE: 39251 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
210.859
AT I V I DA D ES
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
26 301
200.000
0032 212B 0001
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes - Nacional
26 301
200.000
F
3-ODC
1
90
0
100
200.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
10.859
0032 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
09 272
10.859
S
1 - P ES
1
90
0
100
10.859
TOTAL - FISCAL
200.000
TOTAL - SEGURIDADE
10.859
TOTAL - GERAL
210.859