DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Leia-se:
JUDSON TRINDADE RAMOS - Município de Opção de lotação: Niterói - Código
de Vaga: 975184 - Origem da Vaga: Vaga decorrente da redistribuição ocorrida em 17 de
dezembro de 2021, conforme a Portaria MEC nº 1.023, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021, seção 1, página
84.
Onde se lê:
"LUCAS DA CUNHA LINS - Código de Vaga: 975187 - Origem da Vaga: Vaga
decorrente da redistribuição ocorrida em 17 de dezembro de 2021, conforme a Portaria
MEC nº 1.023, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237,
de 17 de dezembro de 2021, seção 1, página 84"
Leia-se:
LUCAS DA CUNHA LINS - Município de Opção de lotação: Macaé - Código de
Vaga: 975187 - Origem da Vaga: Vaga decorrente da redistribuição ocorrida em 17 de
dezembro de 2021, conforme a Portaria MEC nº 1.023, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021, seção 1, página
84.
Onde se lê:
"JÉSSIKA FIGUEREDO ALVES - Código de Vaga: 974957 - Origem da Vaga: Vaga
decorrente da redistribuição ocorrida em 22 de junho de 2018, conforme a Portaria MEC
nº 591, de 21 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 22 de
junho de 2018, seção 1, página 21"
Leia-se:
JÉSSIKA FIGUEREDO ALVES - Município de Opção de lotação: Niterói - Código de
Vaga: 974957 - Origem da Vaga: Vaga decorrente da redistribuição ocorrida em 22 de
junho de 2018, conforme a Portaria MEC nº 591, de 21 de junho de 2018, publicada no
Diário Oficial da União nº 119, de 22 de junho de 2018, seção 1, página 21.
Onde se lê:
"DEVERSON WULPI FRAGA - Código de Vaga: 975188 - Origem da Vaga: Vaga
decorrente da redistribuição ocorrida em 17 de dezembro de 2021, conforme a Portaria
MEC nº 1.023, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237,
de 17 de dezembro de 2021, seção 1, página 84"
Leia-se:
DEVERSON WULPI FRAGA - Município de Opção de lotação: Niterói - Código de
Vaga: 975188 - Origem da Vaga: Vaga decorrente da redistribuição ocorrida em 17 de
dezembro de 2021, conforme a Portaria MEC nº 1.023, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021, seção 1, página
84.
Onde se lê:
"LETÍCIA DOS SANTOS SOUZA CRUZ - Código de Vaga: 900743 - Origem da Vaga:
Vaga decorrente da redistribuição, ocorrida em 20 de abril de 2021, conforme a Portaria
MEC nº 218, de 19 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 73, de 20 de
abril de 2021, seção 1, página 70"
Leia-se:
LETÍCIA DOS SANTOS SOUZA CRUZ - Código de Vaga: 900743 - Origem da Vaga:
Vaga decorrente da redistribuição, ocorrida em 20 de abril de 2021, conforme a Portaria
MEC nº 218, de 19 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 73, de 20 de
abril de 2021, seção 1, página 72.
Onde se lê:
"BARBARA DOS SANTOS SOUZA - Código de Vaga: 900740 - Origem da Vaga:
Vaga decorrente da redistribuição, ocorrida em 20 de abril de 2021, conforme a Portaria
MEC nº 218, de 19 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 73, de 20 de
abril de 2021, seção 1, página 70"
Leia-se:
BARBARA DOS SANTOS SOUZA - Município de Opção de lotação: Petrópolis -
Código de Vaga: 900740 - Origem da Vaga: Vaga decorrente da redistribuição, ocorrida em
20 de abril de 2021, conforme a Portaria MEC nº 218, de 19 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 73, de 20 de abril de 2021, seção 1, página 72.
Onde se lê:
"MAURO VIEIRA ELLERBROOK PEREIRA - Código de Vaga: 826620 - Origem da
Vaga: Vaga decorrente da redistribuição ocorrida em 20 de abril de 2021, conforme a
Portaria MEC nº 218, de 19 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 73,
de 20 de abril de 2021, seção 1, página 70"
Leia-se:
MAURO VIEIRA ELLERBROOK PEREIRA - Código de Vaga: 826620 - Origem da
Vaga: Vaga decorrente da redistribuição ocorrida em 20 de abril de 2021, conforme a
Portaria MEC nº 218, de 19 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 73,
de 20 de abril de 2021, seção 1, página 72.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.755, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria nº 1.681 de 07 de outubro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 195, de 13 de outubro de 2022, Seção 2, pág. 28, que nomeia os
candidatos habilitados no Concurso Público de Provas, realizado por esta Instituição,
aberto pelo Edital nº 216/2018, de 12 de novembro de 2018, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) nº 218, de 13 de novembro de 2018, retificado pelo Edital nº
225/2018, publicado no DOU n º 232, de 04 de dezembro de 2018, retificado pelo
Edital n º 010/2019,publicado no DOU n º 010, de 15 de janeiro de 2019, e retificado
pelo Edital n º 37 / 2019,publicado no DOU nº 18, de 25 de janeiro de 2019, cujo
resultado foi homologado pelo Edital nº 215/2019, publicado no DOU nº 129, de 8 de
julho de 2019, retificado pelo Edital nº 223/2019, publicado no DOU nº 138, de 19 de
julho de 2019, o qual foi prorrogado pelo Edital nº 4/2021, publicado no DOU nº 17,
de 25 de janeiro de 2021, retificado pelo Edital nº 78/2022, publicado no DOU nº 78,
de 27/04/2022, para ter exercício nas Unidades Acadêmicas e Administrativas da
Universidade Federal Fluminense, nos cargos a seguir discriminados:
Onde se lê:
"NELSON MACHADO PINHO JUNIOR - Código de Vaga: 978350 - Origem da
Vaga: Vaga decorrente da exoneração de Ana Carolina Constantino Tinoco, ocorrida
em 14 de abril de 2022, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº
773, de 26 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 101, de 30 de
maio de 2022, seção 2, página 30."
Leia-se:
NELSON MACHADO PINHO JUNIOR - Município de Opção de lotação:
Niterói - Código de Vaga: 978350 - Origem da Vaga: Vaga decorrente da exoneração
de Ana Carolina Constantino Tinoco, ocorrida em 14 de abril de 2022, conforme a
Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 773, de 26 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 101, de 30 de maio de 2022, seção 2, página
30.
Onde se lê:
"FERNANDA COSTA AZEVEDO - Código de Vaga: 233682 - Origem da Vaga:
Vaga decorrente de aposentadoria de Márcia Antunes Fernandes, ocorrida em 17 de
março de 2017, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 58.276,
de 16 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 53, de 17 de março
de 2017, seção 2, página 35."
Leia-se:
FERNANDA COSTA AZEVEDO - Município de Opção de lotação: Campos dos
Goytacazes - Código de Vaga: 233682 - Origem da Vaga: Vaga decorrente de
aposentadoria de Márcia Antunes Fernandes, ocorrida em 17 de março de 2017,
conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 58.276, de 16 de março
de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 53, de 17 de março de 2017, seção
2, página 35.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 723/GR/UFFS, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora SIOMARA APARECIDA MARQUES, Professora do
Magistério Superior, Siape nº 1219995, para exercer a função de Coordenador dos cursos
de Graduação em Ciências Sociais - Bacharelado e Licenciatura, do Campus Laranjeiras do
Sul, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta
Universidade, conforme Processo nº 23205.033033/2022-59.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 724/GR/UFFS, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora MARILIA TERESINHA HARTMANN, Professora do
Magistério Superior, Siape nº 1559567, para exercer a função de Coordenadora do Curso
de Graduação em Ciências Biológicas - Bacharelado, do Campus Erechim, Código FCC,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade,
conforme Processo nº 23205.033183/2022-62.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 726/GR/UFFS, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ALEXANDRE MONKOLSKI, Professor do Magistério
Superior, Siape nº 1341688, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação
em Ciências Biológicas, do Campus Laranjeiras do Sul, Código FCC, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº
23205.033020/2022-80.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 727/GR/UFFS, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e considerando o Processo nº 23205.025619/2022-40 e o Processo
Judicial
nº 5040592-23.2022.4.04.7100,
tendo
em vista
o
disposto
no Ofício nº
00249/2022/PF-UFFS/PFUFFS/PGF/AGU, no Ofício nº 05367/2022/EATE-PES/ER-ADM-
PRF4/PGF/AGU, e no Parecer de Força Executória nº 01958/2022/EATE-PES/ER-ADM-
PRF4/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º REMOVER, com fundamento no artigo 36, parágrafo único, inciso III,
alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora MARDIORE TANARA
PINHEIRO DOS SANTOS, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1837694, código de
vaga n. 0895897, da Universidade Federal da Fronteira Sul para a Universidade Federal do
Rio Grande do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 728/GR/UFFS, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor MICHELE BATISTA, Assistente Social, Siape nº
1884422, da função de Chefe do Setor de Assuntos Estudantis, do Campus Chapecó, Código
FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta
Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº
751/GR/UFFS/2021, de 10 de dezembro de 2021, publicada no DOU subsequente,
conforme Processo nº 23205.103535/2021-73.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 751/GR/UFFS/2021, de 10 de
dezembro de 2021, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 729/GR/UFFS, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e considerando a decisão do Processo 5056567-90.2019.4.04.7100
(10 VF/POA) - Ação Civil Pública, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora AMANDA TRINDADE CASTRO DA SILVA, Psicóloga,
Siape nº 2155326, para exercer a função de Chefe do Setor de Assuntos Estudantis, do
Campus Chapecó, Código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.033221/2022-87.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 4.221, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência
delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de
07/05/2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País a MANUEL FERREIRA LIMA FILHO,
Matrícula nº 1689543/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de
Ciências Sociais, para participar do "Seminário Internacional Museos de sitio y
Patrimonio", com apresentação de trabalho, na cidade de Bogotá/Colômbia,
representando a UFG como diretor do Museu Antropológico, no período de 07
a 12/11/2022, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de
acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº
1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.053487/2022-
19)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA