DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 5.973, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto
no Artigo 34 da Lei 8112/90,
Requerimento datado de 07/10/2022 e recebido em 07/10/2022, resolve:
1º) Exonerar, a pedido, a partir de 13/10/2022, do quadro de pessoal da
Universidade Federal de São Carlos, o servidor RODOLFO DUARTE DE MELO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D'', Nível de Capacitação I,
Padrão 01, matrícula SIAPE nº 3309506, código de vaga nº 218070, com lotação no
Departamento de Letras do Centro de Educação e Ciências Humanas do Campus São
Carlos.
2º) Declarar vago o cargo que ocupava.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.097, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, considerando o disposto no
art. 93, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto no
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 29 do referido Decreto e considerando
demais informações que constam no processo no 23113.024943/2021-67, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação de requisição da servidora ANA LUISA SANTOS
SOARES DE ARAUJO, matrícula SIAPE 3047463, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício junto
ao Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, pelo período de um ano, a contar de
15/10/2022.
Art. 2ºO ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.280, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor WAGNER LEMOS MARTINS, Assistente em
Administração, matrícula nº 1566317, da função de Chefe de Seção de Estágio e Assistência
Estudantil do Campus de Miracema, função gratificada (FG-04).
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 28 de setembro de 2022.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.281, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora JANAÍNA VILARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
2314633, Psicóloga, para exercer a função de Chefe da Divisão de Gerenciamento do SIASS,
função gratificada (FG-02).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 571, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102. 002973/2022-
54, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora CARLA
DA SILVA MIGUELOTE, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº
29**902, CPF nº ***.687.907-**, no período de 18 a 26 de outubro de 2022, incluindo
trânsito, para participar do 34º Festival International du Film Lesbien et Féministe de Paris,
em Paris, França.   
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 572, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102. 003684/2022-
72, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora ANA
LUCIA MARTINS SOARES, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula SIAPE nº
10**853, CPF nº ***.676.367-**, no período de 21 a 30 de outubro de 2022, incluindo
trânsito, para participar do Colóquio Internacional Masque et identités plurielles: de la
reconstruction de soi aux défis de l'anthropocène, em Paris e Besançon, França.   
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 573, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102. 003674/2022-
37, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora MARIA
LUIZA SUSSEKIND VERÍSSIMO, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº
17**215, CPF nº ***.795.437-**, no período de 03 a 20 de outubro de 2022, incluindo
trânsito, para ministrar aulas, orientações e reuniões, em Gavle, Suécia. Art. 2º Os efeitos
desta Portaria retroagem a 03 de outubro de 2022, quando iniciou o afastamento.   
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 574, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102. 003692/2022-
19, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora
VIVIANE BECKER NARVAES, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula SIAPE nº
17**350, CPF nº ***.759.990-**, no período de 01 a 08 de novembro de 2022, incluindo
trânsito, para Visita à Universidade de Michigan, em Michigan, EUA.   
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 575, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.003554/2022-
30, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora
NATÁLIA RIBEIRO FICHE, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula SIAPE nº
12**067, CPF nº ***.315.106-**, no período de 01 a 08 de novembro de 2022, incluindo
trânsito, para Visita à Universidade de Michigan, em Michigan, EUA.  
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 576, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.003664/2022-
00, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus limitado, da servidora
CRISTIANE RODRIGUES DA ROCHA, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula
SIAPE nº 13**932, CPF nº ***.958.877-**, no período de 05 a 12 de novembro de 2022,
incluindo trânsito, para participar do XVII Pan American Nursing Research Colloquium, em
Miami, EUA.   
RICARDO SILVA CARDOSO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor José Sueli de Magalhães, Professor do Magistério
Superior, para realizar Missão de Trabalho: Oralidade, escrita e ensino: português
europeu/português brasileiro, no âmbito do Programa CAPES-PrINT, na Universidade de
Lisboa, no período de 17/11/2022 a 29/11/2022, trânsito incluso, na cidade de Lisboa,
Portugal, com ônus à CAPES e ao PPGEL/UFU, conforme a documentação constante no
processo nº 23117.072936/2022-44.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o
afastamento do país da servidora Djessyca Miranda e Paulo, Odontóloga, no período de
06/11/2022 a 30/04/2023, trânsito incluso, para realização de Doutorado em Odontologia,
na University of Alberta, em Edmonton,
Canadá, com ônus limitado. Processo
23117.048115/2022-97.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor Gabriel do Nascimento Guimarães, Professor do
Magistério Superior, para participar do Workshop de Sistema de Referência Vertical e do
Simpósio SISGAS 2022, no Instituto Geográfico Militar do Chile, no período de 01/11/2022
a 10/11/2022, trânsito incluso, em Santiago, Chile, com ônus ao PPGAIG/ICIAG / U F U ,
conforme a documentação constante no processo nº 23117.071954/2022-17.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor:
Rogério Sales Gonçalves, Professor do Magistério Superior, no período de
04/11/2022 a 23/11/2022, trânsito incluso, para participar de Missão do Programa
CAPES/BRAFITEC a ser realizada na SIGMA Clermont, École Nationale Supérieure de
Mécanique et des Microtechniques de Besançon(ENSMM), Ecole Nationale Supérieure
D'ingénieurs du Mans(ENSIM) e École D'ingénierie Mécanique et Numérique - ISAE
Supméca nas cidades Clermont, Besançom e Paris, na França, com ônus à CAPES/B R A F I T EC,
conforme a documentação constante no processo nº 23117.075395/2022-14.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério da Infraestrutura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.381, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O MINSTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso das suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta nos autos do Processo SEI nº 50000.035547/2022-18, resolve:
Dispensar RICARDO MARTINS COSTA, CPF nº 787.***.***-34, matrícula SIAPE
nº 1379888, do encargo de substituto do cargo de Procurador-Chefe, código DAS 101.5, da
Procuradoria Federal Especializada junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO