DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Dispensar, a pedido, o servidor LEONARDO RAUPP BOCORNY, Advogado da
União, matrícula Siape nº 1507479, da Função Comissionada do Poder Executivo de
Assessor, código FCPE 102.4, da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas
Estatais, da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados deste
Ministério, a contar do dia 14 de outubro de 2022.
RICARDO MOURA DE ARAUJO FARIA
SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE
DESPACHOS DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO
ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E
COMPETITIVIDADE DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995
e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 10 de agosto de 2022, autoriza o afastamento do País de:
CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE CARVALHO, Subsecretário de Economia Verde
da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços da Secretaria Especial
de Produtividade e Competitividade, com vistas a participar da 27ª Conferência das Nações
Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP27, na Cidade de Sharm El Sheikh/Egito, no
período de 04 a 13 de novembro de 2022, incluindo trânsito, com ônus (Processo SEI nº
19687.109590/2022-13).
GUSTAVO FREITAS LOBO NOVIS, Coordenador-Geral do Protocolo de Madri e
Outros Tratados e Acordos Internacionais, substituto, da Diretoria de Marcas, Desenhos
Industriais e Indicações Geográficas, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, em
razão do convite formulado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual, para
participar da "20ª Sessão do Grupo de Trabalho sobre Sistema de Madri", que ocorrerá no
período de 07 a 11 de novembro de 2022, em Genebra, Suíça, com ônus, no período de
05 a 13 de novembro de 2022, já computados os dias de trânsito (Processo SEI nº
19951.100671/2022-72).
FELIPE COUTINHO DE CASTRO, Chefe da Divisão de Exame Técnico XII,, da
Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, do Instituto Nacional
da Propriedade Industrial, em razão do convite formulado pela Organização Mundial da
Propriedade Intelectual, para participar da "20ª Sessão do Grupo de Trabalho sobre
Sistema de Madri", que ocorrerá no período de 07 a 11 de novembro de 2022, em
Genebra, Suíça, com ônus, no período de 05 a 13 de novembro de 2022, já computados os
dias de trânsito (Processo SEI nº 19951.100673/2022-61).
ALEXANDRE XAVIER YWATA DE CARVALHO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA
PORTARIA SDI/SEPEC/ME Nº 11.998, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA, SUBSTITUTO, DA
SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência
contida na Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, publicada em Diário Oficial da
União, de 10 de agosto de 2022, a subdelegação de competência contida na Portaria
SEPEC/ME nº 7.650, de 24 de agosto de 2022, publicada em Diário Oficial da União de 30
de agosto de 2022, bem como o disposto no Processo SEI nº 19654.100250/2022-04,
resolve:
Nomear GLENNE DA COSTA SOUSA, matrícula SIAPE nº 1900876, ocupante do
cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete, código DAS 101.4, da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura da
Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.
FABIANO MEZADRE POMPERMAYER
SECRETARIA ESPECIAL DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE
I N V ES T I M E N T O S
PORTARIA DE PESSOAL SEPPI/ME Nº 11.959, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, considerando o
Decreto nº 10.218, de 30 de janeiro de 2020, o Decreto nº 10.366, de 22 de maio de 2020
e a delegação de competência contida no art. 15, da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem como o
disposto no Processo SEI nº 13937.100409/2022-20, resolve:
DESIGNAR, MARIA FERNANDA ARAUJO FERREIRA, para exercer o encargo de
substituta eventual do cargo de Diretor de Programa, código DAS 103.5, da Secretaria
Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
ficando revogada a Portaria nº 17.216, de 17 de julho de 2020, Seção 2, Página 14.
FREDERICO MUNIA MACHADO
PORTARIA DE PESSOAL SEPPI/ME Nº 11.988, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, considerando o
Decreto nº 10.218, de 30 de janeiro de 2020, o Decreto nº 10.366, de 22 de maio de 2020
e a delegação de competência contida no art. 11, da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem como o
disposto no Processo SEI nº 13937.100406/2022-96, resolve:
EXONERAR, a pedido, REGINA HELENA FURTADO, do cargo de Assessor, código
DAS 102.4, da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério
da Economia.
FREDERICO MUNIA MACHADO
PORTARIA DE PESSOAL SEPPI/ME Nº 12.010, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, considerando o
Decreto nº 10.218, de 30 de janeiro de 2020, o Decreto nº 10.366, de 22 de maio de 2020
e a delegação de competência contida no art. 11, da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem como o
disposto no Processo SEI nº 13937.100376/2022-18, resolve:
NOMEAR, MARIA STELA SANTINELLI MIGLORANCIA, para exercer o cargo em
comissão de Assessora Técnica, código DAS 102.3, da Secretaria de Parcerias em
Transportes da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do
Ministério da Economia, ficando exonerada do cargo que ocupa atualmente.
FREDERICO MUNIA MACHADO
PORTARIA DE PESSOAL SEPPI/ME Nº 12.013, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, considerando o
Decreto nº 10.218, de 30 de janeiro de 2020, o Decreto nº 10.366, de 22 de maio de 2020
e a delegação de competência contida no art. 11, da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem como o
disposto no Processo SEI nº 13937.100377/2022-62, resolve:
NOMEAR, VINICIUS LUIZ ANTUNES ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão
de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de
Investimentos do Ministério da Economia.
FREDERICO MUNIA MACHADO
PORTARIA DE PESSOAL SEPPI/ME Nº 12.014, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, considerando o
Decreto nº 10.218, de 30 de janeiro de 2020, o Decreto nº 10.366, de 22 de maio de 2020
e a delegação de competência contida no art. 11, da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem como o
disposto no Processo SEI nº 13937.100303/2022-26, resolve:
NOMEAR, RODOLPHO DALTROZO BEZERRA, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de
Investimentos do Ministério da Economia.
FREDERICO MUNIA MACHADO
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
PORTARIAS DE PESSOAL DRJ 4 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O DELEGADO DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
04, no uso da competência que lhe confere o art. 362, Inciso II, do Anexo I do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de
27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, seção 1-B. resolve:
Portaria nº 49 - Designar o Julgador da Nona Turma da Delegacia de Julgamento da Receita
Federal do Brasil 04, Aloysio José Percínio da Silva, Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Matrícula SIAPECAD nº 11768, como "ad hoc" para a sessão da Terceira Turma de
Julgamento, a ser realizada no dia 20 de outubro de 2022.
Portaria nº 50 - Designar o Julgador da Quarta Turma da Delegacia de Julgamento da
Receita Federal do Brasil 04, Luciano de Oliveira Valença, Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil, Matrícula SIAPECAD nº 56813, como "ad hoc" para a sessão da Terceira Turma
de Julgamento, a ser realizada no dia 20 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU - Diário
Oficial da União.
MAURÍCIO MACIEL VALENÇA FILHO
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE VITÓRIA
PORTARIA DE PESSOAL ALF/VIT Nº 69, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O DELEGADO SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO
PORTO DE VITÓRIA, no uso das atribuições previstas no inciso III, do Art. 360 e nos incisos
I, III e IX, do Art. 364, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, considerando o disposto
no Art. 4º da Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, e o que consta no e-processo
nº 13113.325528/2022-87, resolve:
Art. 1º Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, CORINTHO
OLIVEIRA MACHADO, matrículas Siape nº 147519 e SiapeCad nº 11630, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento Técnico Aduaneiro da Alfândega
da Receita Federal do Brasil do Porto de Vitória, código FG - 1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
LUIZ CLÁUDIO PEIXOTO LOBO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 649, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.785681/2022-60, resolve:
Designar o Assistente Técnico Administrativo VAGNER DE FIGUEIREDO BEZERRA,
matrícula Siapecad nº 1912408, para exercer a Função Gratificada de Agente da Receita
Federal do Brasil em Fernandópolis, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
São José do Rio Preto (SP), Código FG-1.
JOSE ROBERTO MAZARIN
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE VIRACOPOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL ALF/VCP Nº 57, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022,
publicada no DOU nº 193, de 10 de outubro 2022, página 17,
Onde se lê: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil Miguel da
Costa Lino Tourinho, matrícula Siapecad nº 00091457 para exercer a Função Comissionada
do Poder Executivo de Chefe da Equipe Aduaneira 6 - EAD6 da Alfândega da Receita
Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos (SP), Código FG2.
Leia-se: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil Miguel da Costa
Lino Tourinho, matrícula Siapecad nº 00091457 para exercer a Função Gratificada de Chefe
da Equipe Aduaneira 6 - EAD6 da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto
Internacional de Viracopos (SP), Código FG2.
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/STS/SP, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTOS, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo
Dossiê 13032.789175/2022-40, resolve:
Nº 35 - Dispensar, a pedido, a partir de 17/10/2022, o Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil Luiz Antônio Guimarães Simões, matrícula Siapecad nº 01213728, da
Função Gratificada de Chefe da Seção de Tecnologia e Segurança da Informação da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santos (SP), Código FG - 1.