DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PORTARIA Nº 454, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
a IN nº 1/2017/Progepe; e o que consta no processo nº 23422.021091/2022-57, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor CLOVIS
ANTONIO BRIGHENTI, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2093471, para participar
da Conference ERIP 2022, no período de 25 de outubro a 02 de novembro de 2022, na
Cidade do México, México.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 455, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e
o processo nº 23422.021899/2022-66, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 14 de outubro de 2022, a servidora LICIANE
ROLING,
Assistente em
Administração, SIAPE
2142855,
da função
de Chefe
do
Departamento de Pós-graduação, código FG-01, designada pela Portaria nº 634/2018/GR,
publicada no DOU nº 183 de 21/09/2018, seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 456, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90, e
o processo nº 23422.021899/2022-66, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 14 de outubro de 2022, a servidora SANDREIA
FONSECA, Assistente em Administração, SIAPE 2135078, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Pós-graduação, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 457, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e
o processo nº 23422.021937/2022-10, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 14 de outubro de 2022, a servidora SANDREIA
FONSECA, Assistente em Administração, SIAPE 2135078, da função de Chefe da Divisão de
Pós-graduação Lato Sensu, código FG-02, designada pela Portaria nº 141/2021/GR,
publicada no DOU nº 81, de 3 de maio de 2021, s. 2, p. 41.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 458, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90, e
o processo nº 23422.021991/2022-07, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 14 de outubro de 2022, o servidor EDSON CARLOS
THOMAS, Administrador, SIAPE 1828798, para exercer a função de Chefe da Divisão de
Pós-graduação Lato Sensu, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 459, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990; os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985
e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; a IN nº 1/2017/Progepe; e o que consta
no processo nº 23422.021248/2022-86, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor MARIO RAMAO VILLALVA FILHO, Professor do Magistério Superior,
Siape nº 1927115, para participação no VII Seminario Internacional sobre
Traducción, Terminología y Diversidad Linguísca: "Decenio Internacional de las
lenguas indígenas", no período de 02 a 07 de novembro de 2022, em San
Lorenzo, Paraguai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 460, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 91.800 de 18 de outubro de 1985;
o Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de 1995; a IN nº 1/2017/Progepe; o
Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006; o Decreto 7.689, de 02 de
Março de 2012; e o que consta no processo nº 23422.022187/2022-50,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora
VIRGINIA LAURA FERNANDEZ, Professora do Magistério Superior, Siape nº
2014573, para apresentação de trabalho no "XV Congreso Nacional y VIII
Internacional sobre Democracia", em Rosario, Argentina, e apresentação de
trabalho no "II Congresso Internacional de Ciências Humanas", em Buenos
Aires, Argentina, no período de 29 de outubro a 12 de novembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 5.407, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 204, publicada no DOU de 07/02/2020, autoriza o afastamento do país da
professora JULIANA CAMINHA NORONHA, pelo período de 27/10/22 a 06/11/22, para
visitas técnicas ao MakerSpace UC3M, ao Fablab CEU e ao MakeSpace, em Madri/Espanha
e visita técnica ao Fablab Lisboa, participação no evento Web Summit 2022, em
Lisboa/Portugal e visita técnica ao Smartkio/OpoLab, em Porto/Portugal, com ônus
limitado, conforme Processo nº 23088.030013/2022-18.
EDSON DA COSTA BORTONI
DESPACHO Nº 5.427, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 204, publicada no DOU de 07/02/2020, autoriza o afastamento do país da
servidora NÁDIA ALVES NERY BALBINO, pelo período de 20/11/22 a 26/11/22, para
apresentação de trabalhos no "XV Congreso Iberoamericano de Ingeniería Mecánica", em
Madri/Espanha, com ônus UNIFEI, conforme Processo nº 23088.030375/2022-09.
EDSON DA COSTA BORTONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA SEI Nº 1.640, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.932532/2022-93,
resolve:
Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 30 de
janeiro de 2023 a 29 de janeiro de 2026, à servidora ISADORA CAMARGOS PACHECO,
ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 2142704, lotada
na Secretaria da Direção Geral do Campus Governador Valadares, pertencente ao quadro
permanente desta universidade, nos termos do art. 91 da Lei 8.112/90.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA SEI Nº 1.686, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente ADHEMAR DIAS DE
FIGUEIREDO NETO, Matrícula SIAPE nº 2340954, lotado na Faculdade de Medicina-
Governador Valadares, para participar no ICRE - The International Conference on Residency
Education - 2022, em Montreal - Canadá, no período de 24/10/2022 a 30/10/2022,
incluindo o deslocamento, com ônus (inscrição e diárias) para esta IFES, conforme consta
do processo nº 23071.932010/2022-91.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA SEI Nº 1.687, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente JOSÉ MURILLO BASTOS
NETTO, Matrícula SIAPE nº 1461173, lotado na Faculdade de Medicina, para participar no
XXVII Congreso de la Sociedad Iberoamericana de Urologia Pediatrica (SIUP), em Cancun -
México, no período de 22/10/2022 a 29/10/2022, incluindo o deslocamento, com ônus
(transporte e diárias) para a FAPEMIG e com ônus limitado para esta IFES, conforme consta
do processo nº 23071.935205/2022-93.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 8.288, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.256093/2022-09,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 17/10/2022, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Julie Correia Miranda, matrícula SIAPE nº
3160127, ocupante do cargo de Técnico em Eletricidade, lotada no Departamento de
Manutenção e Operação da Infraestrutura, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.320, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.243470/2022-31,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Sandra Regina Tolentino Castilho, matrícula SIAPE n.° 1144320, ocupante do
cargo de Médico-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 16, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado
contar 31 (trinta e um) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.407, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.°
23072.241980/2022-74, resolve:
Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art.
3º, caput e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Viviane
Cunha, matrícula SIAPE n.° 0317078, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Associado, Nível
IV, lotada na Faculdade de Letras, com proventos integrais, por ter provado
contar 33 (trinta e três) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da
publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA