DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
DESPACHO DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de 06.03.95 do Ministério da
Educação AUTORIZA o afastamento do país do(s) seguinte(s) empregado(s):
MICHELE MICHELIN BECKER, Médica, de 16/10/2022 a 25/10/2022, a fim de
participar do Preceptoria Internacional Neuro Raras + Congresso SMA Europe, Barcelona,
Espanha. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.010567/2022-21).
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 202, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II, III
e IX do art. 26 do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de
2017, e ao considerar o disposto no processo nº 23038.008000/2021-69, resolve:
Art. 1º Ficam designados para integrar o grupo de trabalho, instituído por meio
da Portaria nº 94, de 24 de maio de 2022, os seguintes membros e suplentes:
I - representantes do Colégio de Humanidades:
a) Adriana Moreira Amado, como membro titular, em substituição a Edson
Fernando Dalmonte; e
b) Gerson Aparecido Yukio Tomanari, como membro suplente, em substituição
a Germana Maria Araújo Salles.
Art. 2º Permanecem inalterados os demais membros nomeados pela Portaria nº
95, de 24 de maio de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
PORTARIA Nº 204, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 205, de 06 de fevereiro de 2020, pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017, pela
Portaria CAPES nº 105, de 25 de maio de 2017, bem como pela Portaria CAPES nº 146, de
24 de julho de 2017, resolve:
Designar Urbano Pascoal de Oliveira
Júnior, SIAPE nº 2047438, como
SUBSTITUTO eventual do cargo de Coordenador, FCPE 101.3, da Coordenação de
Articulação Acadêmica - CAAC, da Coordenação-Geral de Programas e Cursos - CGPC, da
Diretoria de Educação à Distância - DED, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, conforme Processo 23038.016823/2022-49.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 175, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro de
2022, publicado no Diário Oficial da União no dia 21 subsequente, com vigência a partir
de 10 de outubro de 2022, e considerando o novo Quadro Demonstrativo dos Cargos em
Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ), resolve:
Art. 1° Dispensar, a contar de 10 de outubro de 2022, os seguintes os
seguintes servidores:
1. ARGENTINA BEZERRA DE MELO PICCHI, matrícula SIAPE nº 2378603, do
encargo de substituto do Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão Executiva da
Presidência e do Conselho Diretor, da Coordenação de Integração Institucional do
Gabinete da Presidência; 2. MARIA DO CARMO MAIA DIAS FERNANDES, matrícula SIAPE nº
0435537, do encargo de substituto do Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de
Eventos, do Gabinete da Presiência; 3. MANOEL SOARES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº
0435229, do encargo de substituto do Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de
Cadastro e Pagamento, da Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da
Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento e
Administração; 4. ANNE MICHELLY DE BARROS CHAVES DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº
1525130, do encargo de substituto do Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de
Legislação e Normas de Pessoal, da Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de
Pessoas, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão de Pessoas, da Diretoria de
Planejamento e Administração; 5. MANOEL DOS SANTOS GASPAR, matrícula SIAPE nº
0435231, do encargo de substituto do Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de
Almoxarifado, da Coordenação-Geral de Planejamento e Adminstração, da Diretoria de
Planejamento e Administração; 6. ROSA MARIA RODRIGUES DA PAIXÃO OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 0981947, do encargo de substituto do Chefe de Divisão, código FCPE
101.2, da Divisão de Execução Orçamentária, da Coordenação de Contabilidade,
Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Planejamento e Adminstração, da
Diretoria de Planejamento e Administração; 7. CÂNDIDO JOSÉ CAMPELO CABRAL, matrícula
SIAPE nº 0435148, do encargo de substituto do Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da
Divisão de Manutenção Predial e Gestão do Patrimônio, da Coordenação de Planejamento
Físico e Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Planejamento e Adminstração, da
Diretoria de Planejamento e Administração; 8. MARCONDES LUIZ GUSMÃO DE OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE nº 0435403, do encargo de substituto do Chefe de Divisão, código DAS
101.2, da Divisão do Centro de Documentação e Pesquisa, da Coordenação da Biblioteca
Blanche Knopf, da Coordenação-Geral do Centro de Documentação e de Estudos da
História Brasileira Rodrigo Mello Franco de Andrade, da Diretoria de Memória, Educação,
Cultura e Arte; 9. SÍLVIA GONÇALVES PAES BARRETO, matrícula SIAPE nº 1563238, do
encargo de substituto do Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Estudos
Museais, da Coordenação de Museologia, da Coordenação-Geral do Museu do Homem do
Nordeste, da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte.
Art. 2º Designar, os seguintes servidores:
1. ARGENTINA BEZERRA DE MELO PICCHI, matrícula SIAPE n° 2378603, para o
encargo de substituto do Chefe de Serviço, código CCE 1.06, do Serviço de Apoio
Executivo da Presidência e do Conselho
Diretor, da Coordenação de Integração
Institucional, do Gabinete da Presidência; 2. MARIA DO CARMO MAIA DIAS FERNA N D ES ,
matrícula SIAPE nº 0435537, para o encargo de substituto do Chefe de Serviço, código CCE
1.06,
do Serviço
de
Eventos, da
Coordenação
da
Massangana Audiovisual,
da
Coordenação-Geral de Comunicação e Mídia; 3. MANOEL SOARES DE SOUSA, matrícula
SIAPE nº 0435229, para o encargo de substituto do Chefe de Serviço, código CCE 1.06, do
Serviço de Cadastro e Pagamento, da Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de
Pessoas, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão de Pessoas, da Diretoria de
Planejamento e Administração; 4. ANNE MICHELLY DE BARROS CHAVES ANDRADE,
matrícula SIAPE nº 1525130, para o encargo de substituto do Chefe de Serviço, código CCE
1.06, do Serviço de Legislação e Normas de Pessoal, da Coordenação de Gestão e
Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão de
Pessoas, da Diretoria de Planejamento e Administração; 5. MANOEL DOS SANTOS GASPAR,
matrícula SIAPE nº 0435231, para o encargo de substituto do Chefe de Serviço, código CCE
1.06, do Serviço de Almoxarifado, da Coordenação de Compras e Contratações, da
Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento e Administração; 6.
ROSA MARIA RODRIGUES DA PAIXÃO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0981947, para o
encargo de substituto do Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço de Orçamento, da
Coordenação de Contabilidade, Orçamento e
Finanças, da Coordenação-Geral de
Administração, da Diretoria de Planejamento e Administração; 7. CÂNDIDO JOSÉ CAMPELO
CABRAL, matrícula SIAPE nº 0435148, para o encargo de substituto do Chefe de Serviço,
código CCE 1.06, do Serviço de Manutenção Predial e Gestão do Patrimônio, da
Coordenação de Planejamento Físico e
Infraestrutura, da Coordenação-Geral de
Administração, da Diretoria de Planejamento e Administração; 8. MARCONDES LUIZ
GUSMÃO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0435403, para o encargo de substituto do
Chefe de Serviço, código CCE 1.06, do Serviço de Gerenciamento de Projetos e Processos,
da Coordenação do Centro de Documentação e Pesquisa, da Coordenação-Geral do Centro
de Documentação e de Estudos da História Brasileira Rodrigo Mello Franco de Andrade, da
Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte; 9. SÍLVIA GONÇALVES PAES BAR R E T O,
matrícula SIAPE nº 1563238, para o encargo de substituto do Chefe de Serviço, código FCE
1.06, do Serviço de Estudos Museais e do Engenho Massangana, da Coordenação de
Museologia, da Coordenação-Geral do Museu do Homem do Nordeste, da Diretoria de
Memória, Educação, Cultura e Arte.
ANTÔNIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.947 - DISPENSAR o servidor CELSO PINTO LOBATO, matrícula SIAPE n.º 1753849,
ocupante do cargo de Assistente Administrativo, da Função Gratificada FG-01, de
Secretário, da Secretaria Executiva, do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente -
I EA A / U FA M .
DESIGNAR o servidor DAVY ÍTALO RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º
3305082, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a Função Gratificada FG-01, de
Secretário, da Secretaria Executiva, do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente -
I EA A / U FA M .
Nº 1.948 - Art. 1º - EXONERAR o servidor VINICIUS PADILLA, matrícula SIAPE n.º 1079784,
ocupante do cargo de Psicólogo-Área, da atribuição de substituto legal do Cargo de Direção
CD-04, de Diretor do Departamento de Assistência Estudantil - DAEST - PROGES P / U FA M .
Art. 2º - NOMEAR a servidora BENILDE AMARO FERREIRA, Matrícula SIAPE n.º
3040007, ocupante do cargo de Assistente Social, para a atribuição de substituta legal do
Cargo Comissionado CD-04, de Diretora do Departamento de Assistência Estudantil - DAEST
- PROGESP/UFAM.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.113720/2022-75, resolve:
Nº 1.350 - Nomear a servidora Marília Mesquita Resende para substituir o Diretor de
Capacitação, Desenvolvimento e Educação do DGP (CD-04) durante o período de férias
regulamentares, de 28/9/2022 a 7/10/2022, do titular Peterson Goes Silva.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.108889/2022-11, resolve:
Nº 1.351 - Nomear o servidor Maurício Neves Cordeiro da Silva para substituir o Diretor da
Rádio e Televisão Universitárias (CD-04) durante o período de férias regulamentares, de
28/9/2022 a 17/10/2022, do titular Rafael Litvin Villas Bôas.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.108347/2022-31, resolve:
Nº 1.352 - Nomear a docente Flávia Motoyama Narita para substituir o Decano de
Extensão Interino (CD-02) durante o período de Afastamento no exterior, de 26/9/2022 a
30/9/2022, do titular Alexandre Simões Pilati.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.117226/2022-80, resolve:
Nº 1.353 - Dispensar, a partir de 13/10/2022, a servidora Carina Maia de Castro Mundim
da função de Assistente de Direção do Instituto de Ciências Exatas (FG-02).
Nº 1.354 - Designar a servidora Nayanne Ferreira Santiago para exercer a função de
Assistente de Direção do Instituto de Ciências Exatas (FG-02).
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.117076/2022-12, resolve:
Nº 1.355 - Dispensar, a partir de 8/10/2022, a servidora Bruna Pereira Batista de Souza da
função de Coordenadora de Administração de Condomínios da SPI (FG-01).
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
VALDIR ADILSON STEINKE, Professor(a) do Magistério Superior, na Universidade
de Brasília, no período de 01/11/2022 a 01/11/2023 (incluindo trânsito), para realizar Pós-
Doutorado, na Espanha, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.113802/2022-
10.
ANTONIO JORGE RAMALHO DA ROCHA, Professor(a) do Magistério Superior, na
Universidade de Brasília, para apresentar trabalho de pesquisa, no período de 24/10/2022
a 26/10/2022 (incluindo trânsito), no Peru, com ônus limitado, conforme previsto na
Resolução 
do 
Conselho 
de
Administração 
nº 
0003/2020. 
Proc.Eletrônico
23106.117141/2022-00.
GLÁUCIO DE CASTRO JÚNIOR, Professor do Magistério Superior, na
Universidade de Brasília, no período de 30/10/2022 a 30/04/2023 (incluindo trânsito), para
realizar Pós-Doutorado, em Portugal, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico
23106.095475/2022-15.
JONAS LOTUFO BRANT DE CARVALHO, Professor do Magistério Superior, na
Universidade de Brasília, para participar de congresso internacional, no período de
07/11/2022 a 11/11/2022 (incluindo trânsito), na Colômbia, com ônus limitado, conforme
previsto na Resolução do Conselho de Administração nº 0003/2020. Proc.Eletrônico
23106.112614/2022-74.

                            

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