DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.907, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais publicadas no Diário Oficial da União de 24/12/2019 e
considerando o teor do processo n° 23471.001824/2018-93, datado de 01/11/2018, resolve:
Art.1º- CONCEDER aposentadoria voluntária comum com pedágio a servidora
MARISTELA SANTOS ALMEIDA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1420645, ocupante do Cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, padrão 402, em Regime de
Dedicação Exclusiva, integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Campus Feira de
Santana, com fundamento no Art. 20 da EC nº 103/2019, com proventos integrais e paridade
com os ativos.
Art.2º-Declarar vago o referido cargo.
Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção 2, página 01,
e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Nº 1.533 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da
Lei nº 8.112/90, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de classificação em Concurso Público para cargos integrantes da carreira de Técnicos Administrativos
em Educação, conforme Edital de Abertura nº 65, de 14 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 71/2019 em 31 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 76/2019 em 13 de junho de
2019. Retificado pelo Edital n° 89/2019, homologado através do Edital de Homologação n° 148, de 27 de dezembro de 2019, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2019, a candidato
listado no quadro abaixo:
. Ordem
Nome
Cargo
Classe Nível
Padrão
Vaga
Lista
Campus
Processo
.
1
Milena Maria Duarte Costa
Assistente 
em
Administração
D
I
1
0964812
AMPLA
Xique-Xique
23806.250159.2022-17
Art. 2º O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 1.534 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da
Lei nº 8.112/90, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de classificação em Concurso Público para cargos integrantes da carreira de Técnicos Administrativos
em Educação, conforme Edital de Abertura nº 65, de 14 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 71/2019 em 31 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 76/2019 em 13 de junho de
2019. Retificado pelo Edital n° 89/2019, homologado através do Edital de Homologação n° 148, de 27 de dezembro de 2019, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2019, a candidato
listado no quadro abaixo:
. Ordem
Nome
Cargo
Classe Nível
Padrão
Vaga
Lista
Campus
Processo
.
1
Igor Gonçalves Neves
Assistente 
em
Administração
D
I
1
0218485
PCD
Xique-Xique
23806.250159.2022-17
Art. 2º O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 1.535 - Dispensar a servidora FABIANA SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2273374, da função de
Coordenadora do Curso Técnico em Agroecologia Integrado ao Ensino Médio, Código FCC, Campus Bom Jesus da Lapa, (Processo eletrônico nº 23328.252283.2022-08).
Nº 1.536 - Designar o servidor MARCELO LEITE PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº1956682, para exercer a função de
Coordenador do Curso Técnico em Agroecologia Integrado ao Ensino Médio, Código FCC, Campus Bom Jesus da Lapa, com mandato de dois anos. (Processo eletrônico nº 23328.252283.2022-
08).
Nº 1.537 - Designar o servidor DIOGO DE JESUS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE N° 1509172, para exercer a função de Chefe da Secretaria de Registros
Acadêmicos, Código FG-01, Campus Santa Inês. (Processo eletrônico n° 23332.253288.2022-81).
Nº 1.538 - Designar o Servidor SAUL VIANA DE NOVAES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1324162, para exercer a função de Chefe da Secretaria de
Registros Acadêmicos, Código FG-02, Campus Uruçuca, (Processo eletrônico nº 23335.252024.2022-80).
Nº 1.539 - Autorizar a colaboração técnica do servidor ALEX NERY BORGES JÚNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matricula SIAPE nº 2356819,
lotado no Campus Governador Mangabeira, junto ao Instituto Federal da Paraíba- IFPB- Campus Santa Luzia, pelo prazo de 2 (dois) anos a contar da publicação da respectiva portaria.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 1.927, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1003/2022, de 31/05/2022,
publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 34, seção 2, considerando o
que consta no Processo nº 23348.005768/2022-68; resolve:
Art. 1º - AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) SÔNIA REGINA
DE SOUZA FERNANDES, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1757038, com ônus limitado para o Instituto Federal
Catarinense, no período de 10/11/2022 a 27/11/2022, com a finalidade de participar
da Missão Internacional para o Japão e Singapura 2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS SPILLERE BARCHINSKI
CAMPUS BLUMENAU
PORTARIA Nº 248, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE -
CAMPUS BLUMENAU, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
292/2020 de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em
25/09/2020, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor DAMIAN LARSEN BOGO, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2336033, de exercer, como titular, a
Função Gratificada de Coordenador Geral de Ensino (código FG-01) do Instituto Federal
Catarinense - Campus Blumenau.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CLARA MEDINA MENEZES DE SOUZA
PORTARIA Nº 249, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE -
CAMPUS BLUMENAU, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
292/2020 de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em
25/09/2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JORGE DA CUNHA DUTRA, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1869139, para exercer, como titular, a
Função Gratificada de Coordenador Geral de Ensino (código FG-01) do Instituto Federal
Catarinense - Campus Blumenau.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CLARA MEDINA MENEZES DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 1.399, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23255.008018/2022-87,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor VANDEBÉDIO RODRIGUES DE SOUSA,
assistente em Administração, Matrícula Siape nº 1125995, integrante do quadro
permanente deste Instituto, da função gratificada, como titular da Coordenadoria de
Controle Acadêmico do campus Avançado de Jaguaruana, Código FG-02, para a qual fora
designado mediante a Portaria nº 1090/GABR/REITORIA, de 29 de outubro de 2020 (DOU
de 03/11/2020, seção 2, página 23).
Art. 2º Designar GLAUBER DANTAS MORAIS, Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Matrícula Siape nº 3133197, integrante do quadro permanente deste
Instituto, para exercer a função gratificada, como titular da Coordenadoria de Controle
Acadêmico do campus Avançado de Jaguaruana, Código FG-02.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA Nº 1338/GABR, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022, DOU de
29/09/2022, seção 2, página 21,
Onde se lê:
"Art. 2º Designar ACRISIO LINS DE AGUIAR, Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1623821, ... , como titular da Coordenadoria do Curso de
Licenciatura em Teatro do campus Fortaleza, ...";
" Art. 3º O art. 2º desta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União".
Leia-se:
"Art. 2º Designar ACRISIO LINS DE AGUIAR, Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1623821, ..., como titular da Coordenadoria do Curso de
Licenciatura em Química do campus Ubajara, ..."
"Art. 3º O art. 2º desta Portaria entrará em vigor a partir de 30/09/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
NA PORTARIA Nº 1389/GABR/REITORIA, de 13 de outubro de 2022, publicada no
DOU de 14/10/2022, seção 2, página 29.
Onde se lê:
"Art. 2º Designar CRISTIANE SOUSA DA SILVA, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2408141, integrante do Quadro Permanente
deste Instituto/campus Jaguaribe, para exercer a Função Comissionada, como titular da
Chefia do Departamento de Extensão Social e Cultural - DESC/PROEXT/Reitoria, Código CD-
04".
Leia-se:
"Art. 2º Nomear CRISTIANE SOUSA DA SILVA, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2408141, integrante do Quadro Permanente
deste Instituto/campus Jaguaribe, para exercer a Função Comissionada, como titular da
Chefia do Departamento de Extensão Social e Cultural - DESC/PROEXT/Reitoria, Código CD-
04.".