DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Dispensar o (a) servidor (a) Joseylza Lima Silva, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Chefe do Departamento de Ensino ( FG - 0 1 )
do (a) Campus Barra do Corda, a partir da data de publicação desta Portaria no
DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 5.055, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante
no Processo nº 0253953.00000007.2022-88, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Renato de Sousa Santos, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento
de Ensino (FG-01) do (a) Campus Barra do Corda, a partir da data de publicação desta
Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.702, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; considerando
o Processo Eletrônico nº 23749.001253.2022-76, resolve:
Art. 1º Declarar VAGO, a partir de 19.10.2022, o cargo de Assistente em
Administração, ocupado pela servidora Laura Aparecida Coelho Dorileo, matrícula SIAPE nº
2409552, pertencente ao Quadro de Pessoal deste IFMT - Campus Várzea Grande, nos
termos do Inciso VIII, Artigo 33 da Lei nº 8.112/90, por tomar posse em outro cargo
público inacumulável.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.704, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando o Processo Eletrônico nº
23188.003503.2022-13, resolve;
Art. 1º Autorizar, a pedido, e de acordo com o disposto no inciso IV, do art.
102, da Lei nº. 8.112/2012 c/c o Art. 96-A, da Lei 8.112/90, o afastamento do país aos
servidores abaixo relacionados, para participarem das aulas presenciais do programa de
Pós-Graduação, em nível de "Mestrado", na área de Gestão Pública, nos termos do
convênio entre o Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto e este
IFMT.
.
Nome
Matrícula
Campus
Período
aulas
presenciais
-
Porto/Portugal
.
Ademeia Raquel Maas
1048087
Sorriso
03/11/2022
a
02/12/2022
.
Ali Veggi Atala Junior
1804322
Reitoria
03/11/2022
a
02/12/2022
.
Amarildo Jobin Campos Neves
1648046
Cuiabá
-
Bela
Vista
03/11/2022
a
02/12/2022
.
Anelise Rondon de Campos
2131167
Barra do Garças 03/11/2022
a
02/12/2022
.
Daltro Andre Machado
1652374
Campo Novo do
Parecis
03/11/2022
a
02/12/2022
.
Elenice dos Reis Santos
1802602
Reitoria
03/11/2022
a
02/12/2022
.
Elisangela Maria da Silva
1091393
Alta Floresta
03/11/2022
a
02/12/2022
.
Helena Honorato Snowareski
2151181
Reitoria
03/11/2022
a
02/12/2022
.
Marcelo Pereira Dantas da Silva
1952622
Rondonópolis
03/11/2022
a
02/12/2022
.
Marileide Pinheiro da Silva
1997104
Cuiabá
-
Cel.
Octayde
Jorge
da Silva
03/11/2022
a
02/12/2022
. Mychel Wheverardo Araujo Pessoa
1789310
Reitoria
03/11/2022
a
02/12/2022
.
Natalino de Barros Borges
1100957
Cáceres - Prof.
Olegário Baldo
03/11/2022
a
02/12/2022
. Rosenilde
Garcia
dos
Santos
Gregorio
1277632
Avançado Lucas
do Rio Verde
03/11/2022
a
02/12/2022
.
Rui Alves dos Santos
2163476
Juína
03/11/2022
a
02/12/2022
.
Tiago Ferreira de Morais
2260673
Confresa
03/11/2022
a
02/12/2022
.
Vanessa Alves de Lima
1824535
São Vicente
03/11/2022
a
02/12/2022
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.233, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação da Portaria - Reitoria 1367/2021 - PORTA/RT-
GABIN/RT/IFMS autorizando o afastamento do país ao servidor GUILHERME ALVES
GRUBERTT, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matricula SIAPE n° 2359166, lotado no Campus Aquidauana, com ônus
limitado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 08/02/2023
a 28/08/2023, para participar do evento Estudos de Doutorado, que ocorrerá em
Universidade de Leon, na cidade de Leon, conforme Decisão RTRIA 430/2022 - RT/IFMS, de
07 de outubro de 2022.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 953, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
Reitor(a) nº 1174 de 15 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 16
de dezembro de 2020, e o que consta no Processo SEI nº 23791.000945.2022-81,
resolve:
Designar a servidora MARIA CECILIA TERENCE DIAS, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 3010116, SIAPECAD nº 02198170, para exercer a
função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Gabinete, código FG - 02, do(a) Campus
Teófilo Otoni. Efeitos a partir da publicação no DOU.
RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.020350/2022-08, resolve:
Nº 2.034 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 28 de setembro de 2022, o cargo de Assistente
em Administração do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, ocupado pelo
servidor SYDINEY MAXIMILIANO MORAES DE SOUZA, matrícula SIAPE 2183419, lotado no
Campus Castanhal, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do
Artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.021337/2022-21, resolve:
Nº 2.037 - Art. 1º Designar o servidor BRUNO COSTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
2180507, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder pela função
de Diretor do Departamento de Administração do Campus Paragominas deste Instituto nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-04.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 050/2022/GAB/IFPA, publicada no D.O.U. de
18/01/2022, seção 2, página 19.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.020469/2022-93, resolve:
Nº 2.041 - Art. 1º Dispensar a pedido, a servidora ELIANE DOS SANTOS DA SILVA, matrícula
SIAPE 2609739, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Coordenador do Curso
Técnico em Agrimensura do Campus Castanhal deste Instituto, Código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 2.042 - Art. 1º Designar o servidor WAGNER LUIZ GONÇALVES DA SILVA, matrícula SIAPE
1797219, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do
Curso Técnico em Agrimensura do Campus Castanhal deste Instituto, Código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 17 de outubro de 2022 até 16 de
outubro de 2024, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os
Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e com fulcro
no art. 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 2.044 - Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da Portaria nº
1483/2022/GAB/IFPA, de 4 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 5 de
agosto de 2022, para continuar a apuração referente aos fatos narrados no Processo
Administrativo 23051.001047/2022-89, ante
as razões apresentadas no
Ofício nº
25/2022/CPAD, da mencionada Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim
do prazo anterior.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.893, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22.10.2018, publicado no Diário Oficial da
União em 23.10.2018, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais
e considerando o que consta no Processo n° 23381.004565.2022-48, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) NADJA SALES COSTA DE LIMA, matrícula SIAPE
nº 1290080, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função Gratificada de
Coordenador do Curso Técnico em Gastronomia, Campus Avançado de Areia, Código
FC C .
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 1.188, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23705.020115/2022-37 com despachos exarados, resolve:
Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor TIAGO PESSOA
FERREIRA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1421316, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função comissionada de Coordenador do
Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas - CTADS -
do Campus Palmares desta Instituição Federal de Educação, código FCC.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
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