DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022101700051
51
Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 2.612 - Tornar sem efeito a Portaria n° 2495, de 3 de outubro de 2022, referente a
designação da servidora ELIANE OLIVEIRA LUCENA, matrícula SIAPE 1882645, para exercer
a Função Gratificada de SECRETÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE -
CPPD / GAB - FG-4, a partir da publicação desta no Diário Oficial da União - DOU.
Nº 2.613 - Designar a servidora ELIANE OLIVEIRA LUCENA, matrícula SIAPE 1882645, para
exercer a Função Gratificada de SECRETÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL
DOCENTE - CPPD / GAB - FG-5, a partir da publicação desta no Diário Oficial da União -
DOU.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 724/GR/UNIR, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.009247/2022-93, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora JULIANA MENDES WANDERLEY, SIAPE nº 1920151,
Assistente em Administração, da função de Secretária do Núcleo de Ciências Sociais
Aplicadas (NUCSA)/Substituta, a contar de 17/10/2022.
Art. 2º Designar a servidora SANDRA DEMÉTRIO DE SOUZA, SIAPE nº 1170693,
Assistente em Administração, Secretária do Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas
(NUCSA)/Substituta, a contar da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 725/GR/UNIR, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 18/11/2020,
publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Processo nº 23118.013322/2022-11, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em razão de vacância por posse em outro cargo
inacumulável, o Cargo Efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, código de vaga nº
731329, ocupado pelo servidor MAURICIO JONAS WEIRICH URBAN, SIAPE nº 2105508,
pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Rondônia,
lotado na Diretoria do campus de Ariquemes, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112/90, a partir de 28/09/2022.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 729/GR/UNIR, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.014002/2022-88, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ANDERSON ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA, SIAPE nº
2248525, 
Assistente 
em 
Administração,
da 
função 
de 
Coordenador
Administrativo/Substituto, do Campus de Ariquemes, a contar da data da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Designar a servidora EDILEUZA CRISTINA DA ROZA, SIAPE nº 2007529,
Administradora, para a função de Coordenador Administrativo/Substituto, do Campus de
Ariquemes, a contar da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 734/GR/UNIR, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.005725/2022-96, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora GABRIELA FONTELES MAIO, SIAPE nº
2115233, do cargo de Pró-Reitora Pró-Reitoria de Administração/Substituta, Cargo de
Direção (CD-3), a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Nomear a servidora VASTINEI SENA DE FARIAS, SIAPE nº 3137243, para
o cargo de Pró-Reitora da Pró-Reitoria de Administração/Substituta, Cargo de Direção (CD-
3), a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 738/GR/UNIR, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
(UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da
Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o
Decreto Presidencial publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020,
seção 2, p.1; e considerando o Processo nº 23118.009733/2022-10, resolve:
Art. 1º Designar o servidor docente VALMIR BATISTA PRESTES DE
SOUZA, SIAPE
nº 3459297, para a
função de Chefe
do Departamento
Acadêmico de Ciências da Computação (DACC) do Núcleo de Tecnologia (NT)
Campus José Ribeiro Filho, Porto Velho, Função Comissionada de Coordenação
de Curso (FCC), eleito para mandato de 2 (dois) anos.
Art. 2º Designar o servidor docente EWERTON RODRIGUES ANDRADE,
SIAPE nº 1377659, para a função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico
de Ciências da Computação (DACC) do Núcleo de Tecnologia (NT) Campus José
Ribeiro Filho, Porto Velho, Função Comissionada de Coordenação de Curso
(FCC), eleito para mandato de 2 (dois) anos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 739/GR/UNIR, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.005530/2022-46, resolve:
Art. 1º Designar a servidora KATIA REGINA PENA SCHESQUINI RORIZ, SIAPE nº
1524810, para a função de Vice-Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de
Medicina do Núcleo de Saúde (NUSAU), Campus José Ribeiro Filho, pelo período de 60
(sessenta) dias a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 740/GR/UNIR, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.013080/2022-65, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País à servidora MARCIA MACHADO DE
LIMA, SIAPE nº 1728607, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Departamento Acadêmico de Educação do Núcleo de Ciências Humanas (NCH),
Campus José Ribeiro Filho, Porto Velho, para participar de pesquisa de campo sobre
Estudos Culturais na Cidade do México e San Cristóbal de las Casas, em Chiapas, no México
para conhecer o sistema de ensino em visita à escola comunitária, à Universidad
Intercultural del Chiapas e discutir sobre o engajamento em pesquisas entre Brasil e
México, no período de 17 a 29 de outubro de 2022, incluindo trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 741/GR/UNIR, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.012600/2022-12, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora docente ROSILENE AGAPITO DA SILVA
LLARENA, SIAPE nº 1266460, da função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de
Ciência da Informação (DACI-PVH) do Núcleo de Ciências sociais Aplicadas (NUCSA),
Campus José Ribeiro Filho, Porto Velho, a contar de 18/09/2022.
Art. 2º Designar o servidor docente ANDRE LUIZ APPEL, SIAPE nº 1057108, para
a função de Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Ciência da Informação
(DACI-PVH) do Núcleo de Ciências sociais Aplicadas (NUCSA), Campus José Ribeiro Filho,
Porto Velho, pelo período de 90 (dias) a contar da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 640, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 88/2022 -
INSIKIRAN, resolve:
Designar, a partir do dia 08/10/2022, a Professora FABIOLA CHRISTIAN ALMEIDA
DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1481516, para exercer a função de Coordenadora Pró-
Tempore do Curso de Licenciatura Intercultural da Universidade Federal de Roraima (FUC
001).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 641, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria nº 626/2022/GR, de 04/10/2022, publicada no D.O.U em
05/10/2022, que designou a Servidora JUCILENE LIMA PEIXOTO, matrícula SIAPE nº
2620552, para exercer a função de Coordenadora da Coordenação de Contrato da
Universidade Federal de Roraima, (FG-02).
Onde se lê:...(FG-04)...
Leia-se: ...(FG-02)...
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 04/2022 -
CPPTA, resolve:
Nº 644 - Dispensar, a partir do dia 13/10/2022, a Servidora UÊNDE INGRIDE SILVA GAMA,
matrícula no SIAPE n° 2099983, da função de Coordenadora de Capacitação do Servidor, da
Universidade Federal de Roraima, (FG- 0001), nomeada pela Portaria n.º 443/2022/GR, de
05 de julho de 2022, publicada no D.O.U em 08/07/2022.
Nº 645 - Designar, a partir do dia 13/10/2022, a Servidora MAYARA NUNES CARDOS O,
matrícula no SIAPE N° 2094068, para exercer a função de Coordenadora de Capacitação do
Servidor, da Universidade Federal de Roraima, (FG- 0001).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 646, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo
Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no
Processo nº 23129.021130/2022-59, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir do dia 04/10/2022, o servidor SIDNEY
COSTA, matrícula no SIAPE n°. 3059137, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Administração/CADECON, nos
termos do art. 34 da Lei nº. 8.112/90.
JOSÉ GERALDO TICIANELI