DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo
UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
4.024.776
AT I V I DA D ES
0032 20TP
Ativos Civis da União
23 122
4.024.776
0032 20TP 0053
Ativos Civis da União - No Distrito Federal
23 122
4.024.776
F
1 - P ES
1
90
0
100
4.024.776
TOTAL - FISCAL
4.024.776
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
4.024.776
ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União
UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
9.751.959
AT I V I DA D ES
0032 20TP
Ativos Civis da União
04 122
9.751.959
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
04 122
9.751.959
F
1 - P ES
1
90
0
100
9.751.959
TOTAL - FISCAL
9.751.959
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
9.751.959
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Economia
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
40.020.862
AT I V I DA D ES
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
28 301
40.020.862
0032 212B 0001
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes - Nacional
28 301
40.020.862
F
3-ODC
1
90
0
100
40.020.862
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
3.363.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 0536
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação
Especial e/ou Decisões Judiciais
28 846
3.363.000
0909 0536 0001
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação
Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional
28 846
3.363.000
S
3-ODC
1
90
0
151
3.363.000
0999
Reserva de Contingência
530.374.418
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0999 0Z01
Reserva de Contingência Fiscal - Primária
99 999
530.374.418
0999 0Z01 0001
Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Nacional
99 999
530.374.418
F
1 - P ES
1
90
0
100
488.049.921
F
1 - P ES
1
90
0
300
42.324.497
TOTAL - FISCAL
570.395.280
TOTAL - SEGURIDADE
3.363.000
TOTAL - GERAL
573.758.280
ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil
UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
12.267.507
AT I V I DA D ES
0032 20TP
Ativos Civis da União
04 122
12.267.507
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
04 122
12.267.507
F
1 - P ES
1
90
0
100
12.267.507
TOTAL - FISCAL
12.267.507
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
12.267.507
PORTARIA SETO/ME Nº 9.070, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da
Lei Orçamentária vigente, no Ministério da Economia, no valor de R$ 45.872.337,00.
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 34, inciso I, da Portaria ME nº
7.081, de 9 de agosto de 2022, e tendo em vista a autorização constante do art. 42, § 1º, inciso I, alínea "a", da Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, resolve:9
Art. 1º Alterar parcialmente os grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, no Ministério da Economia,
no valor de R$ 45.872.337,00 (quarenta e cinco milhões, oitocentos e setenta e dois mil, trezentos e trinta e sete reais), conforme indicado nos Anexos I e II.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR
ANEXO I
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia
UNIDADE: 25101 - Ministério da Economia - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
30.114.532
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
30.000.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
30.000.000
F
4-INV
2
90
0
100
30.000.000