DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022101700043
43
Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 9.475, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.237247/2022-95, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Laercio Jose Pereira do Nascimento, companheiro(a)
do(a) ex-servidor(a) Catia Oliveira Carneiro, matrícula SIAPE nº 0375493, cargo Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento
06, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda
Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso III
e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela
Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado
também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 09/07/2022, data do óbito do
Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8112/1990.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PORTARIA Nº 9.477, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.245491/2022-21, resolve:
Conceder pensão vitalícia a NEIDE MARIA FERNANDES DA CUNHA, cônjuge do
ex-servidor AMAURI MARQUES DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 0367377, Analista de
Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 2, Padrão de
Vencimento 16, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º,
inciso II , da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da
Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME
Nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional
103/2019, a partir de 20/09/2022, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art.
219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PORTARIA Nº 9.549, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de JEANNIE RANGEL BORGES como Professor(a)
Substituto(a) do(a) Instituto de Física a partir de 18/10/2022, conforme processo nº.
23079.222382/2021-55.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PORTARIA Nº 9.562, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.201117/2022-14, resolve:
Retificar a Portaria nº 8813, de 23 de setembro de 2022, publicada no DOU nº
187, de 30 de setembro de 2022. Onde se lê: "a partir de 08/12/2021", leia-se: "a partir
da publicação da aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho", ficando
ratificado os demais termos.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PORTARIA Nº 9.575, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.214765/2021-50, resolve:
Retificar a Portaria nº 8866, de 26 de setembro de 2022, publicada no DOU nº
187, de 30 de setembro de 2022. Onde se lê: "a partir de 25/02/2021", leia-se: "a partir
da publicação da aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho", ficando
ratificado os demais termos.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PORTARIA Nº 9.577, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.222949/2021-93, resolve:
Retificar a Portaria nº 8945, de 27 de setembro de 2022, publicada no DOU nº
187, de 30 de setembro de 2022. Onde se lê: "a partir de 29/04/2021", leia-se: "a partir
da publicação da aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho", ficando
ratificado os demais termos.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PORTARIA Nº 9.587, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago,
a partir
de 14-outubro-22 o
cargo de
Técnico em
Telecomunicações,ocupado pelo (a) servidor (a) WELLITON PEREIRA DEMETRIO, matrícula
SIAPE n° 1827513, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em
cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de
dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.246567/2022- 36.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
RESOLUÇÃO CONSUNI/UFR Nº 59, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O Conselho Superior Universitário da Universidade Federal de Rondonópolis, no
uso de suas atribuições que lhe confere o art. 9º do estatuto institucional,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23853.009408/2022-25,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da Reitora Profª Drª Analy Castilho Polizel de
Souza para representar a Universidade Federal de Rondonópolis na Missão COP27 que se
realizará em 12 de novembro de 2022 a 20 de novembro de 2022 na cidade de Sharm El
Sheikh no Egito, com ônus para a Universidade Federal de Rondonópolis.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor em vinte e oito de setembro de dois mil
e vinte e dois.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.469, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.018525/2022-38, resolve:
Art. 1º - DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Professor de Magistério Superior, do
Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, na
forma do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir do dia 20/09/2022, ocupado por
CRISTIANE FERNANDES LISBOA, matrícula SIAPE nº 3158835, lotada no Campus de Tomé-
Açu, tendo em vista a sua posse em outro cargo público inacumulável.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.477, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.019519/2022-06, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a Assistente em Administração BRUNA RAFAELLA XAVIER
BALAN, matrícula SIAPE nº 1168206, da função de Gerente da Divisão de Processos
Administrativos Disciplinares e de Responsabilização na Corregedoria/UFRA, FG-01, a partir
de 05.10.2022.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.478, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.019519/2022-06, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o Assistente em Administração DIÓGENES DA SILVA
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2411546, lotado na Corregedoria, para a função de Gerente
da Divisão de Processos Administrativos Disciplinares e de Responsabilização na
Corregedoria/UFRA, FG-01.
Art. 2° - Ficam convalidados os atos por ele praticados desde 05.10.2022, em
cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, resolve:
Nº 1.255 - Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
SILVIO CESAR RODRIGUES DINIZ, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga
decorrente da aposentadoria de RICARDO GONSALVES PEREIRA DO REGO, conforme Portaria
GR/UFRPE nº 1.188/2022, de 04/10/2022, publicada no DOU de 05/10/2022, seção 2, página
30, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 296495. Lotação
no(a) Pró-Reitoria de Gestão Estudantil e Inclusão (PROGESTI). (Processo UFRPE nº
23082.027718/2022-08)
Nº 1.257 - Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) PAULO EURICO PIRES FERREIRA TRAVASSOS, Matrícula SIAPE nº 1348238, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de de Pesca e
Aquicultura, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 14 a 21 de novembro de
2022, para participar reuniões da Comissão Internacional para a Conservação do Atum
Atlântico (ICCAT), em Faro, Portugal, conforme Decisão ad referendum nº 08/2022-C TA-DEPAQ,
de 07/10/2022, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade,
constantes no processo mencionado. (Processo UFRPE nº 23082.026054/2022-51)
Nº 1.258 - Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) MARCOS JOSE DE MENEZES CARDOSO JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1812585,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de
Computação, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 26/10/2022 a
05/11/2022, para participar do evento internacional Web Summit Lisboa, em Lisboa, Portugal,
proveniente do Projeto Semine - Agricultura Irrigada Inteligente, conforme Decisão nº
9875/2022-DC-UFRPE, de 29/09/2022, bem como autorização da Administração Superior desta
Universidade, constantes no processo mencionado. (Processo UFRPE nº 23082.024763/2022-
01)
Nº 1.262 - Art. 1º EXONERAR, o(a) servidor(a) desta Universidade ALEXANDRE AU G U S T O
ARENALES TORRES, Matrícula SIAPE n° 3152662, ocupante do cargo de Médico Veterinário, em
virtude de reprovação na Avaliação de Estágio Probatório, a partir de 16/10/2022, conforme
Homologação do Parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Estágio Probatório, Parecer
nº 00387/2022/DICON/PFUFRPE/PGF/AGU, de 30/09/2022, e Decisão nº 10187/2022-Reitoria,
de 14/10/2022, constantes no Processo mencionado. (Processo UFRPE nº 23082.016200/2020-
31)
Nº 1.263 - Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) LUCAS ALBERTINS DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 1660376, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Computação, com ônus
parcial para esta Universidade, no período de 01/11/2022 a 31/10/2023, para realizar Estágio
Pós-Doutoral, na Universidade da Antuérpia, Bélgica, conforme Decisão ad referendum nº
310/2022-CPPD, de 08/08/2022, alterada pela Decisão ad referendum Nº 327/2022-CPPD, de
10/10/2022, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes
no processo mencionado. (Processo UFRPE nº 23082.016745/2022-47)
GABRIEL RIVAS DE MELO
Fechar