DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Abertura nº 160, de 12 de março de 2019, publicado no DOU de 09 de abril de 2019,
Edital de Homologação de 22/10/2019 publicado no DOU de 23/10/2019, código de
vaga 0967455 (exoneração de PAULO CESAR GALDINO, portaria nº 4727 de 18/08/22
publicada no DOU de 19/08/22).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.
13 da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.097/IFSP, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23436.001370.2022-63, resolve:
Retificar a Portaria nº 6038, de 06/10/2022, publicada no DOU de 07/10/2022,
Seção 2, página 33, que trata de Dispensar Titular FG, FCC do servidor CARLOS EDUARDO
PINTO, SIAPE nº 215****.
Onde se lê:
"função de Gratificada, FG - 01"
Leia-se:
"Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01".
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.098/IFSP, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23436.001359.2022-01, resolve:
Retificar a Portaria nº 6031, de 06/10/2022, publicada no DOU de 07/10/2022,
Seção 2, página 33, que trata de Designar Titular FG, FCC do servidor SHERFIS GIBRAN
RUWER, SIAPE nº 125****.
Onde se lê:
"Função Gratificada, FG - 01"
Leia-se:
"Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01".
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.111/IFSP, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e o que
consta no Processo nº 23305.010581.2020-11, resolve:
EXONERAR, de ofício, Luiz Roberto Botelho Tedesco, matrícula SIAPE 140****,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado e em exercício no Câmpus
Itaquaquecetuba, código de vaga nº 0215272, do Quadro Permanente deste IFSP, por
inabilitação no estágio probatório, a partir de 17 de outubro de 2022, conforme Inciso I, do
Parágrafo Único, do Art. 34, da Lei nº 8.112/90
DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Assistente em Administração
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.530, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; considerando o Decreto n° 10.835, de 14 de
outubro de 2021e, considerando a Lei nº 9.504, 30 de setembro de 1997, e demais
informações que constam do processo nº 23163.002926.2019-91, resolve:
Art. 1º Efetivar a cessão, pelo período de 17/10/2022 a 02/01/2023, da
servidora Aline da Silva Fuhrmann, matrícula nº 2153628, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal Sul-rio-
grandense, para exercício junto ao Cartório da 060 ª Zona Eleitoral - Pelotas.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto na Portaria nº 2.373, de 26 de setembro
de 2022, publicado no DOU de 27 de setembro de 2022, seção 2, página 21.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.409, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1280/2022, de 13 de
setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2022,
seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Eliane Mittelstad Martins de Souza,
matrícula Siape nº 1145635, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, da função de coordenadora Técnico-Pedagógica, código FG-2, do Campus
Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 10 de outubro de 2022.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
NAYARA DIAS PAJEÚ NASCIMENTO
PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1280/2022, de 13 de
setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2022,
seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 1.422 - Art. 1º Dispensar a servidora Leila Andrade de Oliveira, matrícula Siape nº
2068692, ocupante do cargo de auxiliar em administração, da função de chefe de
Gabinete, código FG-1, do Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 27 de setembro de 2022.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
Nº 1.423 - Art. 1º Designar o servidor Hélio Sarmento Lopes, matrícula Siape nº
2321010, ocupante do cargo de auxiliar em administração, para exercer a função de
chefe de Gabinete, código FG-1, do Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
NAYARA DIAS PAJEÚ NASCIMENTO
CAMPUS COLINAS DE TOCANTINS
PORTARIA CTO/REI/IFTO Nº 341, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS, DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela
Portaria nº 319/2022/CTO/REI/IFTO, de 07 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União do dia 10 de outubro de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Rômulo Bezerra de Almeida, Matrícula Siape nº
1632989, ocupante do cargo Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer o cargo de
Gerente de Ensino Substituto, código CD-04, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 18 de outubro de
2022 à 21 de outubro de 2022, por motivo de férias do titular.
LUCIANO DE SOUSA MORAES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 1.576, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) MARINA ROBLES ANGELINI -
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Matrícula SIAPE nº 1848515,
lotado no CAMPUS UBERLÂNDIA, do quadro permanente do IFTM, para participar do IWSC
2022: 8º Congresso Internacional de Ciência de Ervas Daninhas "Ciência de plantas daninhas
em um clima de mudança" - realizado por Weed Science Society of Thailand (WSST) e pela
International Weed Science Society (IWSS) na cidade de Bangkok - Tailândia, no período de
01/12/2022 a 12/12/2022, com ônus limitado para o IFTM, nos termos do Processo nº
23201.006585/2022-24.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 1.644, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir de 03/10/2022 o(a) servidor(a) ANA CLAUDIA GUARDA -
TECNÓLOGO/FORMAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1158439, da função de Coordenador(a) de
Estágio, Código FG-01, do IFTM - Campus Uberaba.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 1.647, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir de 01/09/2022, o(a) servidor(a) HELVIO CARLOS VIEIRA
JUNIOR - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº
2267198, para a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agricultura, com mandato
de 2 anos, Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS ITUIUTABA .
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a) para
a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico e Tecnológico, localização
física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a) servido(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 1.648, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir de 01/09/2022, o(a) servidor(a) LILIAN OLIVEIRA ROSA -
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1049234, da
função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agricultura, Código FUC-001, do IFTM -
CAMPUS ITUIUTABA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 1.649, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir de 01/09/2022, o(a) servidor(a) DAYANE FONSECA SOARES -
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1571796,
para a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Química, com mandato de 2 anos,
Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS ITUIUTABA .
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a) para
a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico e Tecnológico, localização
física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a) servido(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS