DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Autoriza FABIANA VILLA ALVES, Diretora do Departamento de Produção
Sustentável e Irrigação, Cedida pela Embrapa, à disposição deste Ministério, lotado na
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação - SDI, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da 27ª Conferência
das Partes sobre Mudança Climática das Nações Unidas (COP27), em Sharm el-Sheikh,
República Árabe do Egito, no período de 07 a 17.11.2022, com ônus para OPERASDI.
(Processo n° 21000.095631/2022-92).
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário JOSÉ RAUL DOS SANTOS
GUIMARÃES, lotado na Superintendência Regional de Desenvolvimento da Lavoura
Cacaueira nos Estados do Pará e Amazonas - Comissão Executiva do Plano da Lavoura
Cacaueira - CEPLAC, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar, na qualidade de palestrante da "Missão do Governo do Estado do
Pará ao Festival Chocolat Portugal", na Cidade do Porto, República Portuguesa, no período
de 18 a 25.10.2022, com ônus limitado. (Processo n° 21078.000101/2022-71).
Autoriza a Pesquisadora ELENEIDE DOFF SOTTA, cedida pela EMBRAPA, lotada
na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação - SDI, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de representar o Mapa
junto à delegação brasileira durante as reuniões da 27ª Conferência das Partes da
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e de seus Órgãos
Subsidiários (COP-27), na Sharm El-Sheikh, República Árabe do Egito, no período de 02.11
a 15.11.2022, com ônus para OPERAASDI. (Processo n° 21000.098827/2022-39).
Autoriza PAULO ROBERTO COELHO LOPES, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
Semiárido, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo
elaborar Projeto de Cooperação Técnica Brasil-Equador, em Quito, República do Equador,
no período de 15 a 23.10.2022, com ônus limitado. (Processo n° 21148.100577/2022-12)
Altera o período de afastamento do país de LIZANE SOARES FERREIRA, Diretora
de Desenvolvimento Florestal, lotada no Serviço Florestal Brasileiro - SFB, de 18 a
21.10.2022 para 18 a 22.10.2022, conforme publicação no D.O.U de 21.09.2022. (Processo:
21000.079169/2022-86).
Altera o período de afastamento do país de HUMBERTO NAVARRO DE
MESQUITA JUNIOR, Coordenador-Geral de Inventário e Informações Florestais, lotada no
Serviço Florestal Brasileiro - SFB, de 18 a 21.10.2022 para 18 a 22.10.2022, conforme
publicação no D.O.U de 19.09.2022. (Processo: 21000.079169/2022-86).
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 143, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Norte, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso XVIII, do artigo 44, do Regimento Interno da Secretaria Executiva do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria nº 561 de 11
de abril de 2018, publicada no D.O.U. de 13 de abril de 2018 e pela Portaria nº 661, de 25
de abril de 2018, publicada no D.O.U. de 30 de abril de 2018, e tendo em vista o que
consta do processo nº 21040.001456/2022-12, resolve:
Art. 1º - CONCEDER pensão à Francisca Dionísio da Costa, na condição de
cônjuge do ex-servidor inativo, o de cujus Damião Costa Sobrinho, matrícula SIAPE
nº12669, cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuárias, classe S, Padrão I, com
fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei
nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com os arts.
23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 e com vigência a contar de 24
de agosto de 2022, data de falecimento do servidor (Processo SEI nº 21040.001456/2022-
12).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO CARLOS RAZERA PAPA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, usando das atribuições que lhe conferem os artigos 262 e 292, do Regimento
Interno da Secretaria Executiva, Portaria nº 561, de 11.04.2018, publicada no Diário Oficial
da União de 13.04.2018, combinada com a Portaria nº 1.393, de 21.08.2018, publicada no
Diário Oficial da União de 23.08.2018, resolve:
Nº 323 - Conceder pensão vitalícia a GENECI VARGAS DE OLIVEIRA, na condição de cônjuge
do servidor JOSÉ GLÊNIO MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 13718, ocupante do
cargo de Agente de Insp Sanit Ind Prod Origem Animal, com fundamento nos artigos 217,
inciso I, 219, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, com redação
dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103 de 12/11/2019, com vigência a contar de 18/09/2022, data do
falecimento do servidor.
(Processo nº 21042.013543/2022-94).
Nº 324 - Conceder pensão vitalícia a JÚLIO CÉZAR ROSSI BELMONTE, na condição de
cônjuge da ex-servidora NILVA CARDOSO DE ASSIS, matrícula SIAPE nº 14565, ocupante do
cargo de Administrador, com fundamento nos artigos 217, inciso I, 219, inciso I e 222,
inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº
13.135/2015, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de
12/11/2019, com vigência a contar de 30/09/2022, data do falecimento da ex-servidora.
(Processo nº 21042.014031/2022-45).
HELENA PAN RUGERI
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
PORTARIA SPA/MAPA Nº 38, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19 do
Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto no inciso
VI do art. 7º do Anexo à Portaria MAPA nº 519, de 5 de abril de 2018, e o que consta
do Processo nº 21148.010723/2022-36, resolve:
Art. 1º Ficam designados os membros que comporão o Conselho Editorial da
Revista de Política Agrícola (RPA), representando os órgãos a seguir relacionados:
I - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa):
a) Eliseu Roberto de Andrade Alves, como seu Presidente de Honra;
b) Elísio Contini, que exercerá a função de Presidente Executivo;
c) Wesley José da Rocha, que exercerá a função de Editor-Chefe da Revista
de Política Agrícola;
d) Carlos Augusto Mattos Santana;
e) Alcido Elenor Wander;
f) Rosaura Gazzola;
g) Roberta Dalla Porta Grundling; e
h) Alfredo Homma;
II - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA): José Garcia
Gasques;
III - Universidade Federal de Viçosa (UFV): Fernanda Aparecida Silva;
IV - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA):
a) Zenaide Rodrigues Ferreira; e
b) José Eustáquio Ribeiro Vieira Filho; e
V - Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" da Universidade de São
Paulo (Esalq/USP): Geraldo Sant'Anna de Camargo Barros.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 151, de 2 agosto de 2013, publicada na
Seção 2 do Diário Oficial da União nº 149, de 5 de agosto de 2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME SORIA BASTOS FILHO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.077, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL, DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE MATO GROSSO - SR(MT), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118,
inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23
de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e
considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.051355/2021-
29, resolve:
Alterar os termos da Portaria/SR-13/Nº 1.579, de 29 de setembro de 2021,
publicado no DOU/N° 187, de 01 de outubro de 2021 - seção 2, página 5, que concedeu
aposentadoria a VALDENIR BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 10975530, no cargo
efetivo de Técnico agrícola, NI, Classe S, Padrão III, para considera-lo aposentado com
fundamento no art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional n.º 103/2019,
permanecendo inalterado os demais termos da mencionada Portaria.
ANDRÉ LUIZ WELTER
PORTARIA Nº 2.104, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL, DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO MATO GROSSO - SR(MT), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118,
inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23
de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e
considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.095467/2022-
72, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a EVANDRO VARGAS DE SOUZA, matrícula
SIAPE 0725201, servidor desta Autarquia, ocupante do cargo efetivo de Artífice, CPF:
***.835.002-**, Nível: NI, Classe: "S", Padrão III, lotado na Unidade Avançada Colíder, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Art. 4º, § 6º, Inciso II, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do dia 13
de novembro de 2019.
ANDRÉ LUIZ WELTER
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 2.092, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SR(RJ),
designado pela Portaria INCRA/P/Nº Portaria 341, de 03 de março de 2022, publicada
no Diário Oficial da União do dia 07 de março de 2022, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII,
do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março
de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.103684/2022-43, resolve:
Conceder pensão a JOSIANE ROCHA DOS SANTOS SIQUEIRA, viúva do ex-
servidor falecido, SELVO DOS SANTOS SIQUEIRA, ocorrido em 25 de agosto de 2022,
inativo no cargo de técnico de cadastro rural, classe "S", padrão "III", matrícula SIAPE
nº 1082245, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento nos artigos 215
e 217, incisos I da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, a
partir da data do óbito, a ser calculada nos termos do artigo 2º, inciso "I" da Lei nº
10.887 de 18 de junho de 2004, c/c o § 1º do Art. 3º, e o § 4º do Artigo 11 da
Emenda Constitucional nº 103 de 13 de novembro de 2019, à vista das informações
constantes do processo administrativo supra.
LEANDRO PIRES CONTI GUIMARÃES