DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DANIELA SCHEINKMAN CHATELARD, Professora do Magistério Superior, na
Universidade de Brasília, para realizar visita técnica e participar de colóquio internacional,
no período de 11/11/2022 a 25/11/2022 (incluindo trânsito), na França, com ônus da UnB,
conforme previsto na Resolução do Conselho de Administração nº 0003/2020.
Proc.Eletrônico 23106.115059/2022-32.
LUCIVAL MALCHER, Professor do Magistério Superior, na Universidade de
Brasília, no período de 01/11/2022 a 29/01/2023 (incluindo trânsito), para realizar ação de
capacitação com dedicação exclusiva, em Portugal, com ônus limitado. Proc.Eletrônico
23106.113436/2022-07.
JOÃO PAULO DOS
SANTOS, Professor(a) do Magistério
Superior, na
Universidade de Brasília, no período de 30/10/2022 a 03/10/2023 (incluindo trânsito), para
realizar Pós-Doutorado, na Inglaterra, com ônus limitado p/ UnB e bolsa CNPq, conforme
Proc. Eletrônico 23106.095356/2022-54.
FELIPE AUGUSTO DOS SANTOS MENDES, Professor(a) do Magistério Superior, na
Universidade de Brasília, para realizar visita ao Department of Experimental Biomedicine
and Clinical Neuroscience of University of Palermo, no período de 22/11/2022 a
02/12/2022 (incluindo trânsito), na Itália, com ônus da UnB, conforme previsto na
Resolução 
do 
Conselho 
de
Administração 
nº 
0003/2020. 
Proc.Eletrônico
23106.107786/2022-26.
ANDREA
QUEIROZ MARANHAO,
Professor(a) do
Magistério Superior,
na
Universidade de Brasília, para participar do IX Latin American Symposium on Cell Culture
Technology (IX SLATCC) - 2022 e do curso de TECNOLOGÍA DE CÉLULAS ANIMALES:
DESARROLLO Y PRODUCCIÓN DE BIOTERAPÉUTICOS, no período de 25/10/2022 a
02/11/2022 (incluindo trânsito), na Argentina, com ônus limitado para UnB e Recursos via
MCTIC, conforme previsto na Resolução do Conselho de Administração nº 0003/2020.
Proc.Eletrônico 23106.117089/2022-83.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
Flaviane de Carvalho
Canavesi, Professora do Magistério
Superior, na
Universidade de Brasília, no período de 21 de novembro de 2022 a 18 de fevereiro de 2023
(incluindo trânsito), para realizar ação de capacitação com dedicação exclusiva, no México,
com ônus limitado. Proc.Eletrônico 23106.102593/2022-89.
Cristina Maria Zackseski, Professora do Magistério Superior, na Universidade de
Brasília, no período de 25/10/2022 a 20/12/2022 (incluindo trânsito), para realizar ação de
capacitação com dedicação exclusiva, em África do Sul, com ônus limitado. Proc.Eletrônico
23106.100651/2022-30.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.970, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 10/2022, homologado no DOU n.º 110, de 10
de junho de 2022; e considerando o que consta no processo 23107.026648/2022-37,
resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, HELLEN SANDRA FREIRES DA SILVA
AZÊVEDO, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A,
Denominação Adjunto-A, Nível 1, área de Genética, para prestar serviço junto ao Centro de
Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN), em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 14 de outubro de 2022 a 13 de outubro de
2023, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o
Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849,
de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do
Termo de Contrato n.º 54/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 14 de outubro de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.973, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80,
Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo
administrativo nº 23107.027592/2022-38, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor LUCIANO DE SOUZA FERREIRA, Técnico de
Laboratório, Classe D, Nível IV, Padrão 12, Matrícula SIAPE nº 1448469, da função de
Diretor de Material e Patrimônio, Símbolo CD-004, com fundamento no art. 35, inciso
I, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos financeiros retroativos a 3 de outubro de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.975, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80,
Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo
administrativo nº 23107.027592/2022-38, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ARLEM VIEIRA CAVALCANTE, Assistente em
Administração, Classe D, Padrão IV, Nível 7, Matrícula SIAPE nº 1915153, para
responder pela Diretoria de Material e Patrimônio (DMAP), Símbolo CD-004, com
fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.974, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.027771/2022-75, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor MARCIO ANTONIO PONTES DA SILVA, Técnico em
Restauração, Classe D, Nível IV, Padrão 7, Matrícula SIAPE nº 1738492, da função de
Coordenador da Coordenadoria de Arquivo Permanente, Símbolo FG-001, com fundamento
no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;
Art.2º
DISPENSAR a
servidora MARIA
FRANCISCA BARROSO
MARTINS,
Arquivista, Classe E, Nível IV, Padrão 12, Matrícula SIAPE nº 1495678, da função de
Coordenadora da Coordenadoria de Apoio Técnico aos Arquivos Setoriais, Símbolo FG-001,
com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.978, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.027771/2022-75, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCIO ANTONIO PONTES DA SILVA, Técnico em
Restauração, Classe D, Nível IV, Padrão 7, Matrícula SIAPE nº 1738492, para responder pela
Coordenadoria de Documentos Eletrônicos e Tecnologia, Símbolo FG-001, com fundamento
no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º DESIGNAR o servidor MARIA FRANCISCA BARROSO MARTINS, Arquivista,
Classe E, Nível IV, Padrão 12, Matrícula SIAPE nº 1495678, para responder pela
Coordenadoria de Arquivo Permanente, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 15, §4º
da Lei nº 8.112/1990;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.987, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º
151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do
Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Edital de Concurso Público de Provas e Títulos
PROGRAD nº 45/2019; e considerando o que consta no processo n.º 23107.028185/2022-48,
resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei n.º 8.112/1990, para o
Quadro Permanente de Pessoal Docente da Universidade Federal do Acre, no cargo de
Professor do Magistério Superior, do Campus de Cruzeiro do Sul, a candidata conforme quadro
a seguir:
CENTRO MULTIDISCIPLINAR (CMULTI)
Área 19 - Enfermagem na Atenção à Saúde nos Diversos Ciclos de Vida/Hospitalar
.
Classificação
Nome
Regime
.
3º cadastro de reserva
Maria Rafaela da Costa Martins
DE
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
ato no DOU, de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º 8.112/1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.375, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1336/2020-UNIFAP, de 05 de
outubro de 2020, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº
23125.011148/2020-37, de 12/06/2020. resolve:
Art. 1º - Remover, com base na decisão judicial constante no Processo nº
1005746-72.2020.4.01.3100 da 6ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado do
Amapá, o servidor TIAGO GABRIEL CORREIA, matrícula SIAPE 1212482, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, da Universidade Federal do Amapá - Unifap,
para a Universidade Federal de São Paulo - Unifesp, Campus Diadema, nos termos do Art.
36, parágrafo único, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE DE ALMEIDA DELPHIM LEAL
PORTARIA Nº 1.652, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso
de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral
desta Universidade, e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico nº 143/2022
- CCFIS, de 07/10/2022. resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor LEANDRO RODRIGUES DE SOUZA, matrícula SIAPE
2063192, ocupante o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de
Coordenador do Curso de Física - CCFIS, FUC-01.
Art. 2º - Designar o servidor DAVID ANTONIO SBRISSA NETO, matrícula SIAPE
2269821, ocupante o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Física - CCFIS, FUC-01.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
SIMONE DE ALMEIDA DELPHIM LEAL
PORTARIA Nº 1.653, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso
de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral
a Universidade Federal do Amapá, e tendo em vista o que consta no Memorando
Eletrônico nº 261/2022 - PROGRAD, de 05/10/2022. resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, o servidor MARIO TEIXEIRA DOS SANTOS NETO,
matrícula SIAPE 1533394, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
da função de Coordenador do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão - NAI, FG-02.
Art. 2º - Designar a servidora SUELEN DO SOCORRO MELO DA LUZ, matrícula
SIAPE 2118771, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para
exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão - NAI, FG-
02.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
SIMONE DE ALMEIDA DELPHIM LEAL
PORTARIA Nº 1.654, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso
das atribuições regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta nos autos do
Processo nº 23125.025246/2022-13, de 20/09/2022. resolve:
Art. 1º - Designar o servidor LUCIANO MOURA DE ARAÚJO JÚNIOR, matrícula
SIAPE 3081092, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer
a função de Chefe da Divisão de Diárias, Passagens e Hospedagem - DDPH, FG-02.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
SIMONE DE ALMEIDA DELPHIM LEAL