DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112/1990, sendo dispensado da função de
substituto que atualmente ocupa.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 221, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE
MANAUS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 12, da Portaria ME
nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e tendo em vista os termos do Processo SEI Nº
52710.007620/2022-81, resolve:
Art. 1º DESIGNAR HELAINE CRISTINA DE SALES FERREIRA para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de chefe de Seção, código CCE 1.03, da Seção de
Execução Financeira, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira, da
Coordenação-Geral de
Execução Orçamentária e Financeira,
da Superintendência
Adjunta de Administração, da Superintendência da Zona Franca de Manaus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 222, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE
MANAUS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 12, da Portaria ME
nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e tendo em vista os termos do Processo SEI Nº
52710.007620/2022-81, resolve:
Art.
1º DESIGNAR
DANIEL DE
SOUZA
ROSA para
exercer o
Cargo
Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Superintendência
Adjunta de Projetos, da Superintendência da Zona Franca de Manaus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 223, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE
MANAUS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 12, da Portaria ME
nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e tendo em vista os termos do Processo SEI Nº
52710.007620/2022-81, resolve:
Art.
1º
DESIGNAR ELDO
JOSE
LIMA
ROCHA
para exercer
o
Cargo
Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Superintendência
Adjunta de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica, da Superintendência da Zona
Franca de Manaus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA N° 219, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 12, da Portaria ME nº 7.081, de
09 de agosto de 2022, e tendo em vista os termos do Processo SEI Nº 52710.007620/2022-
81, resolve:
Art. 1º DESIGNAR NELCI TEREZINHA LOSS para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação Arrecadação, da
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, da Superintendência Adjunta
de Administração, da Superintendência da Zona Franca de Manaus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA N° 377, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Nomear RAQUEL BARROSO DE OLIVEIRA BORGES para exercer o cargo
de Coordenadora de Eventos, da Coordenação-Geral de Logística e Contratos, da Diretoria
de Gestão Interna desta Fundação, código CCE 1.11, dispensando-a da função que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
PORTARIA N° 387, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 11, de 9 de outubro de 2022, no uso das
atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de
2020, resolve:
Art. 1º Designar FÁBIO DE PAIVA VAZ para exercer a função de Assessor Técnico da
Diretoria Executiva desta Fundação, código FCE 2.10.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLAVIA DE HOLANDA SCHMIDT
PORTARIA Nº 389, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A
PRESIDENTE 
SUBSTITUTA
DA
FUNDAÇÃO
ESCOLA 
NACIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 11, de 9 de outubro de 2022,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22
de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo -
GAEG, de nível superior, código de vaga NS 133, ao servidor WANDERSON MAIA
NASCIMENTO para exercício Coordenação Geral de Ciência de Dados, da Diretoria de Altos
Estudos desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLAVIA DE HOLANDA SCHMIDT
PORTARIA Nº 391, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 11, de 9 de
outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 11 de outubro de 2022, o cargo
efetivo de Assistente Técnico Administrativo, Classe B, Padrão IV, código de
vaga nº 883694, ocupado pelo servidor LUCAS MAGNO CARVALHO MOREIRA,
matrícula Siape nº 1988251, por motivo de posse em outro cargo inacumulável,
com fundamento no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 2.667 - Dispensar, EWERTON FERNANDO SANTANA COELHO, CPF nº 155.128.865-68, da
Função Gratificada de Assistente Intermediario II, do(a) Unidade Estadual do IBGE em
Sergipe, FG - 2, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
Nº 2.668 - Dispensar, MARIZE ALVES DA SILVA, CPF nº 636.885.737-49, da Função
Gratificada de Assistente Intermediario III, do(a) Coordenação de Geografia e Meio
Ambiente, do(a) Diretoria de Geociências, FG - 3, desta Fundação, a partir de
03/10/2022.
Nº 2.669 - Dispensar, IRENIL LEOCADIO DA CONCEICAO, CPF nº 397.868.977-49, da Função
Gratificada de Supervisor III, do(a) Supervisão de Apoio a Documentações e Memória
Institucional, do(a) Gerência de Malha Setorial e Ordenamento Territorial, do(a)
Coordenação de Estruturas Territoriais, do(a) Diretoria de Geociências, FG - 3, desta
Fundação, a partir de 03/10/2022.
Nº 2.670 - Dispensar, MARIA LUCIA RIBEIRO VILARINHOS, CPF nº 714.637.127-15, da
Função Gratificada de Assistente Intermediario I, do(a) Coordenação de Geografia e Meio
Ambiente, do(a) Diretoria de Geociências, FG - 1, desta Fundação, a partir de
03/10/2022.
Nº 2.671 - Dispensar, DARIO BAZILIO THEODORO FILHO, CPF nº 374.471.737-20, da Função
Gratificada de Supervisor I, do(a) Supervisão de Atendimento, do(a) Gerência de
Disseminação de Informações, do(a) Diretoria de Geociências, FG - 1, desta Fundação, a
partir de 03/10/2022.
Nº 2.672 - Dispensar, IRENE MENDES ANDRADE, CPF nº 594.294.027-49, da Função
Gratificada de Assistente Intermediario II, do(a) Coordenação de Geografia e Meio
Ambiente, do(a) Diretoria de Geociências, FG - 2, desta Fundação, a partir de
03/10/2022.
Nº 2.673 - Dispensar, WASHINGTON ALFREDO FERREIRA BISPO, CPF nº 408.691.137-04, da
Função Gratificada de Assistente Intermediario III, do(a) Gerência de Planejamento e
Orçamento, do(a) Diretoria de Geociências, FG - 3, desta Fundação, a partir de
03/10/2022.
Nº 2.675 - Declarar vago o cargo efetivo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas,
Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu
ocupante, DOUGLAS FELIPE DE OLIVEIRA, CPF nº 056.891.779-03, matrícula nº 1548276, no
cargo inacumulável de Agente de Polícia Federal, do quadro permanente da Polícia Federal,
na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 11/10/2022.
Nº 2.676 - Dispensar, ALCIMAR ENEAS ROCHA TRANCOSO, CPF nº 689.582.346-87, da
atribuição de substituto do cargo de Chefe II de Unidade Estadual, do(a) Unidade Estadual
do IBGE em Alagoas, FCPE - 101.2, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
Nº 2.677 - Dispensar, MICHELA BARRETO CAMBOIM GONCALVES FEITOSA, CPF nº
029.938.614-76, da Função Gratificada de Assistente Intermediario III, do(a) Unidade
Estadual do IBGE em Alagoas, FG - 3, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
Nº 2.679 - Dispensar, FRANCISCO CARLOS SARAIVA, CPF nº 662.734.637-00, da Função
Gratificada de Assistente Intermediario III, do(a) Gerência de Geodésia e Cartografia, do(a)
Unidade Estadual do IBGE no Ceará, FG - 3, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
Nº 2.680 - Dispensar, FRANCISCO HERLANE MARQUES SOARES, CPF nº 123.711.143-91, da
Função Gratificada de Assistente Intermediario III, do(a) Gerência de Geodésia e
Cartografia, do(a) Unidade Estadual do IBGE no Ceará, FG - 3, desta Fundação, a partir de
03/10/2022.
Nº 2.681 - Dispensar, JOAO LUIZ DOS SANTOS MELO, CPF nº 092.579.263-20, da Função
Gratificada de Chefe de Agencia III, do(a) Agência do IBGE em Aracati, do(a) Unidade
Estadual do IBGE no Ceará, FG - 3, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
Nº 2.683 - Dispensar, WALBER PANTALEAO PEREIRA DE SOUZA, CPF nº 034.620.024-57, da
Função Gratificada de Chefe de Agencia III, do(a) Agência do IBGE em Baturité, do(a)
Unidade Estadual do IBGE no Ceará, FG - 3, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
Nº 2.685 - Dispensar, ANTONIO BRUNO SALES DIAS, CPF nº 041.670.483-29, da Função
Gratificada de Chefe de Agencia III, do(a) Agência do IBGE em Canindé, do(a) Unidade
Estadual do IBGE no Ceará, FG - 3, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
Nº 2.687 - Dispensar, JOSE AIRTON MELO CAVALCANTE, CPF nº 165.935.533-87, da Função
Gratificada de Chefe de Agencia III, do(a) Agência do IBGE em Crateús, do(a) Unidade
Estadual do IBGE no Ceará, FG - 3, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
Nº 2.689 - Dispensar, LUCIANO FERNANDES DA SILVA, CPF nº 036.916.053-38, da Função
Gratificada de Chefe de Agencia III, do(a) Agência do IBGE em Crato, do(a) Unidade
Estadual do IBGE no Ceará, FG - 3, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
Nº 2.691 - Dispensar, RODRIGO MATOS ESTRELA, CPF nº 033.559.063-28, da Função
Gratificada de Chefe de Agencia I, do(a) Agência do IBGE em Fortaleza III, do(a) Unidade
Estadual do IBGE no Ceará, FG - 1, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
Nº 2.695 - Dispensar, VITOR MONTEIRO BARBOSA, CPF nº 027.196.793-56, da Função
Gratificada de Chefe de Agencia III, do(a) Agência do IBGE em Itapipoca, do(a) Unidade
Estadual do IBGE no Ceará, FG - 3, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
Nº 2.697 - Dispensar, NILTON JOSE DE ANDRADE, CPF nº 467.761.684-15, da Função
Gratificada de Chefe de Agencia III, do(a) Agência do IBGE em Jaguaribe, do(a) Unidade
Estadual do IBGE no Ceará, FG - 3, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
Nº 2.699 - Dispensar, RENAN DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, CPF nº 045.692.123-01, da
Função Gratificada de Chefe de Agencia II, do(a) Agência do IBGE em Juazeiro do Norte,
do(a) Unidade Estadual do IBGE no Ceará, FG - 2, desta Fundação, a partir de
03/10/2022.
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria do Presidente, nº 427, de 12/09/2022, publicada no
D.O.U. de 03/10/2022, Seção 2, edição nº 188, página 23, onde se lê: "Gerente
Nivel III", leia-se: "Gerente Nivel I".
Na Portaria do Presidente, nº 429, de 12/09/2022, publicada no
D.O.U. de 03/10/2022, Seção 2, edição nº 188, página 23, onde se lê: "Gerente
Nivel III", leia-se: "Gerente Nivel I".