DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DIR Nº 675, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, nomeado pela Portaria MEC nº 1.735, de 11
de outubro de 2019, publicada no D.O.U. de 15 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo n. 23062.049037/2022-21, resolve
NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112/1990, o
candidato habilitado no Concurso Público regido pelo Edital nº 28, de 07 de março de
2022, publicado no D.O.U. de 08/03/2022, seção 3, e suas retificações, homologado
conforme o Edital nº 156, de 30 de junho de 2022, publicado no D.O.U. de 01/07/2022,
Seção 3, conforme segue:
Nomear ISRAEL TOMAZ FERREIRA JUNIOR, classificado em 2º Lugar, pela ampla
concorrência, para o cargo de Técnico de Laboratório - Área Química, da carreira de
Técnico Administrativo em Educação, Classe D - Nível de Capacitação I - Padrão 01, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, lotação no Departamento de Ciência e
Tecnologia Ambiental do Campus Nova Suíça em Belo Horizonte, na vaga recebida em
contrapartida da redistribuição de Luana Rafaela Maciel conforme a Portaria Nº 700, de
23/06/2022, publicada no DOU de 27/06/2022, sob o código 342127.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no
Diário Oficial da União.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR Nº 676, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria Ministerial de nº 1735 de 11 de outubro de 2019, publicada no DOU de 15
subseqüente e tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23062.028268/2022-
09, resolve:
I- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a JOSE ANTONIO
CEZAR DE SOUZA, matrícula Siape 0391712, ocupante do cargo Motorista, Classe C Nível
416, do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com base no artigo 20, §2º, inciso I, da
Emenda Constitucional 103/19.
II- Declarar vago o cargo acima referido, sob código de vaga nº 303263.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA Nº 1.323, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 10 de outubro de 2022, nos termos do
artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, do cargo efetivo de TAE - Assistente de Aluno, Nível
C, código de vaga nº 960653, ocupado pelo servidor ANDREI CHRISTIAN PEREIRA LIMA ,
matrícula SIAPE nº 2405592, lotado no Campus Xapuri, nos termos do Processo SEI nº
23842.008060/2022-88.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 3.835/IFAL, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.035180/2022-83, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de JOHNNY YURI SOLANO MARINHO para o
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, D, Nível 1, Código de Vaga 967524, em
regime de 40h semanais de trabalho, Campus São Miguel dos Campos, constante da
Portaria n° 3.472, publicada no D.O.U de 20/09/2022, seção 2, pág. 21, de acordo com os
artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude da desistência
do(da) nomeado(a).
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 3.851/IFAL, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.011481/2022-11, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de AGOSTINHO TEIXEIRA LIMA para o cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, D, Nível 1, Código de Vaga 968555, em regime de
40h semanais de trabalho, Campus Piranhas, constante da Portaria n° 3.661, publicada no
D.O.U de 29/09/2022, seção 2, pág. 20, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, em virtude da desistência do(da) nomeado(a).
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 3.852/IFAL, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.046102.2022-12, resolve:
Designar a servidora KARINE DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de
Assistente Social, SIAPE nº 2012674, SIAPECAD nº 01795706, lotado(a) no(a) Diretoria de
Políticas Estudantis, e em exercício no(a) Coordenação de Assistência Estudantil, para
substituir cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Políticas Estudantis, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 14 de outubro de
2022.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designado nos termos da Portaria n.º 908/2022 - GAB/RE/ I FA P ,
de 14 de junho de 2022, publicada no DOU n.º 113, página 21, Seção 2, em 15 de junho
de 2022, resolve:
Nº 1.738 - Designar o servidor Jean de Oliveira Rocha, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, matrícula Siape nº 3079891, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela Departamento de Administração e Planejamento - DEAP, CD-04,
vinculado ao Campus Porto Grande, no interstício de 24 a 28 de outubro de 2022, por
motivo de gozo de férias do titular.
Nº 1.739 - Art. 1° Dispensar a pedido, Whitney Santos Cabral, servidora do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
Siape n° 1852758, da função de Coordenação do Curso Superior Tecnologia em Recursos
Humanos, FUC 01, vinculado ao Campus Santana.
Nº 1.740 - Art. 1° Designar Marcelo Carlos Bezerra de Andrade, servidor do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
Siape n° 2269784, para a função de Coordenador da Coordenação do Curso Superior
Tecnologia em Recursos Humanos, FUC 01, vinculado ao Campus Santana.
Nº 1.742 - Art. 1° Declarar vacância, em consonância com o artigo 33, inciso VIII, da Lei n°
8.112/90, do cargo efetivo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupado
pela servidora Josicleia da Conceicao Marques, matrícula Siape n° 1892402, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, a contar de 13/10/2022.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MANAUS CENTRO
PORTARIA Nº 727-GAB/DG/CMC/IFAM, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS DO CAMPUS MANAUS-CENTRO, no uso de suas atribuições
regimentais que lhe conferem a Portaria nº 1.131-GR/IFAM, de 27.05.2019, e
CONSIDERANDO a reestruturação das Funções Gratificadas e Comissionadas de Direção
deste Campus Manaus Centro, resolve:
DISPENSAR, a partir desta data, o servidor RAYNER MONTEIRO DOS SANTOS,
Assistente de Alunos, SIAPE Nº 1795887, da Função Gratificada de Coordenador de
Controle Acadêmico, vinculada à Diretoria de Ensino do Campus Manaus Centro, Código
FG - 0 1 .
EDSON VALENTE CHAVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
PORTARIA Nº 3.876, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais publicadas no Diário Oficial da União de
24/12/2019 e considerando o teor do processo n° 23278.006682/2022-23, datado de
05/08/2022, resolve:
Art.1º- CONCEDER aposentadoria por Incapacidade Permanente ao servidor
RONALDO BRUNO RAMALHO LEAL, matrícula SIAPE nº 1779300, ocupante do Cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, padrão 304, em Regime de
Dedicação Exclusiva, integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Campus Salvador,
com fundamento no Art. 10, § 1º, inciso II da EC 103/2019, com proventos calculados com
base no § 2º do art. 26 da EC 103/2019.
Art.2º-Declarar vago o referido cargo.
Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA

                            

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