DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 186, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 12, da Portaria ME nº 7.081, de
09 de agosto de 2022, e tendo em vista os termos do Processo SEI Nº 52710.007620/2022-
81, resolve:
Art. 1º DESIGNAR KELLIE NAISA MENDONÇA AGUIAR para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Pagamento, da
Coordenação de Legislação e Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Recursos
Humanos, da Superintendência Adjunta de Administração, da Superintendência da Zona
Franca de Manaus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 187, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 12, da Portaria ME nº 7.081, de
09 de agosto de 2022, e tendo em vista os termos do Processo SEI Nº 52710.007620/2022-
81, resolve:
Art. 1º DESIGNAR ALESSANDRA AVILA LINS LOPES para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de chefe de Seção, código CCE 1.03, da Seção de Execução
Orçamentária, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação-
Geral de Execução Orçamentária e Financeira, da Superintendência Adjunta de
Administração, da Superintendência da Zona Franca de Manaus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 188, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 12, da Portaria ME nº 7.081, de
09 de agosto de 2022, e tendo em vista os termos do Processo SEI Nº 52710.007620/2022-
81, resolve:
Art. 1º DESIGNAR MARCELO CLINGER VIEIRA CAVALCANTE para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Superintendência
Adjunta de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica, da Superintendência da Zona Franca
de Manaus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 190, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 12, da Portaria ME nº 7.081, de
09 de agosto de 2022, e tendo em vista os termos do Processo SEI Nº 52710.007620/2022-
81, resolve:
Art. 1º DESIGNAR DANIEL DE SOUZA FERREIRA para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Superintendência
Adjunta de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica, da Superintendência da Zona Franca
de Manaus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 191, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 12, da Portaria ME nº 7.081, de
09 de agosto de 2022, e tendo em vista os termos do Processo SEI Nº 52710.007620/2022-
81, resolve:
Art. 1º NOMEAR FÁBIO LEANDRO
CALDERARO para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Gerente de Projetos, código CCE 3.13, da Superintendência
Adjunta Executiva, da Superintendência da Zona Franca de Manaus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 192, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 15, da Portaria ME nº 7.081, de
09 de agosto de 2022, e tendo em vista os termos do Processo SEI Nº 52710.007620/2022-
81, resolve:
Art. 1º DESIGNAR FELIPE SOARES ESTEVES para exercer o encargo de
Coordenador, substituto, código FCE 1.10, da Coordenação de Articulação Tecnológica, da
Coordenação-Geral
de
Gestão
Tecnológica,
da
Superintendência
Adjunta
de
Desenvolvimento e Inovação Tecnológica, da Superintendência da Zona Franca de Manaus,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
Superintendente
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 193, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos Arts. 12 e 15 , da Portaria ME nº
7.081, de 09 de agosto de 2022, e tendo em vista os termos do Processo SEI Nº
52710.007620/2022-81, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 17 de outubro de 2022, os titulares das Funções
Gratificadas listados abaixo desta portaria que deixam de existir na nova Estrutura
Regimental da SUFRAMA por força do Decreto n.º 11.217 de 30 de setembro de 2022.
Art. 2º EXONERAR, a partir de 17 de outubro de 2022, os titulares e substitutos
dos cargos comissionados listados abaixo desta portaria que deixam de existir na nova
Estrutura Regimental da SUFRAMA por força do Decreto n.º 11.217 de 30 de setembro de
2022.
ANEXO
.
SERVIDOR
CARGO
NÍVEL
.
FABIO LEANDRO CALDERARO
Coordenação-Geral de Planejamento e Programação Orçamentária
DAS 101.4
.
SAMARONY DA SILVA ASSUNÇÃO
Função Gratificada
FG 02
.
PATRY MARQUES BOSCÁ
Função Gratificada
FG 01
.
JAIZE DE ALENCAR BATISTA VALLE
Função Gratificada
FG 01
.
LUIZ FREDERICO OLIVEIRA DE AGUIAR
Função Gratificada
FG 01
.
DÉBORA CRISTINA PASSOS DE SÁ
Função Gratificada
FG 01
.
SILVIA SANTOS COSTA
Função Gratificada
FG 02
.
KELLIE NAISA MENDONÇA AGUIAR
Função Gratificada
FG 02
.
HELAINE CRISTINA DE SALES FERREIRA
Função Gratificada
FG 01
.
DARCI PINTO DO VALE
Função Gratificada
FG 01
.
ELDO LIMA ROCHA
Função Gratificada
FG 01
.
SEBASTIANA DE MELO LIMA
Função Gratificada
FG 02
.
VALTER ROCHA MORAIS
Função Gratificada
FG 02
.
JOSÉ ADCARLOS NELES FERREIRA
Função Gratificada
FG 01
.
EDJANE PINTO DOS SANTOS
Função Gratificada
FG 01
.
JOÃO LUCAS MORAES VIEIRA
Função Gratificada
FG 02
.
CRISTIANE BARBOSA SOUZA DE ALMEIDA
Função Gratificada
FG 02
.
ELINE OLIVEIRA DIAS
Função Gratificada
FG 02
.
MARIA JOSÉ OLIEIRA DE MELO
Função Gratificada
FG 02
. MARCIA
DO
SOCORRO
NASCIMENTO
RIBEIRO
Função Gratificada
FG 02
.
CLICIA RODRIGUES SIMAS
Função Gratificada
FG 01
.
RENATO MENDES FREITAS
Função Gratificada
FG 01
.
RICARDO ARAÚJO DE LIMA
Função Gratificada
FG 01
.
LINDALVA DE ALMEIDA NIEDERAUER
Função Gratificada
FG 02
.
TANIA MARIA PEREIRA MONTEIRO
Função Gratificada
FG 02
.
JOSÉ AUGUSTO SOARES DE SOUZA
Função Gratificada
FG 02
.
IVO COSTA DE MOURA
Função Gratificada
FG 02
.
HELDER ARCANGELO DE SÁ MIRANDA
Função Gratificada
FG 01
.
PATRICIA RIBEIRO FURTUNATO
Função Gratificada
FG 01
.
FELIPE DINIZ LEITE
Função Gratificada
FG 01
ALGACIR ANTONIO POLSIN
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 194, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 15, da Portaria ME nº 7.081, de
09 de agosto de 2022, e tendo em vista os termos do Processo SEI Nº 52710.007620/2022-
81, resolve:
Art. 1º DISPENSAR RAQUEL SILVEIRA BENTES do encargo de Substituta do
Superintendente Adjunto, código CCE 1.15, da Superintendência Adjunta de Operações, da
Superintendência da Zona Franca de Manaus.
Art. 2º DESIGNAR RENATO MENDES FREITAS para exercer o encargo de
Substituto do Superintendente Adjunto, código CCE 1.15, da Superintendência Adjunta de
Operações, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, nos termos do
art. 38, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 196, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 15, da Portaria ME nº 7.081, de
09 de agosto de 2022, e tendo em vista os termos do Processo SEI Nº 52710.007620/2022-
81, resolve:
Art. 1º DISPENSAR LUTERO PONTES RENCK do encargo de Coordenador-Geral,
substituto, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Mercadorias e Cadastro, da
Superintendência Adjunta de Operações, da Superintendência da Zona Franca de
Manaus.
Art. 2º DESIGNAR HUGO LUIZ DA SILVA LIMA para exercer encargo de
Coordenador-Geral, substituto, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Mercadorias e
Cadastro, da Superintendência Adjunta de Operações, da Superintendência da Zona Franca
de Manaus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 197, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 12, da Portaria ME nº 7.081, de
09 de agosto de 2022, e tendo em vista os termos do Processo SEI Nº 52710.007620/2022-
81, resolve:
Art. 1º DESIGNAR MARIA JOSE OLIVEIRA DE MELO para exercer a Função
Comissionado Executiva de Chefe de Serviço de Operações, código FCE 1.05, da
Coordenação de Gestão Integrada de Operações, da Coordenação-Geral de Mercadorias e
Cadastro, da Superintendência Adjunta de Operações, da Superintendência da Zona Franca
de Manaus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 198, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 12, da Portaria ME nº 7.081, de
09 de agosto de 2022, e tendo em vista os termos do Processo SEI Nº 52710.007620/2022-
81, resolve:
Art. 1º DESIGNAR MARCIA DO SOCORRO NASCIMENTO RIBEIRO para exercer a
Função Comissionado Executiva de Chefe de Serviço de Operações, código FCE 1.05, da
Coordenação de Cadastro, da Coordenação-Geral de Mercadorias e Cadastro, da
Superintendência Adjunta de Operações, da Superintendência da Zona Franca de
Manaus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 199, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 15, da Portaria ME nº 7.081, de
09 de agosto de 2022, e tendo em vista os termos do Processo SEI Nº 52710.007620/2022-
81, resolve:
Art. 1º DISPENSAR DIEGO RUAN SOUZA DA SILVA do encargo de Coordenador,
substituto, código FCE 1.10, da Coordenação de Execução de Vistoria, da Coordenação-
Geral de Mercadorias e Cadastro, da Superintendência Adjunta de Operações, da
Superintendência da Zona Franca de Manaus.
Art. 2º DESIGNAR CARLOS ROBERTO DA SILVA para exercer o encargo de
Coordenador, substituto, código FCE 1.10, da Coordenação de Execução de Vistoria, da
Coordenação-Geral de Mercadorias e Cadastro, da Superintendência Adjunta de Operações,
da Superintendência da Zona Franca de Manaus, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, nos termos do art. 38, da Lei nº
8.112/1990, ficando dispensado da função de substituto que atualmente ocupa.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALGACIR ANTONIO POLSIN