DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022101700033
33
Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.050 - Designar JOSE ALFREDO DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE 2060749, para
exercer
a
função/cargo de
Diretor,
código:
FG-01,
da
DIVISAO DE
CALCULOS
E
MOVIMENTACOES FINANCEIRAS da COORDENADORIA DE CADASTRO E PAGAMENTO da
PRÓ-REITORIA
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
desta
Universidade
(Processo
n°
23067.054261/2022-94).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.067 - Dispensar, a pedido, MORGANA BARATTA MONTEIRO DE MELO NUNES,
matrícula SIAPE nº 1677063, da função/cargo de COORDENADOR, código: FUC-01, do
CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO MECÂNICA DO CENTRO DE TECNOLOGIA desta
Universidade, a partir de 03/10/2022 (Processo n° 23067.054974/2022-58).
Nº 4.068 - Dispensar, a pedido, MAXWEEL VERAS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 6294281,
da função/cargo de VICE-COORDENADOR, do CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
MECÂNICA DO CENTRO DE TECNOLOGIA desta Universidade, a partir de 03/10/2022
(Processo n° 23067.054974/2022-58).
Nº 4.069 - Art. 1º Designar BRENO BARROS TELLES DO CARMO, matrícula SIAPE nº
1750073,
para exercer
a
função COORDENADOR,
código:
FUC-01,
do CURSO
DE
ENGENHARIA DE PRODUÇÃO MECÂNICA DO CENTRO DE TECNOLOGIA desta Universidade,
até 28/02/2025.
Art. 2º Designar MORGANA BARATTA MONTEIRO DE MELO NUNES, matrícula
SIAPE nº 1677063, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art.
1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
do cargo (Processo n° 23067.054974/2022-58).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portarias nº 404-MEC de 23.04.2009 e nº 204-MEC de 06 .02.2020, resolve
autorizar o afastamento dos seguintes servidores:
Nº 870 - VALESCA RAIZER BORGES MOSCHEN, Professora da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 22/10/2022 a 28/10/2022, com ônus/UFES, para participar
dos eventos XV Jornadas ASADIP e Congresso General da IACL, em Assunção - Paraguai.
Processo digital n° 23068.086701/2022-62.
Nº 871 - ANDRESSA BOLSONI LOPES, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 08/11/2022 a 18/11/2022, como ônus/UFES, para visita técnica na
Universidad Rey Juan Carlos, em Madri - Espanha. Processo digital n°
23068.089466/2022-81.
Nº 872 - KAROLINI ZUQUI NUNES, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo
período de 08/11/2022 a 18/11/2022, como ônus/UFES, para visita técnica na Universidad
Rey Juan Carlos, em Madri - Espanha. Processo digital n° 23068.089469/2022-14.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 874, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25
de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo
com o que consta no Processo nº 23068.096439/2022-64, resolve:
Exonerar ERIVELTON TORETA BRAZ, matrícula SIAPE nº 1748370, do cargo de
Diretor de Manutenção de Edificações e Equipamentos, CD-04, da estrutura do(a)
Superintendência de Infraestrutura, a partir de 22/10/2022.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº 9
Na Portaria Nº 772 de 13/09/22, publicada no D.O.U. de 15/09/2022, seção 2,
p.25, onde se lê "Professora", leia-se "Jornalista".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 710/2022-R, publicada no DOU em 25/08/2022,
Seção 2, pág. 32, onde se lê: "...a partir da publicação..."; leia-se: "...a partir de
01/06/2019...".
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.730, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuição
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base
na Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no D.O.U de
02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada no D.O.U de
24/07/2007, na Portaria do Ministério da Educação nº 1.178 de 05/12/2013, publicada
no D.O.U de 06/12/2013, na Portaria Interministerial dos Ministérios da Educação e do
Planejamento, Orçamento e Gestão nº 313 de 04/08/2015, publicada no D.O.U de
05/08/2015 e o que consta no processo nº 23069.171114/2022-68., resolve:
Nomear JULIANA SERAFIM DA SILVEIRA habilitada e classificada em Concurso
Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 140/2021, publicado no DOU nº 243,
seção 3, páginas 68-85, em 27/12/2021, com retificações publicadas no DOU nº 05,
seção 3, página 95, em 07/01/2022; DOU nº 29, seção 3, página 54, em 10/02/2022;
DOU nº 75, seção 3, página 65, em 20/04/2022; DOU nº 80, seção 3, páginas 94-95, em
29/04/2022, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 145/2022,
publicado no DOU nº 120, seção 3, páginas 86-88, em 28/06/2022, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1,
do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO DE
RADIOLOGIA - MRD da FACULDADE DE MEDICINA - CMM, Área de Conhecimento:
Radiologia Médica, em regime de 20 (vinte) horas semanais, no código de vaga nº
233060, decorrente da aposentadoria voluntária do(a) docente Walter de Assis Mello,
publicada pela Portaria nº 63.548, DOU nº 73, seção 2, página 33, em 16/04/2019.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 1.731, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuição
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base
na Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no D.O.U de
02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada no D.O.U de
24/07/2007, na Portaria do Ministério da Educação nº 1.178 de 05/12/2013, publicada
no D.O.U de 06/12/2013, na Portaria Interministerial dos Ministérios da Educação e do
Planejamento, Orçamento e Gestão nº 313 de 04/08/2015, publicada no D.O.U de
05/08/2015 e o que consta no processo nº 23069.180708/2022-60, resolve:
Nomear MAX EDUARDO VIZCARRA MELGAR habilitado e classificado em
Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 54/2020, publicado no DOU
nº 244, seção 3, páginas 97-113, em 22/12/2020, com retificações publicadas no DOU
nº 248, seção 3, página 97, em 29/12/2020; DOU nº 03, seção 3, página 74, em
06/01/2021; DOU nº 05, seção 3, página 72, em 08/01/2021; DOU nº 14, seção 3,
página 55, em 21/01/2021; DOU nº 49, seção 3, página 61, em 15/03/2021; DOU nº 58,
seção 3, página 124, em 26/03/2021; DOU nº 71, seção 3, página 70, em 16/04/2021;
DOU nº 83, seção 3, página 67, em 05/05/2021; DOU nº 116, seção 3, páginas 81-97,
em 23/06/2021; DOU nº 120, seção 3, páginas 82-83, em 29/06/0221 e DOU nº 153,
seção 3, página 66, em 13/08/2021, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e
pelo Edital nº 107/2021, publicado no DOU nº 198, seção 3, páginas 85-87, em
20/10/2021, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de
Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter
exercício no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES - TET da ESCOLA
DE ENGENHARIA - TCE, Área de Conhecimento: Redes de Computadores, em regime de
40 horas com Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 235385, decorrente da
aposentadoria voluntária do(a) docente Jorge Fernandes de Morais, publicada pela
Portaria nº 1.076, DOU nº 131, seção 2, página 37, em 13/07/2022.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 1.732, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuição
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base
na Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no D.O.U de
02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada no D.O.U de
24/07/2007, na Portaria do Ministério da Educação nº 1.178 de 05/12/2013, publicada
no D.O.U de 06/12/2013, na Portaria Interministerial dos Ministérios da Educação e do
Planejamento, Orçamento e Gestão nº 313 de 04/08/2015, publicada no D.O.U de
05/08/2015 e o que consta no processo nº 23069.179639/2022-41., resolve:
Nomear JULIANA DI FIORI PONDIAN habilitada e classificada em Concurso
Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 21/2018, publicado no DOU nº 19,
seção 3, páginas 51-54, em 26/01/2018, com retificações publicadas no DOU nº 21,
seção 3, página 42, em 30/01/2018; DOU nº 25, seção 3, páginas 85-86, em
05/02/2018; DOU nº 35, seção 3, página 86, em 21/02/2018; DOU nº 74, seção 3,
página 67, em 18/04/2018; DOU nº 78, seção 3, página 44, em 24/04/2018; DOU nº
110, seção 3, página 63, em 11/06/2018; DOU nº 116, seção 3, página 48, em
19/06/2018; DOU nº 125, seção 3, página 68, em 02/07/2018 e DOU nº 230, seção 3,
página 66, em 30/11/2018, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo
Edital nº 192/2018, publicado no DOU nº 122, seção 3, páginas 67-68, em 27/06/2018,
prorrogação da Validade publicada no DOU nº 36, seção 3, página 71, em 20/02/2020,
Suspensão da Validade do Concurso em decorrência da Covid-19: Portaria nº 67.198,
publicada no B.S. nº 134, seção IV, páginas 65-67, em 27/07/2020, retificada pela
Portaria 67.527, publicada no B.S. nº 180, seção IV, páginas 39-40, em 30/09/2020.
Novas publicações sobre prazos dos concursos vigentes conforme Lei Complementar nº
173/2020 e Decreto Legislativo nº 06/2020: Portaria nº 68.239, publicada no B.S. nº
116, seção IV, páginas 38-39, em 25/06/2021; Portaria nº 68.241, publicada no B.S. nº
122, seção IV, páginas 38-40, em 05/07/2021 e publicada no DOU nº 125, seção 3,
página
64, em
06/07/2021,
Suspensão da
Validade do
Concurso
após Lei
nº
14.314/2022: Aviso de retificação publicado no DOU nº 77, seção 3, página 90, em
26/04/2022, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de
Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter
exercício no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA LINGUAGEM - GCL do INSTITUTO DE
LETRAS - EGL, Área de Conhecimento: Linguística, em regime de 40 horas com
Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 236352, decorrente da posse em outro cargo
inacumulável do(a) docente Renata Ciampone Mancini, publicada pela Portaria nº 1.190,
DOU nº 142, seção 3, página 34, em 28/07/2022.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 1.733, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuição
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base
na Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no D.O.U de
02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada no D.O.U de
24/07/2007, na Portaria do Ministério da Educação nº 1.178 de 05/12/2013, publicada
no D.O.U de 06/12/2013, na Portaria Interministerial dos Ministérios da Educação e do
Planejamento, Orçamento e Gestão nº 313 de 04/08/2015, publicada no D.O.U de
05/08/2015 e o que consta no processo nº 23069.001226/2022-52., resolve:
Nomear PEDRO RENAN SANTOS DE OLIVEIRA habilitado e classificado em
Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 54/2020, publicado no DOU
nº 244, seção 3, páginas 97-113, em 22/12/2020, com retificações publicadas no DOU
nº 248, seção 3, página 97, em 29/12/2020; DOU nº 03, seção 3, página 74, em
06/01/2021; DOU nº 05, seção 3, página 72, em 08/01/2021; DOU nº 14, seção 3,
página 55, em 21/01/2021; DOU nº 49, seção 3, página 61, em 15/03/2021; DOU nº 58,
seção 3, página 124, em 26/03/2021; DOU nº 71, seção 3, página 70, em 16/04/2021;
DOU nº 83, seção 3, página 67, em 05/05/2021; DOU nº 116, seção 3, páginas 81-97,
em 23/06/2021; DOU nº 120, seção 3, páginas 82-83, em 29/06/0221 e DOU nº 153,
seção 3, página 66, em 13/08/2021, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e
pelo Edital nº 28/2022, publicado no DOU nº 33, seção 3, páginas 64-65, em
16/02/2022, com retificação publicada no DOU nº 34, seção 3, página 62, em
17/02/2022, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de
Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter
exercício no DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA DE CAMPOS - CPS do INSTITUTO DE
CIÊNCIAS DA SOCIEDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ESR, Área de Conhecimento:
Psicologia Social, em regime de 40 horas com Dedicação Exclusiva, no código de vaga
nº 261641, decorrente da redistribuição e do(a) docente Sabrine Mantuan dos Santos
Coutinho, publicada pela Portaria nº 260, DOU nº 90, seção 2, página 39, em
14/05/2021.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 1.734, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuição
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base
na Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no D.O.U de
02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada no D.O.U de
24/07/2007, na Portaria do Ministério da Educação nº 1.178 de 05/12/2013, publicada
no D.O.U de 06/12/2013, na Portaria Interministerial dos Ministérios da Educação e do
Planejamento, Orçamento e Gestão nº 313 de 04/08/2015, publicada no D.O.U de
05/08/2015 e o que consta no processo nº 23069.177348/2022-19., resolve:
Nomear WALTER LUIS SOARES FIALHO habilitado e classificado em Concurso
Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 140/2021, publicado no DOU nº 243,
seção 3, páginas 68-85, em 27/12/2021, com retificações publicadas no DOU nº 05,
seção 3, página 95, em 07/01/2022; DOU nº 29, seção 3, página 54, em 10/02/2022;
DOU nº 75, seção 3, página 65, em 20/04/2022; DOU nº 80, seção 3, páginas 94-95, em
29/04/2022, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 145/2022,
publicado no DOU nº 120, seção 3, páginas 86-88, em 28/06/2022, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1,
do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO DE
FORMACAO ESPECíFICA - FFE do INSTITUTO DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO - ISNF, Área
de Conhecimento: Prótese Dentária ou Periodontia, em regime de 40 horas com
Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 281853, decorrente da redistribuição do(a)
docente Ney Diegues Pacheco, publicada pela Portaria nº 123, DOU nº 30, seção 2,
página 16, em 11/02/2022.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
Fechar