DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
PORTARIA SGA Nº 1.919, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00411.305228/2022-75, resolve:
D ES I G N A R
PRISCILLA LIMA DE CARVALHO SILVA, matrícula Siape nº 1611849, Procuradora Fe d e r a l ,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Subprocurador-Regional, código FCE 1.10
(21014700), da Subprocuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria Regional
Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.920, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.002203/2022-41, resolve:
D ES I G N A R
TÂNIA LUCIA GUIOT CRUZ, matrícula Siape nº 6001031, Agente Administrativo, para exercer o
encargo de substituta eventual de Chefe, código CCE 1.05 (201106), do Serviço de Gestão de
Documentos, Divisão de Análise de Processos Administrativos, da Coordenação de Análise de
Documentos e Processos, do Gabinete do Advogado-Geral da União, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.921, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.002203/2022-41, resolve:
DISPENSAR
RAPHAEL BRUNO DE SOUZA, matrícula Siape nº 2163865, do encargo de substituto eventual de
Chefe, código CCE 1.05 (201106), do Serviço de Gestão de Documentos, da Divisão de Análise de
Processos Administrativos, da Coordenação de Análise de Documentos e Processos, do Gabinete
do Advogado-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.931, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.001048/2022-14, resolve:
D ES I G N A R
ERICA SALES BARRETO ROCHA, matrícula Siape nº 1718566, Analista Técnico Administrativo,
para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código FCE 1.10 (21014955), da
Coordenação de Recrutamento, Movimentações e Atos da Coordenação-Geral de Recrutamento,
Movimentação e Aposentadoria, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral de
Administração, no período de 17 de outubro de 2022 a 27 de outubro de 2022.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 97, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto
no inciso V do art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e no uso da
subdelegação que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o(a) servidor(a) matrícula nº 910879 para exercer a função comissionada de CO O R D E N A D O R -
GERAL, código FCPE 101.4, na Agência Brasileira de Inteligência.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências
que
lhe
foram
atribuídas
pelo
inciso
II do
artigo
6º
da
Portaria
nº
53/GAB-
DIVAP/GAB/DG/ABIN/GSI/PR, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Boletim de Serviço
ABIN nº 4, de 26 de fevereiro de 2021, resolve:
Nº 140 - Art. 1º Conceder pensão por morte à Sra. MARIA DO ROSÁRIO SOUTO, CPF nº
018.429.991-84, nascida em 10/05/1953, instituída por falecimento do ex-servidor
aposentado, matrícula ABIN nº 908865, detentor
do cargo de Servente, Nível
Intermediário, Classe "P", Padrão I, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 218, 222, Inciso VII,
alínea "b", item nº 6, da Lei nº 8.112/1990, c/c o art. 15 da Lei nº 10.887/2004, e § 1º do
art. 3º, § 4º do art. 11 e art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019, a contar de
17/09/2022, data do óbito. (00091.013522/2022-13)
Nº 141 - Art. 1º Conceder pensão por morte à Sra. MARIA CAROLINA CAMPOS FERREIRA ,
CPF nº 011.224.621-40, nascida em 15/06/1956, instituída por falecimento do ex-servidor
aposentado, matrícula ABIN nº 908865, detentor do cargo de Professor de Idiomas, Nível
Superior, Classe "E", Padrão III, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Brasileira de
Inteligência (ABIN), com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 218, 222, Inciso VII,
alínea "b", item nº 6, da Lei nº 8.112/1990, c/c o art. 15 da Lei nº 10.887/2004, e § 1º do
art. 3º, § 4º do art. 11 e art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019, a contar de
23/09/2022, data do óbito. (00091.014211/2022-71)
Publicadas de acordo com o artigo 9º da Lei nº 9.883/99.
RENAN BARBOSA MONTEIRO SOARES
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 5 de outubro de 2022, referente ao Afastamento do País dos
servidores JULIANA MULLER REIS JORGE e GABRIEL NETTO BIANCHI, publicado no DOU de 06
de outubro de 2022, Seção 2, página 2, onde se lê: para participarem do evento "IAPP Europe
Data Protection Congress", leia-se: para participação como assessores do Diretor-Presidente
do evento IAPP Europe Data Protection Congress. Processo: 00261.002002/2022-86.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.788, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.069902/2022-54, resolve:
Nomear EDUARDO MELLO MAZZOLENI, matrícula SIAPE nº 1336580, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-
Geral de Acesso a Mercados, do Departamento de Cooperativismo e Acesso a Mercados,
da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.790, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.086812/2022-28, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 1° de outubro de 2022, RENATA REZENDE
DOMINGUES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 3008551, do cargo em comissão de
Coordenadora, código DAS 101.3, da Coordenação de Análise e Acompanhamento, da
Coordenação-Geral de Crédito Rural, do Departamento de Política de Financiamento ao
Setor Agropecuário, da Secretaria de Política Agrícola.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DESPACHOS DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de
11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza o Servidor GUSTAVO LUÍS DE SOUZA MOTTA, lotado na Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação - SDI, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da XVII Reunião da Conferência
de Diretores dos Serviços Meteorológicos e Hidrológicos Ibero-Americanos - CIMHET, em
Punta Cana, República Dominicana, no período de 25 a 30.10.2022, com ônus para OMM.
(Processo n° 21160.001720/2022-43).