DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022101700007
7
Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 85, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro
de 2021, resolve:
AG R EG A R
1. OFICIAIS
a. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Adido de Defesa e do Exército junto à
Representação Diplomática do Brasil no Reino da Espanha, o Cel Art QEMA (0111043048)
TIARAJU KANOMATA DE MESQUITA, a contar de 6 de outubro de 2022.
b. De acordo com o inciso II do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para exercer Comissão na Unidade Gestora da Secretaria-
Executiva de Coordenação de Ações de Assistência Emergencial, em Manaus-AM, o Ten Cel
Int (0130288046) LUIDE MACHADO LEMOS, a contar de 10 de outubro de 2022.
c. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter designada para o Superior Tribunal Militar (STM), a Maj QCO (0623870243)
SHIRLEY TEMER DA CUNHA, a contar de 18 de agosto de 2022.
d. De acordo com o inciso V do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 027/2022, do MPGu III/Resende (H M R),
conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 77/2022, o Maj Eng (0100508753) T H I AG O
BARBOSA ALVES BARRETO, a contar de 25 de julho de 2022.
e. De acordo com o inciso V do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 080/2022, do MPGu II/Fortaleza (Cmdo 10ª
RM), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 358/2022, o 2º Ten QAO
(1010555447) MÁZIO DE SOUSA PINTO, a contar de 23 de setembro de 2022.
2. PRAÇAS
a. De acordo com o inciso I do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de tratamento, o S
Ten Inf (0112824644) SIDCLEY DE ASSIS, a contar de 14 de outubro de 2021.
b. De acordo com o inciso II do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para exercer função no Destacamento de Telecomunicações
por Satélite (DTS), do 1º Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo
(CINDACTA-I), em Brasília-DF, o 1º Sgt Mnt Com (0100231653) RENATO ROMÃO
RODRIGUES, a contar de 3 de outubro de 2022.
c. De acordo com o inciso V do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 069/2022, do MPGu II/Fortaleza (Cmdo 10ª
RM), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 300/2022, o 1º Sgt Com
(0435093042) JOSÉ JAMES CASTRO, a contar de 16 de agosto de 2022.
d. De acordo com o inciso II do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o 2º Sgt Int (0938889540)
MARCELO FERNANDES SILVA, a contar de 3 de outubro de 2022.
e. De acordo com o inciso II do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde
Própria (LTSP), o 2º Sgt Art (1000691251) THIAGO DE SOUSA UCHÔA, a contar de 7 de
outubro de 2022.
f. De acordo com o inciso V do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 077/2022, do MPGu II/Fortaleza (Cmdo 10ª
RM), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 337/2022, o 2º Sgt MB/Mnt Vtr Auto
(0800492076) LUCAS SEVERINO SAMPAIO, a contar de 16 de setembro de 2022.
Gen Div PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 86, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro
de 2021, resolve:
REVERTER
1. OFICIAIS
a. Por término da Missão de Adido do Exército junto à Representação
Diplomática do Brasil na República do Equador e, em consequência, ter deixado de incidir
no inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Cav QEMA
(0308764141) VAGNER KNOPP DE CARVALHO, a contar de 1º de outubro de 2022.
b. Por término da Missão de Adido de Defesa e do Exército junto à Embaixada
do Brasil no Reino da Espanha, também acreditado junto ao Governo do Marrocos, e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o Cel Eng QEMA (1275520235) PABLO JOSÉ LIRA DE ALMEIDA, a contar
de 5 de outubro de 2022.
c. Por término de afastamento para concorrerem a cargo eletivo de natureza
política e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso XIV do art. 82 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, todos a contar de 3 de outubro de 2022:
1) o Maj Inf (0216485144) JOÃO PAULO DA COSTA ARAÚJO ALVES;
2) o Cap QAO (1179705635) ADILSON VIEIRA DINIZ; e
3) o 1º Ten QAO (0419947643) LUIZ CLAUDIO ROMANELLI LINS.
2. PRAÇAS
a. Por término de afastamento para concorrerem a cargo eletivo de natureza
política e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso XIV do art. 82 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, todos a contar de 3 de outubro de 2022:
1) o S Ten Com (0112347844) ADRIANO LEITE DE ANDRADE;
2) o 1º Sgt Int (0101972354) MARCELO TADEU AZEVEDO RODRIGUES;
3) o 1º Sgt MB/Mnt Armto (0100754357) ARY COUTINHO DE OLIVEIRA FILHO; e
4) o 1º Sgt MB/Mnt Vtr Auto (0131844847) FRANCISCO SUERLÂNDIO FARIAS
FERREIRA .
b. Por ter deixado de incidir no inciso V do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, em Sessão nº 056/2022, do MPGu II/Aracaju (28º BC), conforme cópia
de Ata de Inspeção de Saúde nº 134/2022, o 2º Sgt Com (0434741542) ÂNGELO MACIEL
CORDEIRO DOS SANTOS LIMA, a contar de 20 de junho de 2022.
c. Por término de afastamento para realizar fase complementar de concurso
público (curso de formação) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso XII do art.
82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex,
de 23 de setembro de 2015, o 3º Sgt Inf (0202166179) RUSEVEL PAULINO SOARES, a contar
de 4 de outubro de 2022.
Gen Div PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR
PORTARIA DSM/DGP/C EX Nº 62, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 2º, inciso VII, alínea a) da Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro
de 2017, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, nos art. 115,
inciso II; art. 116, § 1º, alínea b) e art. 117 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
e no art. 5º, inciso I da Portaria nº 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve:
DEMITIR, ex officio, do serviço ativo do Exército, com indenização à União
Federal, o Cap Inf (010112255-4) DANIEL DOS SANTOS VEIGA, por ter sido nomeado e
investido em cargo público e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda EDUARDO TAVARES MARTINS
PORTARIA DSM/DGP/C EX Nº 63, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 2º, inciso VII, alínea a) da Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro
de 2017, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, no art. 115,
inciso I; art. 116, § 1º, alínea a), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e no art. 4º,
inciso I da Portaria nº 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve:
DEMITIR, a pedido, do serviço ativo do Exército, com indenização à União
Federal, o Cap QMB (022084774-3) FÁBIO LOBÃO GOMES DE CASTRO JÚNIOR, e incluí-lo
com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda EDUARDO TAVARES MARTINS
PORTARIA DSM/DGP/C EX Nº 64, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 2º, inciso VII, alínea a) da Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro
de 2017, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, nos art. 115,
inciso I e 116, inciso I da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e no art. 4º, inciso I da
Portaria nº 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve:
DEMITIR, a pedido, do serviço ativo do Exército, sem indenização à União
Federal, o 1º Ten QEM (010787407-5) GEORGYSON DIAS GONDIM NEO e incluí-lo com o
mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda EDUARDO TAVARES MARTINS
PORTARIA DSM/DGP/C EX Nº 65, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 2º, inciso VII, alínea a) da Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro
de 2017, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, no art. 115,
inciso I; art. 116, inciso II e seu § 1º, alínea a), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
e no art. 4º, inciso I da Portaria nº 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve:
DEMITIR, a pedido, do serviço ativo do Exército, com indenização à União
Federal, a 1º Ten Med (012196017-3) LETÍCIA BATISTA DA COSTA, e incluí-la com o mesmo
posto na reserva não remunerada.
Gen Bda EDUARDO TAVARES MARTINS
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
PORTARIA Nº 91/BNVC, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DA BASE NAVAL DE VAL DE CÃES, no uso das atribuições legais
e de acordo com o inciso IV do Art. 3 da Lei nº 10.520/2002 e do inciso I do Art. 16 do
Decreto nº 10.024/2019, resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo mencionados como Pregoeiros desta Base
Naval, no período de 07OUT2022 a 07OUT2023:
2º Ten (IM) 15.0076.18 CAROLINE DO NASCIMENTO DE CASTRO
1º SG-ML 00.0238.50 LUCIO ROGERIO PUREZA TAVARES
3º SG-ML 10.1243.14 CILENE OLIVEIRA AGUIAR E. DA SILVA
CB-BA 14.0118.24 DOUGLAS MARQUES DE SOUZA
Art. 2º Designar os militares e Servidores Civis abaixo mencionados para
comporem a Equipe de Apoio das licitações, na modalidade Pregão desta Base Naval, no
período de 22FEV2022 a 22FEV2023:
CF 87.3018.65 LINDEILSON GONZAGA DE LIMA
CC 03.0278.56 DIEGO MARTINS FILGUEIRAS
CC (EN) 10.0575.79 JAISON DE MOURA CARDOSO
CT (EN) 11.0667.68 ANGELO AUGUSTO NEGRÃO DA SILVA
CT (AA) 86.8061.65 RAIMUNDO COSTA MENDES FILHO
CT (EN) 13.0815.86 STEPHANIE C. BRANCO QUEIROZ DE AMORIM
CT (EN) 14.0882.15 HÉLIO DE AMORIM E SILVA NETO
CT (IM) 10.0033.80 LUCAS EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA
CT (IM) 08.0081.91 JONATHAN SOUZA GONÇALVES
CT (AFN) 06.9203.73 EDGARD KROPF DA SILVA AZEVEDO
CT (IM) 11.0915.84 AMANDA BASTOS
CT (RM2-T) 15.1054.66 MARILUCIA PEREIRA CABRAL SANTANA
1º Ten (EN) 17.0526.88 RAFAEL ALVES DE ARAÚJO
1º Ten (RM2-EN) 18.1015.26 LEILIANE BORGES CUNHA
1º Ten (RM2-EN) 87.0189.77 ALEXANDRE CÉSAR DOS S. PEREIRA
1º Ten (RM2-EN) 19.0753.75 FERNANDA FREITAS WÂNDEGA
1º Ten (RM2-T) 19.0753.24 JOYCE ANNI VILHENA FIGUEIREDO
1º Ten (RM2-T) 19.0752.51 VERONICA PAIVA DE SOUZA
1º Ten (RM2-EN) 19.0754.56 ARLAN MADSON DE O. LIMA JUNIOR
1º Ten (EN) 20.0329.19 ANDRESSA BECKERT OTTO
1º Ten (RM2-EN) 20.3367.21 PAULO RICARDO ALMEIDA FORTE
1º Ten (EN) 21.0171.15 IÉSUS SOUSA FREIRE
1º Ten (RM2-EN) 21.3691.27 BRUNA CHAVES BRASILEIRO
1º Ten (RM2-EN) 21.3685.20 BRUNA NORAT BEZERRA
GM (RM2-EN) 22.1959.21 JOÃO VYCTOR DO VALE VON PAUMGARTTEN
GM (RM2-EN) 22.1957.26 IAGO DA SILVA SANTOS
2ºSG-ES 02.1445.90 RAIMUNDO PAULO NEGRÃO DA SILVA JUNIOR
Servidor Civil FRANCISCO NAZARENO VIEIRA DA SILVA
Engenheiro de Tecnologia Militar (ETM) WILTON DA PAIXÃO CORRÊA
Engenheiro de Tecnologia Militar (ETM) ÉLIO RAIOL DOS SANTOS
Engenheiro
de Tecnologia
Militar
(ETM)
JOSÉ ARISTIDES
DOS
SANTOS
M AC H A D O
Art. 3º Fica Revogada a Portaria nº 68/BNVC, de 29 de agosto de 2022.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na presente data.
CMG (EN) OTÁVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 357/DPM, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição
que lhe confere a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão a CONCEIÇÃO KLOPPER DA SILVA, na qualidade de
companheira do ex-servidor ANTÔNIO FERREIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar
em Ciência e Tecnologia, Matrícula SIAPE 0968775, do quadro de pessoal do Comando da
Marinha do Brasil, falecido, na condição de aposentado, em 18 de julho de 2022, com
fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e
24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18 de julho de 2022, data
do óbito do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
Fechar