DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 200, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 12, da Portaria ME nº 7.081, de 09 de
agosto de 2022, e tendo em vista os termos do Processo SEI Nº 52710.007620/2022-81,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR DIEGO RUAN SOUZA DA SILVA para exercer a Função
Comissionado Executiva de Chefe de Serviço de Operações, código FCE 1.05, da Coordenação
de
Execução de
Vistoria, da
Coordenação-Geral
de Mercadorias
e Cadastro,
da
Superintendência Adjunta de Operações, da Superintendência da Zona Franca de Manaus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 201, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE
MANAUS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 12, da Portaria ME
nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e tendo em vista os termos do Processo SEI Nº
52710.007620/2022-81, resolve:
Art. 1º DISPENSAR FLÁVIO DE BARROS E AZEVEDO RAMOS da Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, Coordenação-Geral de
Acompanhamento de Projetos Industriais, da Superintendência Adjunta de Projetos, da
Superintendência da Zona Franca de Manaus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 202, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE
MANAUS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 12, da Portaria ME
nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e tendo em vista os termos do Processo SEI Nº
52710.007620/2022-81, resolve:
Art. 1º DISPENSAR MARIA DO SOCORRO BRAGA NORMANDO da Função
Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral
de Controle de Importação e Exportação, da Superintendência Adjunta de Operações,
da Superintendência da Zona Franca de Manaus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 204, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE
MANAUS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 15, da Portaria ME
nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e tendo em vista os termos do Processo SEI Nº
52710.007620/2022-81, resolve:
Art. 1º DISPENSAR ÍCARO BIO ROCHA SEVALHO do encargo de Coordenador-
Geral, substituto, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Controle de Importação e
Exportação, da Superintendência Adjunta de Operações, da Superintendência da Zona
Franca de Manaus.
Art. 2º DESIGNAR FLÁVIO DE BARROS E AZEVEDO RAMOS para exercer o
encargo de Coordenador-Geral, substituto, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Controle de Importação e Exportação, da Superintendência Adjunta de Operações, da
Superintendência da Zona Franca de Manaus, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, nos termos do art. 38, da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 205, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE
MANAUS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 12, da Portaria ME
nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e tendo em vista os termos do Processo SEI Nº
52710.007620/2022-81, resolve:
Art. 1º DISPENSAR LUCIANA DO CARMO ARAUJO da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Serviço de Operações, FCE 1.05, da Área de Livre Comércio de
Brasileia e Epitaciolândia, da Coordenação-Geral de Mercadorias e Cadastro, da
Superintendência Adjunta de Operações, da Superintendência da Zona Franca de
Manaus.
Art. 2º DESIGNAR ONASSIS LUCIANO AMORIM para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Operações, FCE 1.05, da Área de Livre
Comércio de Brasileia e Epitaciolândia, da Coordenação-Geral de Mercadorias e
Cadastro, da Superintendência Adjunta de Operações, da Superintendência da Zona
Franca de Manaus, ficando dispensado da função de substituto que atualmente
ocupa.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 206, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE
MANAUS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 15, da Portaria ME
nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e tendo em vista os termos do Processo SEI Nº
52710.007620/2022-81, resolve:
Art. 1º DESIGNAR ANTONIO PEREIRA ALMEIDA para exercer o encargo de
Coordenador, substituto, código FCE 1.10, da Coordenação de Análise de Projetos de
Engenharia e Arquitetura e Serviços, da Coordenação-Geral de Análise de Projetos
Industriais, da Superintendência Adjunta de Projetos, da Superintendência da Zona
Franca de Manaus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo, nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 207, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE
MANAUS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 12, da Portaria ME
nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e tendo em vista os termos do Processo SEI Nº
52710.007620/2022-81, resolve:
Art. 1º DESIGNAR YEDA IVINA AQUINO DE SOUZA para exercer o encargo de
Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de
Projetos Industriais, da Superintendência Adjunta de Projetos, da Superintendência da
Zona Franca de Manaus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo, nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 208, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE
MANAUS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 15, da Portaria ME
nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e tendo em vista os termos do Processo SEI Nº
52710.007620/2022-81, resolve:
Art. 1º DESIGNAR PATRY MARQUES BOSCA para exercer o encargo de
Coordenador, substituto, código FCE 1.10, da Coordenação de Estudos Econômicos e
Empresariais, da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos, da Superintendência
Adjunta Executiva, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, nos termos
do art. 38, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 210, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE
MANAUS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 15, da Portaria ME
nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e tendo em vista os termos do Processo SEI Nº
52710.007620/2022-81, resolve:
Art. 1º DESIGNAR ANA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA para exercer o encargo
de Superintendente, substituta, código FCE 1.15, da Superintendência Adjunta
Executiva, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, nos termos
do art. 38, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 211, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE
MANAUS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 12, da Portaria ME
nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e tendo em vista os termos do Processo SEI Nº
52710.007620/2022-81, resolve:
Art. 1º DESIGNAR SEBASTIAO MAGNO MALHEIROS CAZUMBA para exercer o
Cargo 
Comissionado 
Executivo 
de 
Assistente 
Técnico, 
código 
CCE 
2.02, 
da
Superintendência Adjunta Executiva, da Superintendência
da Zona Franca de
Manaus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 213, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE
MANAUS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 12, da Portaria ME
nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e tendo em vista os termos do Processo SEI Nº
52710.007620/2022-81, resolve:
Art. 1º DESIGNAR EMMANUEL RIBEIRO SALES DE AGUIAR para exercer o
Cargo 
Comissionado 
Executivo 
de 
Assistente 
Técnico, 
código 
CCE 
2.02, 
da
Superintendência Adjunta de Projetos, da Superintendência da Zona Franca de
Manaus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 214, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE
MANAUS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 12, da Portaria ME
nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e tendo em vista os termos do Processo SEI Nº
52710.007620/2022-81, resolve:
Art. 
1º 
DESIGNAR 
SILVIA 
SANTOS
COSTA 
para 
exercer 
a 
Função
Comissionada Executiva
de Chefe
de Divisão,
código FCE
1.07, da
Divisão de
Capacitação, da Coordenação de Desenvolvimento e Assistência ao Servidor, da
Coordenação-Geral 
de
Recursos 
Humanos, 
da 
Superintendência
Adjunta 
de
Administração, da Superintendência da Zona Franca de Manaus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 215, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE
MANAUS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 12, da Portaria ME
nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e tendo em vista os termos do Processo SEI Nº
52710.007620/2022-81, resolve:
Art. 1º EXONERAR JOSE DA SILVA MARQUES do Cargo em Comissão de
Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de Acompanhamento e Controle de
Insumos, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Projetos Industriais, da
Superintendência Adjunta de Projetos, da Superintendência da Zona Franca de
Manaus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 216, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE
MANAUS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 12, da Portaria ME
nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e tendo em vista os termos do Processo SEI Nº
52710.007620/2022-81, resolve:
Art. 1º DESIGNAR DARCI PINTO DO VALE para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Superintendência Adjunta
Executiva, da Superintendência da Zona Franca de Manaus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 220, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE
MANAUS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Arts. 12 e 15, da
Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e tendo em vista os termos do
Processo SEI Nº 52710.007620/2022-81, resolve:
Art.
1º 
DISPENSAR
CARLITO 
DE
HOLANDA
SOBRINHO 
da
Função
Comissionada 
Executiva 
de 
Coordenador, 
código 
FCE 
1.10, 
da 
Coordenação
Arrecadação,
da
Coordenação-Geral
de Execução
Orçamentária
e
Financeira, da
Superintendência Adjunta de Administração, da Superintendência da Zona Franca de
Manaus.
Art. 2º DESIGNAR CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO para exercer o encargo
de Coordenador, substituto, código FCE 1.10, da Coordenação Arrecadação, da
Coordenação-Geral de
Execução Orçamentária e Financeira,
da Superintendência
Adjunta de Administração, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, nos