DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.655, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso
das atribuições regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta nos autos do
Processo nº 23125.025246/2022-13, de 20/09/2022. resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor LUCIANO MOURA DE ARAÚJO JÚNIOR, matrícula
SIAPE 3081092, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de
Chefe da Divisão de Infraestrutura - DINFRA, FG-02.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
SIMONE DE ALMEIDA DELPHIM LEAL
PORTARIA Nº 1.658, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso
das atribuições regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta nos autos do
Processo nº 23125.025246/2022-13, de 20/09/2022. resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor EDSON ANTONIO NUNES DA COSTA JÚNIOR,
matrícula SIAPE 2177817, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da
função de Chefe da Divisão de Diárias, Passagens e Hospedagem-DDPH, FG-02.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
SIMONE DE ALMEIDA DELPHIM LEAL
PORTARIA Nº 1.662, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso
de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral
desta Universidade, e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico nº 55/2022
- NTI, de 04/10/2022. resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor FÁBIO VASCONCELOS CANTÃO DE LIMA,
matrícula SIAPE 2158176, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da
Informação, da função de Assessor da Direção do Núcleo de Tecnologia da Informação -
ASSNTI, FG-03.
Art. 2º - Designar o servidor EVERTON DE SOUSA VIEIRA, matrícula SIAPE
1809142, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Tecnologia da Informação, para
exercer a função de Assessor da Direção do Núcleo de Tecnologia da Informação - ASSNTI,
FG - 0 3 .
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
SIMONE DE ALMEIDA DELPHIM LEAL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.234, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021,
com base no Artigo 11 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora CAROLINE BUSS, matrícula SIAPE
nº 1622257, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de
12/11/2022 a 19/11/2022, para participar do Workshop Presencial - Effective Writing for
Health Care Program 2022-2023 promovido pela Harvard Medical School, em Boston/MA
nos Estados Unidos, com ônus UFCSPA (Processo nº 23103.013070/2022-99).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 870, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS,
no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 445,
de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e
pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro
de 2021, que regulamenta o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o art. 7º da
Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, resolve:
Autorizar a cedência do servidor THIAGO PAULUZI JUSTINO, Matrícula/SIAPE nº
2093532, Professor do Magistério Superior, para ocupar o cargo comissionado de Gerente de
Ensino e Pesquisa do Hospital Universitário/HU/UFGD - filial EBSERH, com ônus para o órgão
cessionário. Processo nº 23005.031374/2022-46.
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA
PORTARIA Nº 871, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS,
no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 445,
de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e
pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de
1990, na Lei nº 6.999, de 1982 e no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Efetivar
a requisição do servidor
MATEUS RIBEIRO MARQUES,
Matrícula/SIAPE nº 1880640, Assistente em Administração, no período de 21 a 30 de outubro
de 2022, para atuar como Auxiliar de Apoio Logístico junto ao Tribunal Regional Eleitoral de
Mato Grosso do Sul (TRE/MS). Processo nº 23005.031439/2022-53.
Art. 2º Os ônus pelas remunerações ou salários são do órgão requisitado.
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA
PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS,
no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 445,
de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e
pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
resolve:
Nº 872 Designar o servidor TIAGO RESENDE BOTELHO, Matrícula/SIAPE nº 2255325, Professor
do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC),
do Curso de Direito/FADIR/UFGD, com mandato até 24 de novembro de 2023.
Nº 873 Art. 1º Designar a servidora MARIA APARECIDA FARIAS DE SOUZA NOGUEIRA,
Matrícula/SIAPE nº 2150957, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do Curso do Mestrado em Administração
Pública em Rede PROFIAP/FACE/UFGD, para complementação de mandato até 10 de outubro
de 2023.
Art. 2º Convalidar os atos da Coordenadora desde 15 de outubro de 2022.
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 736, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n°
23115.020746/2022-61, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 689/2022 - GR-GAB/REIT, publicada no DOU n°
175, de 14/09/2022, página 33, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de
ALDA DANTAS DO REGO, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, em razão de não comparecimento da candidata no prazo legal para
posse.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 604, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, HARLON ROMARIZ RABELO SANTOS, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital n. 06/SGP/UFMT/2019 e suas
retificações, de acordo com o Edital de homologação do resultado final, publicado no
Diário Oficial da União de 30.06.2022, S.3, p.178-185, para o cargo de Professor de 3º Grau
da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na Classe Adjunto - A, Nível I, ampla
concorrência, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, com
lotação no Instituto de Ciências Humanas e Sociais/ Departamento de Sociologia e Ciências
Políticas, Campus Universitário de Cuiabá, com autorização das Portarias Interministeriais
MPOG-MEC N. 22 e N. 399, publicadas no Diário Oficial da União, respectivamente, em
02.05.2007 e 14.12.2016, sob o código de vaga nº 709539. Esta Portaria conta seus efeitos
a
partir da
data
de
sua publicação
no
Diário
Oficial da
União.
(Processo:
23108.057700/2022-97).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 606 - Retificar o artigo 1º da Portaria Reitoria-UFMT Nº 573, de 22 de setembro de
2022, Publicada no Diário Oficial da União em 26 de setembro de 2022, referente à
nomeação de BRUNO RODRIGUES DE OLIVEIRA;
ONDE SE LÊ: "Professor Adjunto-A"
LEIA-SE: "Professor Assistente-A". (Processo: 23108.091934/2019-68).
Nº 607 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 20, Parágrafo 2º,
Inciso I - Pedágio - da EC nº 103/2019, ao servidor JOSÉ CARLOS AMARAL FILHO, CPF
654.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com proventos
integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 11% (onze) por cento de
Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e RT - Retribuição por Titulação, conforme
processo nº 23108.081542/2022-96.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.271-RTR, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.010078/2003-21,
resolve:
Retificar a Portaria nº 4-RTR/UFMS, de 12 de janeiro de 2004, publicada no
Diário Oficial da União nº 10, de 15 de janeiro de 2004:
Onde se lê: Declarar vago, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90,
a partir de 12.1.2004, o cargo de Farmacêutico Bioquímico, Nível Superior, Classe C, Padrão
I, ocupado pela servidora ANA RITA COIMBRA MOTTA CASTRO, matrícula SIAPE nº
114****, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável nesta UFMS, para o qual
foi nomeada, conforme Portaria nº 762, de 15.12.2003, publicada no DOU nº 246, de
18.12.2003.
Leia-se: Declarar vago, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a
partir de 13 de janeiro de 2004, o cargo de Farmacêutico Bioquímico, Nível Superior, Classe
C, Padrão I, ocupado pela servidora ANA RITA COIMBRA MOTTA CASTRO, em decorrência
de posse em outro cargo inacumulável nesta UFMS, para o qual foi nomeada, conforme
Portaria nº 762, de 15 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União nº 246,
de 18 de dezembro de 2003.
ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.283-RTR/UFMS, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro
de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.033092/2022-65, resolve:
Autorizar o afastamento de MARIA LÍGIA RODRIGUES MACEDO, Pró-Reitora de
Pesquisa e Pós-Graduação, para participar do Lançamento Oficial do Programa Startup MS
Global, em Aveiro, Portugal, no período de 28 de outubro a 6 de novembro de 2022, com
trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 1.738, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso
da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria no. 540, de 08 de agosto de
1995,
Considerando os artigos 215, 217 Inciso II e 222 Inciso VII alínea "b" da Lei no.
8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015;
Considerando os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional no. 103 de 12/11/2019
publicada no DOU de 13/11/2019;
Considerando o disposto no Processo UFOP No. 23109.007093/2022-12, resolve:
Conceder pensão civil a Maria Tereza Gonçalves Borges, na qualidade de ex-
cônjuge do ex-servidor José Ricardo Borges, matrícula SIAPE no. 6.417.842, falecido na
inatividade, com vigência a partir de 14 de outubro de 2022.
BRUNO CAMILLOTO ARANTES

                            

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