DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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73
Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
681.134
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
681.134
0032 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
09 272
681.134
S
1 - P ES
1
90
0
100
681.134
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
681.134
TOTAL - GERAL
681.134
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
19.474.727
AT I V I DA D ES
0032 2004
Assistência 
Médica 
e 
Odontológica
aos 
Servidores 
Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
24 301
188.170
0032 2004 0001
Assistência 
Médica 
e 
Odontológica
aos 
Servidores 
Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
24 301
188.170
S
3-ODC
1
90
0
100
188.170
0032 20TP
Ativos Civis da União
24 122
19.286.557
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
24 122
19.286.557
F
1 - P ES
1
90
0
100
19.286.557
TOTAL - FISCAL
19.286.557
TOTAL - SEGURIDADE
188.170
TOTAL - GERAL
19.474.727
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41261 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
24.453.407
AT I V I DA D ES
0032 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
04 301
1.600.000
0032 2004 0001
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional
04 301
1.600.000
S
3-
ODC
1
90
0
100
1.600.000
0032 20TP
Ativos Civis da União
24 122
22.853.407
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
24 122
22.853.407
F
1 - P ES
1
90
0
100
22.853.407
TOTAL - FISCAL
22.853.407
TOTAL - SEGURIDADE
1.600.000
TOTAL - GERAL
24.453.407
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
520.490
AT I V I DA D ES
0032 20TP
Ativos Civis da União
18 122
520.490
0032 20TP 0053
Ativos Civis da União - No Distrito Federal
18 122
520.490
F
1 - P ES
1
90
0
100
520.490
TOTAL - FISCAL
520.490
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
520.490
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
12.697.731
AT I V I DA D ES
0032 20TP
Ativos Civis da União
18 122
11.648.302
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
18 122
11.648.302
F
1 - P ES
1
90
0
100
11.648.302
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
1.049.429
0032 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
09 272
1.049.429
S
1 - P ES
1
90
0
100
1.049.429
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
8.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 0536
Benefícios
e Pensões
Indenizatórias
Decorrentes de
Legislação
Especial e/ou Decisões Judiciais
28 846
8.000
0909 0536 0001
Benefícios
e Pensões
Indenizatórias
Decorrentes de
Legislação
Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional
28 846
8.000
S
3-
ODC
1
90
0
151
8.000
TOTAL - FISCAL
11.648.302
TOTAL - SEGURIDADE
1.057.429
TOTAL - GERAL
12.705.731
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
3.309.158