DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022101700072
72
Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura
UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.612.318
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
1.612.318
0032 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
09 272
1.612.318
S
1 - P ES
1
90
0
100
1.612.318
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
1.612.318
TOTAL - GERAL
1.612.318
ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura
UNIDADE: 39253 - Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.157.761
AT I V I DA D ES
0032 2004
Assistência 
Médica 
e 
Odontológica
aos 
Servidores 
Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
26 301
50.000
0032 2004 0053
Assistência 
Médica 
e 
Odontológica
aos 
Servidores 
Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
26 301
50.000
S
3-ODC
1
90
0
100
50.000
0032 20TP
Ativos Civis da União
26 122
1.107.761
0032 20TP 0053
Ativos Civis da União - No Distrito Federal
26 122
1.107.761
F
1 - P ES
1
90
0
100
1.107.761
TOTAL - FISCAL
1.107.761
TOTAL - SEGURIDADE
50.000
TOTAL - GERAL
1.157.761
ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura
UNIDADE: 39254 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
825.167
AT I V I DA D ES
0032 20TP
Ativos Civis da União
26 122
601.095
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
26 122
601.095
F
1 - P ES
1
90
0
100
601.095
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
224.072
0032 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
09 272
224.072
S
1 - P ES
1
90
0
100
224.072
TOTAL - FISCAL
601.095
TOTAL - SEGURIDADE
224.072
TOTAL - GERAL
825.167
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Previdência
UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Previdência - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
41.133.551
AT I V I DA D ES
0032 20TP
Ativos Civis da União
11 122
41.133.551
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
11 122
41.133.551
F
1 - P ES
1
90
0
100
41.133.551
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
2.889
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 00S6
Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias
28 846
2.889
0909 00S6 0001
Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias -
Nacional
28 846
2.889
S
1 - P ES
1
90
0
188
2.889
TOTAL - FISCAL
41.133.551
TOTAL - SEGURIDADE
2.889
TOTAL - GERAL
41.136.440
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Previdência
UNIDADE: 40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
431.754
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
431.754
0032 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
09 272
431.754
S
1 - P ES
1
90
0
100
431.754
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
431.754
TOTAL - GERAL
431.754
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Previdência
UNIDADE: 40206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
442.530
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
442.530
0032 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
09 272
442.530
S
1 - P ES
1
90
0
100
442.530
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
442.530
TOTAL - GERAL
442.530