DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA 14 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 1.500 - Dispensar da função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE GEOLOGIA E
COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM GEOLOGIA (BACHARELADO), FG-01, DO(A)
INSTITUTO
DE GEOCIÊNCIAS
E ENGENHARIAS
desta
Universidade, o(a)
servidor(a)
LEONARDO BRASIL FELIPE, matrícula SIAPE nº 1357790, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, a contar de 1º de outubro de 2022.
Nº 1.502 - Designar o(a) servidor(a) NATALIA GOMES ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
1304464, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função
gratificada de DIRETORA DA FACULDADE DE GEOLOGIA E COORDENADORA DO CURSO DE
GRADUAÇÃO EM GEOLOGIA (BACHARELADO), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E
ENGENHARIAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no
§1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com vigência a contar de 1º de outubro de
2022, e com os efeitos financeiros a partir da data da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
Nº 1.504 - Nomear o(a) Professor do Magistério Superior ADRIANO ALVES RABELO,
matrícula SIAPE nº 1550071 para ocupar o cargo de direção de CHEFE DE DIVISÃO, CD-04,
DO(A) DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA DE PESSOAL DOCENTE desta
Universidade, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do
art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE PESSOAL, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.013251/2022-81, resolve:
Nº 971 - Art. 1º Dispensar a servidora ANA CAROLINA DA SILVA, matricula SIAPE 2926849,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO
CURSO DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS (FCC) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 490, de 30/09/2020, do Reitor, publicada no DOU de
05/10/2020.
Nº 972 - Art. 1º Designar a servidora FRANCY MAGDALENA ZAMBRANO SARMIENTO
CÔNSOLE, matrícula SIAPE 1560656, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, como COORDENADORA DO CURSO DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS (FCC) desta
Universidade, por um período de dois anos.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA Nº 977, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de
atribuições regimentais e CONSIDERANDO as competências delegadas pelo Art. 95 da Lei
8.112 de 1990, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de 2019, pelo Art. 31 Instrução Normativa
SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela Norma Procedimental 50.05.004, aprovada pela
Portaria Reitoria/UFTM nº 70, de 6 de julho de 2021 desta Universidade, e o Processo nº:
23085.013062/2022-16, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento para Estudo no Exterior da servidora Gabriella
Stefenoni Kruger, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar
do ACR Convergence 2022, da American College of Rheumatology, no período de
09/11/2022 a 16/11/2022, na Philadelphia, nos Estados Unidos da América, com ônus
limitado.
Art. 2º - Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE PESSOAL, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.013562/2022-40, resolve:
Nº 969 - Art. 1º Dispensar a servidora NELIANE CRISTINA MOREIRA, matricula SIAPE
2625052, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO,
como COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA - CEFORES (FCC) desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 420, de 01/07/2021, do Reitor, publicada no DOU de
05/07/2021.
Nº 970 - Art. 1º Designar a servidora VALÉRIA SIQUEIRA ROQUE, matrícula SIAPE 2191766,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, como
COORDENADORA PRÓ-TEMPORE DO CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA - CEFORES (FCC)
desta Universidade, com vigência até 04 de julho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 2.573 - Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990,
a partir de 11 de outubro de 2022, o cargo de Assistente em Administração ocupado pela
servidora Mariana Dias Pena, matrícula SIAPE nº 2085984, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável.
Nº 2.574 - Tornar sem efeito o ato de provimento para o cargo de Professor Classe A -
Denominação de Adjunto A, Nível 1, de GIORDANO PIEROZAN BERNARDES constante da
Portaria nº 2506, de 6 de outubro de 2022, publicada no DOU de 7 de outubro de 2022,
seção 2, página 41.
Nº 2.575 - Autorizar afastamento do país de MARCELO FAGUNDES, Professor do Magistério
Superior, no período de 11 de novembro de 2022 a 29 de novembro de 2022, para realizar
pesquisa no Museu Larco e atividades acadêmicas correlatas em Lima, Peru, com ônus
limitado.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 336, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no
DOU de 21 de julho de 2010, e a, publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93,
Seção 2, Página 32;
Considerando o que consta no Processo nº 23804.001433/2022-46, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do
servidor NUNO FERNANDO DE PINHO E SILVA DE ALMEIDA FALCÃO, Siape: 3073366, no
período de 16/11/2022 a 30/11/2022, a fim de participar do Congresso Internacional de
Estudos - IV Centenário da Instituição da Congregação de Propaganda Fide (1622-2022), em
Roma - Itália, do II Congresso Internacional - A Reforma Teresiana, em Fátima - Portugal,
e para participação em atividades do grupo de pesquisa "Religiões e trajetórias das
experiências missionárias em África: arquivos, acervos e pesquisas", para realização de
atividades de cooperação científica internacional, em Porto - Portugal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 337, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no
DOU de 21 de julho de 2010, e a, publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93,
Seção 2, Página 32;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.015829/2022-15, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, do servidor
ANTONIO CELIO FERREIRA DOS SANTOS, Siape: 2180191, no período de 12/11/2022 a
20/11/2022, para tratar das relações institucionais entre a Unilab e instituições de
Moçambique, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe a fim de articular cooperação, parcerias
e financiamento para ações acadêmicas, em Maputo, Moçambique.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
MÁRCIO MATIASSI CANTARIN, Professor do Magistério Superior, no período de
13/11/2022 a 25/11/2022, para participar realizar Visita Técnica visando acordos de
internacionalização para o Programa de Pós-Graduação em Estudos de Linguagens - PPGEL
nas Universidades Nova Lisboa e Universidade de Évora, na cidade de Lisboa e Év o r a ,
Portugal, com ônus (Processo n° 23064.046600/2022-99);
RODRIGO BRACKMANN, Professor do Magistério Superior, no período de
05/11/2022 a 13/11/2022, para participar, apresentando trabalho, da 5th Iberoamerican
Conference on Advanced Oxidation Technologies, promovida pela Universidad Nacional de
Ingeniería - UNI, na cidade de Cusco, Peru, com ônus (Processo n° 23064.051581/2022-
12);
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 22/11/2022 a 26/11/2022, de
EDUARDO LEITE KRÜGER, Professor do Magistério Superior, para participar, apresentando
trabalho, do PLEA 2022 - Conference Theme: 'Will cities survive? The future os sustainnable
buildings and urbanism in the age of emergency', promovida pela PLEA International, na
cidade de Santiago, Chile, com ônus (Processo n° 23064.041526/2022-14).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.727, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.051746/2022-56; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Técnico de Laboratório-Área, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", HELLEN MELO
BARBOSA, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 60/2022,
publicado no DOU de 29 de junho de 2022, para o Campus Dois Vizinhos, na vaga nº
0813790, oriunda da exoneração de Willian Secco.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA-SEI Nº 204, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES -
EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social
vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204,
de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro
de 2020, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh,
de LUIS RONAN MARQUEZ FERREIRA DE SOUZA, matrícula Siape nº 153****,
ocupante do cargo comissionado de Chefe do Setor de Gestão do Ensino do Hospital
de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM), da Rede Ebserh,
no período de 25 de novembro a 02 de dezembro de 2022, incluindo o trânsito, para
participar do encontro "RSNA 2022 108th Annual Meeting of the Radiological Society
of North America", em Chicago, Estados Unidos. (Processo nº 23521.015059/2022-
32)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA

                            

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