DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.382, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso das suas atribuições
e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o que consta nos autos do Processo SEI nº 50000.035547/2022-18, resolve:
Designar PRUDÊNCIO ALVES DA SILVA, CPF nº 151.***.***-72, matrícula
SIAPE nº 2208654, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Procurador-Chefe, código DAS 101.5, da Procuradoria Federal Especializada junto ao
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, nos afastamentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
PORTARIA Nº 1.395, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
Altera representantes
das Câmaras
Temáticas vinculadas
ao Conselho
Nacional de Trânsito (CONTRAN).
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que
lhe conferem os arts. 9º e 13, § 1º, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que
institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o art. 3º do Anexo da Resolução
CONTRAN nº 883, de 13 de dezembro de 2021, e o inciso V do art. 36 da Lei nº
13.844, de 18 de junho de 2019, com base no que consta nos autos do processo
administrativo nº 50000.032459/2022-64, resolve:
Art. 1º Esta Portaria altera representantes das seguintes Câmaras Temáticas
vinculadas ao Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN):
I - de Saúde para o Trânsito (CTST);
II - de Esforço Legal (CTEL);
III - de Educação para o Trânsito (CTEDUC);
IV - de Assuntos Veiculares, Ambientais e Transporte Rodoviário (CTVAT);
V - de Gestão e Coordenação do PNATRANS (CTPNAT); e
VI - de Engenharia de Tráfego e Sinalização de Trânsito (CTET).
Art. 2º A Portaria nº 641, de 31 de maio de 2022, que designa os membros
da CTST, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 2º ...........................................................................
..........................................................................................
IV - .....................................................................................
..........................................................................................
d).....................................................................................
...........................................................................................
2. suplente: Fernando Luiz Nogueira Pedrosa;
.........................................................................................
g) ....................................................................................
.............................................................................................
2. suplente: Roberto Victor Pavarino Filho;
..........................................................................................."(NR)
Art. 3º A Portaria nº 642, de 31 de maio de 2022, que designa os membros
da CTEL, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 2º .................................................................................
.............................................................................................
II - ........................................................................................
.............................................................................................
b) Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG):
1. titular: Edilson Salatiel Lopes; e
2. suplente: Júlio Mariano de Souza Neto;
............................................................................................
III - ......................................................................................
.............................................................................................
b).........................................................................................
1. titular: Danielle Cristiny Costa Zenni; e
............................................................................................" (NR)
Art. 4º A Portaria nº 643, de 31 de maio de 2022, que designa os membros
da CTEDUC, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 2º ...............................................................................
............................................................................................
II - .......................................................................................
a) ........................................................................................
1. titular: José Furtado de Sousa Junior; e
............................................................................................
IV - ......................................................................................
a).........................................................................................
1. titular: Cecilane Débora Rosa; e
............................................................................................" (NR)
Art. 5º A Portaria nº 646, de 31 de maio de 2022, que designa os membros
da CTVAT, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 2º ...............................................................................
............................................................................................
II - .......................................................................................
.............................................................................................
c) .........................................................................................
1. titular: Eduardo Schuelter; e
2. suplente: Fabiana Cândido de Souza Yoshida;
............................................................................................
IV - ......................................................................................
.............................................................................................
b).........................................................................................
1. titular: Carla Siqueira Pachu; e
............................................................................................" (NR)
Art. 6º A Portaria nº 671, de 2 de junho de 2022, que designa os membros
da CTPNAT, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 2º ...............................................................................
I - ........................................................................................
............................................................................................
b) .......................................................................................
1. titular: Leonardo Lima Baião; e
............................................................................................
II - .......................................................................................
............................................................................................
c) .........................................................................................
1. titular: Rodrigo Ferreira Peres; e
............................................................................................
e) ........................................................................................
1. titular: Elisama Silva Nascimento; e
............................................................................................
III - ......................................................................................
a) .......................................................................................
...........................................................................................
2. suplente: Jonas Rico;
.............................................................................................
IV - .......................................................................................
.............................................................................................
d) .........................................................................................
1. titular: Fábio Henrique Vieira de Cristo e Silva; e
.............................................................................................
f) Movimento Inovação Digital (MID):
1. titular: Vitor Magnani; e
2. suplente: Inayara de Oliveira;
.............................................................................................
i) ..........................................................................................
1. titular: Luciana Malamin Correia; e
.............................................................................................
j) ..........................................................................................
1. titular: Atanir Antunes; e
.............................................................................................
m) ........................................................................................
1. titular: Adriano Jose Fontes Isabella; e
2. suplente: Janete Peregrino Braga;
............................................................................................
p) ........................................................................................
1. titular: Jorge Tiago Bastos; e
............................................................................................
q) ........................................................................................
............................................................................................
2. Matheus Lermen;
............................................................................................." (NR)
Art. 7º A Portaria nº 680, de 6 de junho de 2022, que designa os membros
da CTET, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 2º ...............................................................................
............................................................................................
II - ......................................................................................
............................................................................................
c) ........................................................................................
1. titular: Antonio Alberto Monteiro de Souza; e
2. suplente: Renan Durval Aparecido da Silva;
............................................................................................
IV - ......................................................................................
a) ........................................................................................
1. titular: Régis Eidi Nishimoto; e
............................................................................................
b) ........................................................................................
............................................................................................
2. suplente: Henrique Teixeira Lopes de Faria;
............................................................................................
f) .........................................................................................
............................................................................................
2. suplente: Maria Carolina Piloto de Noronha;
g) .......................................................................................
1. titular: Francisco de Assis Peres Soares; e
2. suplente: Osmar Barros Júnior;
............................................................................................" (NR)
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
DESPACHO DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, AUTORIZA o afastamento do País do servidor BRUNO STUPELL O,
Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação, da Santos Autoridade Portuária -
SPA/MInfra, Registro nº 390402, para Participar do "TOC Americas 2022 promovido pela
TOC Worldwide", na cidade de Lima, no Peru, no período de 15 a 21 de outubro 2022, com
ônus para a Santos Autoridade Portuária SPA/MInfra, incluindo trânsito, conforme disposto
no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso I e na Lei nº 13.408 de 2016, art.18, § 7º.
Processo nº 50000.036481/2022-83.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 703, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Dispensar, a contar de 23 de setembro de 2022, ADRIANA CHRISTINA PINTO
RODRIGUES, CPF nº 784.***.***-63, matrícula SIAPE nº 1079812, da Função Comissionada
do Poder Executivo de Coordenadora-Geral de Gestão Estratégica, código FCPE - 101.4, da
Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação da Secretaria Executiva deste
Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 707, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar SERGIO VIANNA TEIXEIRA JUNIOR, CPF nº 828.***.***-72, matrícula
SIAPE nº 1799731, para o encargo de substituto do cargo comissionado de Coordenador,
código DAS 101.3, do Departamento de Gestão e Modernização Portuária da Secretaria
Nacional de Portos e Transportes Aquaviários deste Ministério, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupado pela titular JOÃO ALEXANDRE RIOS
DOS REIS.
BRUNO EUSTAQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 710, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11
de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o disposto
no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Nomear ANDRÉ NUNES BORGES, CPF nº 731.***.***-91, para o cargo
comissionado de Chefe de Divisão, código DAS - 101.2, do Departamento de Políticas
Regulatórias da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 711, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº
46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e
considerando o disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Exonerar WAMBLER BARBOSA DE SANTANNA, CPF nº 906***.***-20 ,
matrícula SIAPE nº 3305126, do cargo comissionado de Chefe de Serviço, código DAS
101.1, do Gabinete da Secretaria Executiva deste Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO