DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 495, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.093704/2022-10, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 04, Regime de Trabalho de
40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por
EDUARDO SILVEIRA E SILVA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2408094, com lotação na PRÓ-
REITORIA DE GRADUAÇÃO (PRG), de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90.
Com vigência a partir de 17/10/2022.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 499, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta no
Processo nº. 23074.103173/2021-42, resolve.
Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO, à servidora FLAVIANA LOPES DE
ARAUJO PAZ, Matrícula SIAPE nº 1897227, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 06, Regime de Trabalho
de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação
na PROGEP - DIVISÃO DE CADASTRO E PAGAMENTO DE SERVIDORES (DCPS), nos termos do
artigo 132, II e III da Lei nº. 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 501, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 23074. 079792/2022-50, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ANGELA MARIA RIBEIRO DE ARAÚJO, na qualidade
de ex-cônjuge, com percepção de pensão alimentícia determinada judicialmente, do ex-
servidor ALEUDSON PEREIRA URTIGA, ocupante do cargo de Almoxarife, matrícula SIAPE
n.º 331.782, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido em
inatividade, na data de 12/05/2022, com fundamento legal no inciso II do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.194, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do
Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.060545/2022-11,
resolve:
I. Nomear o servidor ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA - 1719945, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva,
para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Campus Avançado de
Jandaia do Sul, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de
Licenciatura em Computação), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a
Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 1.203, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.063135/2022-21, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o
servidor FERNANDO AUGUSTO SILVEIRA ARMANI - 1221847, da função de Coordenador de
Curso de Graduação do Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar, FCC -
Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Engenharia Ambiental e
Sanitária).
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.204, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto
desta Universidade e o contido no processo nº 23075.052190/2022-96, resolve:
I. Nomear o servidor ROBERTO ELUARD DA VEIGA CAVALI - 341249, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de
Estomatologia, FG-01, do Setor de Ciências da Saúde, pelo período de 02 (dois) anos, a
partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 1.227, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, nos
termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/1990; e, tendo em vista o que consta no processo nº
23075.064047/2022-47, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 10 de outubro de 2022, do Quadro
Permanente desta Universidade, o servidor DANIEL EDUARDO CIPOLI - 3077109, ocupante
do cargo de Médico - Área, nível de Classificação E, lotado na Seção de Anestesiologia do
Hospital de Clínicas.
II. Declarar aberta a vaga.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.233, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.057952/2022-
41, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, RODRIGO
MORAES DA SILVEIRA, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em
15.06.2022, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto
A, nível I, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de conhecimento:
Geotecnia, para o departamento de Construção Civil do Setor de Tecnologia, na vaga de
código nº 262139.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutor em Engenharia.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.234, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.057959/2022-
62, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, VITOR
LORIVAL KUDLANVEC JUNIOR, habilitado em concurso público de provas e títulos,
homologado em 06.06.2022, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior,
classe A, Assistente A, nível I, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área
de conhecimento: Estruturas, para o departamento de Construção Civil do Setor de
Tecnologia, na vaga de código nº 263716.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Mestre em Engenharia de Construção Civil.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.235, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.046295/2022-14, resolve:
I. Nomear a servidora JULIANA ALMANSA MALAGOLI - 2326173, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva,
para exercer a função de Coordenadora de Curso de Graduação do Campus Pontal do
Paraná - Centro de Estudos do Mar, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso
(Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho
de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de
2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo
com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.237, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.056793/2022-67, resolve:
Retificar a Portaria nº 1208/REITORIA, de 06 de outubro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 192, de 07 de outubro de 2022, Seção 2, pág. 37, que nomeou
a servidora ANA CRISTINA TAVARES WOLSKI - 1060928, em função gratificada:
Onde se lê: … para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Promoção
à Saúde do Servidor, FG-01, da Coordenadoria de Atenção Integral à Saúde do Servidor da
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas… .
Leia-se: … para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Promoção à
Saúde do Servidor, FG-03, da Coordenadoria de Atenção Integral à Saúde do Servidor da
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas… .
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.242, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.044065/2022-11, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
EVALDO AMARAL - 2084600, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na
Seção de Gerenciamento Acadêmico - COPAP/PROGRAD, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de
Ocupação de Vagas, FG-03, da Coordenadoria de Procedimentos Acadêmicos e de
Permanência da Pró-Reitoria de Graduação e Educação Profissional, autorizada pela
Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-
M EC / M A R E .
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
III. Assim que for exonerado da função citada no item I desta portaria, o
servidor volta a ser lotado em sua unidade de origem.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.244, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.058561/2022-
43, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, MAURO
LIZOT, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 09.06.2022,
para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, nível I,
em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de conhecimento: Gestão de
Operações, para o Departamento de Administração Geral e Aplicada do Setor de Ciências
Sociais Aplicadas, na vaga de código nº 263376.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutor em Engenharia de Produção.
RICARDO MARCELO FONSECA
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