DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 2.537 - Processo n° 23149.003623/2022-79 - Art. 1º Conceder Pensão Civil a Sra. MARIA
DA PENHA CAMPOS FERNANDES, cônjuge do ex-servidor JOAO FERNANDES DE SOUZA,
SIAPE 525421, aposentado no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
D.201, do campus Alegre do Ifes, a partir de 23.08.2022, data do óbito do servidor, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Nº 2.538 - Processo n° 23187.004318/2022-48 - Dispensar, a partir de 17/10/2022,
GIANCARLO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1684384, da Função Gratificada,
código FG-1, de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, da Estrutura
Administrativa do Campus Vila Velha do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº
1.103, de 11.05.2016, publicada no DOU em 12.05.2016.
Nº 2.539 - Processo n° 23187.004321/2022-61 - Art. 1º Designar DIRCEU ZEFERINO
RODRIGUES, matrícula SIAPE 1103210, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de
Coordenador da Coordenadoria Tecnologia da Informação da Estrutura Administrativa do
Campus Vila Velha do Ifes.
Nº 2.540 - Processo n° 23152.002234/2022-77 - Art. 1º Designar CINTIA TAVARES DO
CARMO, matrícula SIAPE 1277930, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC
-, do curso de Engenharia de Produção, da Estrutura Administrativa do Campus Cariacica
do Ifes.
Nº 2.541 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARCIA CAITITE VIANA, habilitada em
Concurso Público de Provas, referente ao Edital UFES nº 06/2021-R, publicado no DOU de
19 de março de 2021, homologado pelos editais nº.16 a 18/2022-UFES publicados no DOU
em 24 de fevereiro de 2022, cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Classe D I, Nível 01,
para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Centro-Serrano, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga redistribuída pelo MEC conforme Portaria nº 45
de 21/01/2022, publicada no DOU em 24/01/2022 , código de vaga nº 970769.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 2.542 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, PEDRO HENRIQUE FERREIRA RIBEIR O,
habilitado em Concurso Público de Provas, referente ao Edital UFES nº 06/2021-R,
publicado no DOU de 19 de março de 2021, homologado pelos editais nº.16 a 18/2022-
UFES publicados no DOU em 24 de fevereiro de 2022, cargo de TÉCNICO EM
ENFERMAGEM, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no
Campus Montanha, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de
vacância por exoneração, a partir de 17/02/2022, de RAQUEL CARLETTO DE OLIVEIRA ,
conforme Portaria GR/Ifes nº 444, de 25/02/2022, publicada no DOU de 02/03/2022,
retificada pela Portaria GR/Ifes nº 567, de 14/03/2022, publicada no DOU de 15/03/2022,
código de vaga nº 835858.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 2.543 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JOSÉ PEDRO BORSOI BUSSULAR, habilitado
em Concurso Público de Provas, referente ao Edital UFES nº 06/2021-R, publicado no DOU
de 19 de março de 2021, homologado pelos editais nº.16 a 18/2022-UFES publicados no
DOU em 24 de fevereiro de 2022, cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Classe D I, Nível
01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus São Mateus, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga redistribuída pelo MEC conforme Portaria nº 45
de 21/01/2022, publicada no DOU em 24/01/2022, código de vaga nº 970772.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 2.544 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, NATIELE PAIXÃO CONCEIÇÃO SEZINI,
habilitada em Concurso Público de Provas, referente ao Edital UFES nº 06/2021-R,
publicado no DOU de 19 de março de 2021, homologado pelos editais nº.16 a 18/2022-
UFES publicados no DOU em 24 de fevereiro de 2022, cargo de TÉCNICO EM
ENFERMAGEM, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no
Campus Ibatiba, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga redistribuída pelo
MEC conforme Portaria nº 45 de 21/01/2022, publicada no DOU em 24/01/2022, código de
vaga nº 970770.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 822-REIT/IFFLU, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que
lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº
645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020,
publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO:
- O
Ofício nº
50/2022 -
PROGEP/REIT/IFFLU,
constante nos Processos nº 23317.006017.2022-26 e nº 23317.006042.2022-18,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora NATHALIA SEPULVEDA
TERRA
ALVES, Matrícula
SIAPE 2311476,
do
quadro permanente
deste
IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, lotada na Reitoria, da
função de Coordenadora de Apoio à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código
FG - 2 .
Art. 2º DESIGNAR a servidora ALINE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE
1578706, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, lotada no Campus Campos Centro, para ocupar a
função de Coordenadora de Apoio à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código
FG - 2 .
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 2.732-REITORIA/IFG, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23469.000766/2022-14, resolve:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho do servidor FRANCISCO
FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor EBTT - Substituto, SIAPE nº
3295802, lotado(a) no(a) Câmpus Aparecida de Goiânia, a partir de 03 de outubro de
2022.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.734-REITORIA/IFG, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.002649/2022-56, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MARICELIA NUNES DE MENEZES, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1900137, SIAPECAD nº 01683854, da
função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação-Geral de Aquisições e Contratos,
UORG-110, ficando seu exercício vinculado à UORG-874. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.735-REITORIA/IFG, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.002649/2022-56, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ROSE CRISTINA CHAGAS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1668089, SIAPECAD nº 01434709, para exercer a
função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação-Geral de Aquisições e Contratos,
UORG-110. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.736-REITORIA/IFG, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23378.000679/2022-78:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor LEMUEL DA CRUZ
GANDARA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 2303056, SIAPECAD nº 02061518, lotado(a) no(a) DiretoriaGeral do Câmpus Formosa,
com ônus limitado, para participar do(da) evento no Salão Internacional de Arte
Contemporânea Le Carrousel Du Louvre (Exhibition Salon International d'Art Contemporain)
e visitas técnicas em Cité des sciences et de l'industrie Paris, conforme disposto no art. 1º,
inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da
Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de
2016, pelo período de 18/10/2022 a 27/10/2022.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 5.049, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Art. 34 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante
Processo nº 23249.040723.2022-58, resolve:
Conceder exoneração, a pedido, ao cargo de Auditor do (a) Reitoria,
ocupado (a) pelo (a) servidor (a) Paulo Eduardo Gomes Avelar, Matricula SIAPE nº
1146217, a partir de 20.09.2022; e,
Declarar vago o referido cargo.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 5.051, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante
no Processo nº 0253953.00000007.2022-88, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Renato de Sousa Santos, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador(a) do Curso Técnico de
Edificações (FUC-01) do (a) Campus Barra do Corda, a partir da data de publicação
desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 5.052, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante
no Processo nº 0253953.00000007.2022-88, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Maria Juliana Góes Coelho da Cruz, Professor(a)
de
Ensino
Básico,
Técnico
e
Tecnológico,
para
desempenhar
a
Função
de
Coordenador(a) do Curso Técnico de Edificações (FUC-01) do (a) Campus Barra do
Corda, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 5.054, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante
no Processo nº 0253953.00000007.2022-88, resolve:
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