DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022101700034
34
Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.735, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuição
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base
na Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no D.O.U de
02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada no D.O.U de
24/07/2007, na Portaria do Ministério da Educação nº 1.178 de 05/12/2013, publicada
no D.O.U de 06/12/2013, na Portaria Interministerial dos Ministérios da Educação e do
Planejamento, Orçamento e Gestão nº 313 de 04/08/2015, publicada no D.O.U de
05/08/2015 e o que consta no processo nº 23069.174739/2022-81., resolve:
Nomear
JAVIER NICOLAS
GARGIULO ACEA
habilitado
e classificado
em
Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 140/2021, publicado no DOU
nº 243, seção 3, páginas 68-85, em 27/12/2021, com retificações publicadas no DOU nº
05, seção 3, página 95, em 07/01/2022; DOU nº 29, seção 3, página 54, em 10/02/2022;
DOU nº 75, seção 3, página 65, em 20/04/2022; DOU nº 80, seção 3, páginas 94-95, em
29/04/2022, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 145/2022,
publicado no DOU nº 120, seção 3, páginas 86-88, em 28/06/2022, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1,
do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO DE
MATEMÁTICA APLICADA - GMA do INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA - IME,
Área de Conhecimento: Matemática, em regime de 40 horas com Dedicação Exclusiva,
no código de vaga nº 233967, decorrente da exoneração a pedido do(a) docente Luis
Miguel Pereira de Matos Geraldes Diogo, publicada pela Portaria nº 1.826, DOU nº 207,
seção 2, página 66, em 04/11/2021.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 1.736, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuição
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base
na Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no D.O.U de
02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada no D.O.U de
24/07/2007, na Portaria do Ministério da Educação nº 1.178 de 05/12/2013, publicada
no D.O.U de 06/12/2013, na Portaria Interministerial dos Ministérios da Educação e do
Planejamento, Orçamento e Gestão nº 313 de 04/08/2015, publicada no D.O.U de
05/08/2015 e o que consta no processo nº 23069.174045/2022-44., resolve:
Nomear OLIVIER PIERRE THOM habilitado e classificado em Concurso Público
de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 140/2021, publicado no DOU nº 243, seção
3, páginas 68-85, em 27/12/2021, com retificações publicadas no DOU nº 05, seção 3,
página 95, em 07/01/2022; DOU nº 29, seção 3, página 54, em 10/02/2022; DOU nº 75,
seção 3, página 65, em 20/04/2022; DOU nº 80, seção 3, páginas 94-95, em
29/04/2022, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 145/2022,
publicado no DOU nº 120, seção 3, páginas 86-88, em 28/06/2022, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1,
do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO DE
MATEMÁTICA APLICADA - GMA do INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA - IME,
Área de Conhecimento: Matemática, em regime de 40 horas com Dedicação Exclusiva,
no código de vaga nº 239018, decorrente da posse em outro cargo inacumulável do(a)
docente Ethan Guy Cotteril, publicada pela Portaria nº 1.174, DOU nº 141, seção 2,
página 30, em 27/07/2022.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 1.737, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuição
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base
na Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no D.O.U de
02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada no D.O.U de
24/07/2007, na Portaria do Ministério da Educação nº 1.178 de 05/12/2013, publicada
no D.O.U de 06/12/2013, na Portaria Interministerial dos Ministérios da Educação e do
Planejamento, Orçamento e Gestão nº 313 de 04/08/2015, publicada no D.O.U de
05/08/2015 e o que consta no processo nº 23069.176719/2022-45, resolve:
Nomear TAIANE COELHO RAMOS habilitada e classificada em Concurso
Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 140/2021, publicado no DOU nº 243,
seção 3, páginas 68-85, em 27/12/2021, com retificações publicadas no DOU nº 05,
seção 3, página 95, em 07/01/2022; DOU nº 29, seção 3, página 54, em 10/02/2022;
DOU nº 75, seção 3, página 65, em 20/04/2022; DOU nº 80, seção 3, páginas 94-95, em
29/04/2022, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 145/2022,
publicado no DOU nº 120, seção 3, páginas 86-88, em 28/06/2022, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1,
do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO DE
CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO - TCC do INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO - TIC, Área de
Conhecimento: Inteligência Artificial, em regime de 40 horas com Dedicação Exclusiva,
no código de vaga nº 237710, decorrente da aposentadoria voluntária do(a) docente
Regina Celia Paula Leal Toledo, publicada pela Portaria nº 875, DOU nº 110, seção 2,
página 32, em 10/06/2022.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 1.738, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuição
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base
na Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no D.O.U de
02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada no D.O.U de
24/07/2007, na Portaria do Ministério da Educação nº 1.178 de 05/12/2013, publicada
no D.O.U de 06/12/2013, na Portaria Interministerial dos Ministérios da Educação e do
Planejamento, Orçamento e Gestão nº 313 de 04/08/2015, publicada no D.O.U de
05/08/2015 e o que consta no processo nº 23069.181107/2022-74., resolve:
Nomear TAIANE ALVARENGA MENANDRO GARCIA DE FREITAS habilitada e
classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 140/2021,
publicado no DOU nº 243, seção 3, páginas 68-85, em 27/12/2021, com retificações
publicadas no DOU nº 05, seção 3, página 95, em 07/01/2022; DOU nº 29, seção 3,
página 54, em 10/02/2022; DOU nº 75, seção 3, página 65, em 20/04/2022; DOU nº 80,
seção 3, páginas 94-95, em 29/04/2022, homologado pelo Conselho de Ensino e
Pesquisa e pelo Edital nº 145/2022, publicado no DOU nº 120, seção 3, páginas 86-88,
em 28/06/2022, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe
de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter
exercício no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES - TET da ESCOLA
DE ENGENHARIA - TCE, Área de Conhecimento: Sistemas de Telecomunicações, em
regime de 20 (vinte) horas semanais, no código de vaga nº 238428, decorrente da
aposentadoria voluntária do(a) docente Luiz Fernando Taboada, publicada pela Portaria
nº 63.825, DOU nº 99, seção 2, página 33, em 24/05/2019.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 1.739, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuição
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base
na Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no D.O.U de
02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada no D.O.U de
24/07/2007, na Portaria do Ministério da Educação nº 1.178 de 05/12/2013, publicada
no D.O.U de 06/12/2013, na Portaria Interministerial dos Ministérios da Educação e do
Planejamento, Orçamento e Gestão nº 313 de 04/08/2015, publicada no D.O.U de
05/08/2015 e o que consta no processo nº 23069.170843/2022-05., resolve:
Nomear THIAGO ALVARENGA DE OLIVEIRA habilitado e classificado em
Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 140/2021, publicado no DOU
nº 243, seção 3, páginas 68-85, em 27/12/2021, com retificações publicadas no DOU nº
05, seção 3, página 95, em 07/01/2022; DOU nº 29, seção 3, página 54, em 10/02/2022;
DOU nº 75, seção 3, página 65, em 20/04/2022; DOU nº 80, seção 3, páginas 94-95, em
29/04/2022, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 145/2022,
publicado no DOU nº 120, seção 3, páginas 86-88, em 28/06/2022, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1,
do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO DE
ECONOMIA - SEN da FACULADADE DE ECONOMIA - ESC, Área de Conhecimento:
Formação Econômica do Brasil e Economia Brasileira Contemporânea, em regime de 40
horas com
Dedicação Exclusiva,
no código
de vaga
nº 236792,
decorrente da
aposentadoria por incapacidade permanente do(a) docente Renaut Michel Barreto e
Silva, publicada pela Portaria nº 1.349, DOU nº 163, seção 2, página 30, em
27/08/2021.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 1.746, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.170922/2022-16, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a PENHA MARIA MENDES DA ROCHA,
matrícula SIAPE nº 1189977, ocupante do cargo de Médico-Área, código 701047, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimentos 14, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 239397, com fundamento no artigo 20, §
2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais , cumulativamente
com o adicional por tempo de serviço no percentual de 3% (três por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.747, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.160558/2022-78, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JOAO BOSCO BARBOSA, matrícula SIAPE
nº 307044, ocupante do cargo de Médico-Área, código 701047, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente
desta Universidade, código de vaga 236288, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual
de 21% (vinte e um por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.753, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR O REITOR A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria Nº 1.679 de 07 de outubro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 195, de 13 de outubro de 2022, Seção 2, pág. 27-28, que nomeia os
candidatos habilitados no Concurso Público de Provas, realizado por esta Instituição, aberto
pelo Edital nº 337/2019, de 19 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União
nº 250, de 27 de dezembro de 2019, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº
128/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 223, de 29 de novembro de 2021, para
ter exercício nas Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal
Fluminense, nos cargos a seguir discriminados:
Onde se lê:
"ALEXANDRA DAYUBE CRUZ FIGUEIRA FERREIRA - Código de Vaga: 974956 -
Origem da Vaga: Vaga decorrente da redistribuição ocorrida em 22 de junho de 2018,
conforme a Portaria MEC nº 591, de 21 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da
União nº 119, de 22 de junho de 2018, seção 1, página 21"
Leia-se:
ALEXANDRA DAYUBE CRUZ FIGUEIRA FERREIRA - Município de Opção de
lotação: Niterói - Código de Vaga: 974956 - Origem da Vaga: Vaga decorrente da
redistribuição ocorrida em 22 de junho de 2018, conforme a Portaria MEC nº 591, de 21
de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 22 de junho de 2018,
seção 1, página 21.
Onde se lê:
"VICTOR HUGO GATTO - Código de Vaga: 899488 - Origem da Vaga: Vaga
decorrente da redistribuição ocorrida em 21 de setembro de 2021, conforme a Portaria
MEC nº 743, de 20 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 179, de
21 de setembro de 2021, seção 1, página 40"
Leia-se:
VICTOR HUGO GATTO - Município de Opção de lotação: Niterói - Código de
Vaga: 899488 - Origem da Vaga: Vaga decorrente da redistribuição ocorrida em 21 de
setembro de 2021, conforme a Portaria MEC nº 743, de 20 de setembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 179, de 21 de setembro de 2021, seção 1, página
41.
Onde se lê:
"ROSELYN RODRIGUES FONTOURA - Código de Vaga: 899520 - Origem da Vaga:
Vaga decorrente da redistribuição ocorrida em 21 de setembro de 2021, conforme a
Portaria MEC nº 743, de 20 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº
179, de 21 de setembro de 2021, seção 1, página 40."
Leia-se:
ROSELYN RODRIGUES FONTOURA - Código de Vaga: 899520 - Origem da Vaga:
Vaga decorrente da redistribuição ocorrida em 21 de setembro de 2021, conforme a
Portaria MEC nº 743, de 20 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº
179, de 21 de setembro de 2021, seção 1, página 41.
Onde se lê:
"MARCUS VINÍCIUS DE ASSIS E SILVA - Código de Vaga: 899847 - Origem da
Vaga: Vaga decorrente da redistribuição ocorrida em 21 de setembro de 2021, conforme
a Portaria MEC nº 743, de 20 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
nº 179, de 21 de setembro de 2021, seção 1, página 40."
Leia-se:
MARCUS VINÍCIUS DE ASSIS E SILVA - Código de Vaga: 899847 - Origem da
Vaga: Vaga decorrente da redistribuição ocorrida em 21 de setembro de 2021, conforme
a Portaria MEC nº 743, de 20 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
nº 179, de 21 de setembro de 2021, seção 1, página 41.
Onde se lê:
"ISABELLE FERREIRA DOS SANTOS PESSANHA - Código de Vaga: 899812 -
Origem da Vaga: Vaga decorrente da redistribuição ocorrida em 21 de setembro de 2021,
conforme a Portaria MEC nº 743, de 20 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial
da União nº 179, de 21 de setembro de 2021, seção 1, página 40"
Leia-se:
ISABELLE FERREIRA DOS SANTOS PESSANHA - Código de Vaga: 899812 - Origem
da Vaga: Vaga decorrente da redistribuição ocorrida em 21 de setembro de 2021,
conforme a Portaria MEC nº 743, de 20 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial
da União nº 179, de 21 de setembro de 2021, seção 1, página 41.
Onde se lê:
"JUDSON TRINDADE RAMOS - Código de Vaga: 975184 - Origem da Vaga: Vaga
decorrente da redistribuição ocorrida em 17 de dezembro de 2021, conforme a Portaria
MEC nº 1.023, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237,
de 17 de dezembro de 2021, seção 1, página 84"