DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 6.836, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ
I - Conceder pensão a ROBERTO MARQUES DA SILVA, companheiro do ex-
servidor GIOVANI GLAUCIO DE OLIVEIRA COSTA, matrícula SIAPE n° 1205856, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "Associado", Nível "03", falecido em
16.08.2019, com fundamentação nos artigos 215, 217, inciso III, 219 inciso II e 222, inciso
VII, alínea b, item 6, todos da Lei n° 8.112/1990, com a redação dada pela Lei n° 13.135
de 2015 e Lei nº 13.846 de 2019.
II - O (a) beneficiário(a) da pensão fará jus ao estabelecido no art. 1°, §7, Inciso
II da Emenda Constitucional n° 41/2003, observado o contido nos art. 2°, inciso II e art.15
da Lei n° 10.887/2004.
Processo nº 23083.0061762/2022-29.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA Nº 6.843, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.056140/2022-89, resolve:
I - Designar LUCAS CAMPIO PINHA, Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE n.º 3055962, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências
Econômicas e Exatas do Instituto de Três Rios, com mandato de 2 (dois) anos, FG-0001;
II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em D.O.U.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
SERGIO YESID GOMES GONZALEZ, SIAPE 240704, lotado no Departamento de
Engenharia Química e Engenharia de Alimentos, de 16 de novembro a 27 de novembro de
2022, para participar de missão de trabalho do Projeto "Advanced Nanostructures
Materials for Sustainable Pollutant Abatement and Energy Production", em Hamburgo,
Alemanha, com ônus limitado, conforme solicitação no processo 23080.050665/2022-31.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
AFONSO CELSO DIAS BAINY, SIAPE 1159815, ocupante do cargo de Professor,
lotado no Departamento de Bioquímica/CCB, para visita técnica no laboratório Life Sciences
Mass Spectrometry, no Centro de Neurociências e Biologia Celular da Universidade de
Coimbra, em Coimbra/Portugal, de 06/11/2022 a 14/11/2022, com ônus FEESC (processo
23080.060263/2022-44);
ANDREIA GUERINI, SIAPE 2346286, ocupante do cargo de Professor, lotada no
Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras/CCE, para participar de Missão de
Trabalho e Visita Técnica nas Universidades Italianas parceiras do projeto CAPES/PRINT, em
Roma, Venezia, Padova, Perugia, Parma e Pisa/Itália, de 05/11/2022 a 30/11/2022, com
ônus CAPES/PRINT (processo 23080.059649/2022-11);
CINTIA SOARES, SIAPE 2683238, ocupante do cargo de Professor, lotada no
Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos/CTC, para participar do
5th Iberoamerican Conference On Advanced Oxidation Technologies Processes V CIPOA, em
Cusco/Peru,
de
06/11/2022
a
12/11/2022,
com
ônus
CAPES/PROEX
(processo
23080.060459/2022-39);
PAULO CESAR MACHADO FERROLI, SIAPE 2775457, ocupante do cargo de
Professor, lotado no Departamento de Expressão Gráfica/CCE, para participar de palestra e
reuniões na Universitat Politècnica de Catalunya Barcelona Tech - UPC, em Barcelona/
Espanha, de 30/10/2022 a 06/11/2022, com ônus limitado (processo 23080.060265/2022-
33);
RICARDO GAIOTTO DE MORAES, SIAPE 3144073, ocupante do cargo de
Professor, lotado no Departamento de Língua e Literatura Vernácula/CCE, para missão de
trabalho CAPES/PRINT, na Universidade de Lisboa em Lisboa/Portugal, Universidade de
Barcelona, em Barcelona/ Espanha e na Universidade de Pádua, em Pádua/Itália, de
08/11/2022 a 20/11/2022, com ônus CAPES/PRINT (processo 23080.059596/2022-21);
VINICIUS FARIA CULMANT RAMOS, SIAPE 1214701, ocupante do cargo de
Professor, lotado no Departamento de Engenharia do Conhecimento/CTC, para participar
do
XII Congreso
Internacional
de Conocimiento
e
Innovación
CIKI 2022,
em
Monterrey/México, de 03/11/2022 a 12/11/2022, com ônus CAPES/PROEX (processo
23080.060047/2022-07);
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.543, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s), e
tendo em vista o que consta do Processo N. 23081.116009/2022-06, resolve:
CANCELAR a Portaria de Pessoal UFSM N. 2.431, de 06 de outubro de 2022, que
tornou sem efeito a Portaria de Pessoal UFSM N. 2.421, de 05 de outubro de 2022, que
trata da dispensa da servidora Vanessa Bischoff Medina, SIAPE 2036946.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.390, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
portaria de Pessoal UFSM N. 2.190 de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s), e tendo
em vista o que consta do Processo n. 23081.112984/2022-37, resolve:
EXONERAR Hélio Leães Hey, Matrícula SIAPE 6413448, ocupante do Cargo de
Direção Sem Vinculo, do Cargo de Direção de Assessor de Gabinete do Reitor, Código
CD4.01, para o qual foi nomeado pela Portaria N. 945, de 20/04/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.484, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.064978/2022-66, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Maria de
Lourdes Rocha de Araujo, Matrícula SIAPE 1092991, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16,
do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo
20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHOS DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento
do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
LEONARDO RODRIGO KERBER TUMELEIRO, Biólogo do CENTRO DE APOIO À
PESQUISA PALEONTOLÓGICA, de 28 de Novembro de 2022 à 14 de Dezembro de 2022,
para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição University of
Zurich, em Zurique/Suíça Com ônus limitado (Processo Nº 23081.117755/2022-17).
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.483, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, tendo
em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010,
resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, LEONI NOGUEIRA
BRONDANI, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 7º lugar, pela ampla
concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Técnico de Laboratório/Química,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de
vaga n. 295758. (Processo n. 119970/2022-44).
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.486, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Manfredo
Horner, Matrícula SIAPE 6380782, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe E, Titular, Nível Único, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com
lotação oficial no Departamento de Química/CCNE, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso II,
da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 051072/2022-81).
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N.
7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, resolve:
Nº 2.487-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, CAROLINE RAQUEL
BENDER, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 2º lugar, na
ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior
no Departamento de Química/Centro de Ciências Naturais e Exatas, na Classe A, Professor
Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0295375,
pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n.
118534/2022-58)
Nº 2.488-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, ANGELITA MANKE
BARCELLOS, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 4º lugar,
na ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério
Superior no Departamento de Química/Centro de Ciências Naturais e Exatas, na Classe A,
Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga
0293198, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n.
118548/2022-71)
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHOS DE 14 DE OUTUBRO DE 2022.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC Nº
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento
do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
RENATO SANTOS DE SOUZA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AGRÍCOLA E EXTENSÃO RURAL, de 01 de Fevereiro de
2023 à 31 de Janeiro de 2024, para realizar Afastamento para curso de Pós-Doutorado em
Professor Visitante no Exterior Sênior na instituição Universidade de Lisboa, em
Lisboa/Portugal, com ônus para CAPES (Bolsa) 01/02/2023 - 31/01/2024; com ônus para
CAPES (Passagens) 01/02/2023 - 31/01/2024; (Processo Nº 23081.116140/2022-65).
ERNESTO
SCHULZ
LANG,
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, de 04 de Novembro de 2022 à 22 de Novembro de 2022,
para participar, apresentando trabalho, de Palestra sobre resultados recentes do
intercâmbio - encerramento do projeto. em Berlim/Alemanha com ônus para
CAPES(Diárias) 04/11/2022 - 21/11/2022; com ônus para CAPES (Passagens) 04/11/2022 -
21/11/2022; (Processo Nº 23081.113875/2022-37).
LUCIANO SCHUCH
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM Nº 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 2.468 - CANCELAR, a partir de 01 de outubro de 2022, a pensão civil vitalícia de Ledy
Leonida Junges, beneficiária do ex-servidor João Carlos Costa, concedida através da
Portaria de Pessoal UFSM Nº 620, de 31.03.2021, publicada no Diário Oficial da União de
01.04.2021, Seção 2, Página 33, por motivo de insubsistência de prova material da
constituição de união estável no momento do óbito do ex-servidor. (Processo Nº
036224/2020-54)
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