DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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20
Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 36 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil Sérgio Gustavo Franzese
de Sá, matrícula Siapecad nº 01213632, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Tecnologia e Segurança da Informação da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santos
(SP), Código FG - 1.
ANTENOR ANTONIO CAMARGO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/CTA Nº 64, DE 10 OUTUBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA/PR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-Processo
nº 10906. 403940/2022-21, resolve:
Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil RAFAEL BRASCHI
GAIO, matrícula Siapecad nº 1295656, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Tecnologia e Segurança da Informação 1 - ETI1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Curitiba/PR, código FG-3.
MARCOS VINICIUS RINALDI
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
P A R A N AG U Á
PORTARIA DE PESSOAL ALF/PGA Nº 6, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O DELEGADO SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO
PORTO DE PARANAGUÁ/PR, no uso da competência que foi subdelegada pela Portaria RFB
nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e
considerando o que consta no e-Processo nº 10906.407431/2022-27, resolve:
Dispensar ,o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil MARCOS AURELIO
RAICOSK matrícula Siapecad nº 1878084, da Função Gratificada de Chefe de Seção de
Tecnologia e Segurança da Informação - Satec, da Alfândega da Receita Federal do Brasil
no Porto de Paranaguá/PR, código FG-1.
LUCIANO DO CARMO ANDREOL
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA Nº 698, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN nº 157, de
18 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2019,
resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 17 de outubro de 2022, Vinícius Luiz Antunes
Araujo, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2110505, da Função
Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Gerência de Análise e Acompanhamento
das Receitas dos Entes Subnacionais, da Coordenação-Geral das Relações e Análise
Financeira dos Estados e Municípios, da Subsecretaria de Relações Financeiras
Intergovernamentais, Código FCPE 101.2.
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
DESPACHO DO PRESIDENTE, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do
Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, o
servidor
LEONARDO MACHADO
ROCHA,
Pesquisador-Tecnologista
em Metrologia
e
Qualidade, matrícula nº 1344477, representando o Inmetro, na visita técnica ao Instituto
de Gestão da Qualidade e Propriedade Intelectual (IGQPI), de Cabo Verde, no âmbito da
cooperação técnica a ser assinada entre o Brasil e Cabo Verde, sob coordenação da
Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Cabo Verde, África, no período de 11 a 27 de
novembro de 2022, com ônus limitado para o Inmetro.
As despesas com passagens aéreas, seguro viagem e diárias serão custeadas
pela Agência Brasileira de Cooperação - ABC.PCDP nº 001424/22 (Processo SEI nº
0052600.009426/2022-87).
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
Presidente do Inmetro
DESPACHO DO PRESIDENTE, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do
Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, a
servidora CRISTIANE MASCARENHAS DA SILVA SAMPAIO, Pesquisadora-Tecnologista em
Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1125130, representando o Inmetro, a convite da
Swedish Chemicals
Agency - KemI, conhecer
suas atividades para o
controle e
gerenciamento de substâncias Químicas, em especial em produtos, em Estocolmo, Suécia,
no período de 19 a 27 de novembro de 2022, com ônus para o Inmetro, no que tange às
meias-diárias de trânsito.
As despesas com passagens aéreas, hospedagem e seguro viagem serão
custeadas pelas KEML
e Agência Sueca de Cooperação
Internacional para o
Desenvolvimento (SIDA). PCDP nº 001305/22 (Processo SEI nº 0052600.009486/2022-08).
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
Presidente do Inmetro
DESPACHO DO PRESIDENTE, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do
Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, o
servidor MARCELO LUIS FIGUEIREDO MORAIS, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e
Qualidade, matrícula nº 3344357, representando o Inmetro, a prover as instituições
cooperantes brasileiras (INMETRO e ABC) e cabo-verdiana (Instituto de Gestão da Qualidade e
da Propriedade Intelectual - IGPQI), com informações para a elaboração de projeto de
cooperação técnica bilateral, nas Ilhas de São Santiago e de São Vicente, Cabo Verde, no
período de 11 a 27 de novembro de 2022, com ônus limitado para o Inmetro.
As despesas com passagens aéreas, seguro viagem e diárias serão custeadas pela
Agência
Brasileira de
Cooperação
- ABC.
PCDP nº
001391/22
(Processo SEI
nº
0052600.010095/2022-28).
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
Presidente do Inmetro
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DE PESSOAL /INPI/PR/DIRAD/CGRH Nº 71, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO NACIONAL
DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em
vista o contido no Processo INPI nº 52402.009874/2019-11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com a devida instrução
processual,
em 
especial,
conforme
a
NOTA 
TÉCNICA/SEI
Nº
294/2019/INPI/DILEG/CGRH/DIRAD/PR (doc. 0160346) e o Despacho DILEG (doc. 0695620),
o Despacho SERAP (doc. 0698969), o Despacho COARH (doc. 0699202) e o Despacho
Decisório da CGRH (doc. 0700459), que passam a integrar a presente decisão na forma do
artigo 50, §1º da Lei nº 9.784, de 1999, com fulcro no artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 2005, combinado com os artigos 28 e 29 da Lei nº 13.326, de 2016, observado
o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 e na legislação
consignada na referida Nota Técnica da DILEG, ao servidor MANOEL LUCIO DE SOUZA ,
matrícula SIAPE nº 0449376.
SANDRA CASEIRA CERQUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 177, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 15 da Portaria nº 7.081, de 09
de agosto de 2022, e tendo em vista os termos constantes do Processo SEI nº
52710.006573/2022-58, resolve:
Art. 1º DISPENSAR RAQUEL SILVEIRA BENTES do encargo de Substituta do
Superintendente Adjunto, código DAS 101.5, da Superintendência Adjunta de Operações.
Art. 2º DESIGNAR RENATO MENDES FREITAS para exercer o encargo de
Substituto do Superintendente Adjunto, código DAS 101.5, da Superintendência Adjunta de
Operações, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 182, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 29, do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro
de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991,
e demais informações que constam do Processo SEI nº 52710.006124/2022-18, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor ERIKO VASCONCELOS COELHO,
matrícula SIAPE nº 2127739, pertencente ao Quadro de Pessoal da Superintendência da
Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, para ter exercício no Ministério das Comunicações.
Art. 2º O ônus pela remuneração será do órgão requisitado.
Art. 3º Cumpre ao órgão requisitante comunicar ao órgão requisitado,
mensalmente, a frequência do servidor.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias, a contar da publicação no Diário
Oficial da União.
Art. 5º Na hipótese de encerramento da requisição, o servidor deverá
apresentar-se imediatamente à SUFRAMA, observado o disposto no art. 11 do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA N° 183, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 12, da Portaria ME nº 7.081, de
09 de agosto de 2022, e tendo em vista os termos do Processo SEI Nº 52710.007620/2022-
81, resolve:
Art. 1º EXONERAR EUNIDIA MENDES DA PAZ do Cargo em Comissão de
Coordenadora, código DAS 101.3, da Coordenação de Apoio ao Gabinete, do Gabinete
Superintendência da Zona Franca de Manaus.
Art. 2º NOMEAR EUNIDIA MENDES DA PAZ para exercer o Cargo de Assessor
Técnico, código CCE 2.10, da Superintendência Adjunta Executiva, da Superintendência da
Zona Franca de Manaus.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 184, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 12, da Portaria ME nº 7.081, de
09 de agosto de 2022, e tendo em vista os termos do Processo SEI Nº 52710.007620/2022-
81, resolve:
Art. 1º DESIGNAR EDERSON ALMEIDA DE SOUZA para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, da Corregedoria, da
Superintendência da Zona Franca de Manaus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
Superintendente
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 185, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 12, da Portaria ME nº 7.081, de
09 de agosto de 2022, e tendo em vista os termos do Processo SEI Nº 52710.007620/2022-
81, resolve:
Art. 1º DESIGNAR SALES MACIEL DE GOIS para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, da Ouvidoria, da Superintendência da
Zona Franca de Manaus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALGACIR ANTONIO POLSIN

                            

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