DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022101700006
6
Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Contrato
de Licenciamento SET-00020/22, SAIC
34905.22/0028-0, Partes:
Embrapa e Leda Miguel; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de SOJA,
cultivar BRS 539, BRS 511; Valor Global: R$ 76.156,25; Vigência: 13/10/2022 a
13/10/2027; Data Assinatura: 13/10/2022; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos
Santos, Márcio Barbosa Guimarães Cota Júnior e Leda Miguel.
Espécie: Contrato
de Licenciamento SET-00019/22, SAIC
34905.11/0026-4, Partes:
Embrapa e AGROPECUÁRIA MINAS CAMPO LTDA; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de FEIJÃO, cultivar BRS FC415, BRS FS311, BRS FC310; Valor
Global: R$ 15.240,00; Vigência: 13/10/2022 a 13/10/2027; Data Assinatura: 13/10/2022;
Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Márcio Barbosa Guimarães Cota Júnior
e Renato Ávila de Oliveira.
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre a Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária -EMBRAPA, a CARBOM BRASIL FERTILIZANTES LTDA e a Fundação
Arthur Bernardes-FUNARBE (SAIC 10100.22/0015-0). Objeto: O presente Acordo tem por
objeto a conjugação de esforços entre a CARBOM, a EMBRAPA e a FUNARBE para execução
conjunta dos
trabalhos de pesquisa
agropecuária, correspondentes
ao projeto
"Biodenfesivo formulado com sobrenadantes/extratos brutos obtidos de macrofungos
associado com biofertilizante no controle de fungos fitopatógenos". Valor estimado do
contrato: R$1.500.000,00; Vigência: 36 meses. Data da assinatura: 11/10/2022. Signatários:
Celso Luiz Moretti e Guy de Capdeville pela EMBRAPA, Rodrigo Gava pela FUNARBE e
Leandro Gai Anversa, pela CARBOM.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
A Embrapa Agroenergia informa o resultado de julgamento relativo ao Pregão
nº 03/2022, cujo objeto é o fornecimento de gases especiais. Empresa vencedora: WHITE
MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - Valor global: R$ 27.799,12.
IZABEL SOFIA KUBIÇA
Pregoeira
(SIDEC - 14/10/2022) 135004-13203-2022NE000045
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
A Embrapa Agroenergia informa o resultado de julgamento relativo ao Pregão
nº 05/2022, cujo objeto é o fornecimento de gases especiais. Empresa vencedora: WHITE
MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - Valor global: R$ 163.962,80 e IBG INDUSTRIA
BRASILEIRA DE GASES LTDA - Valor global: R$ 16.200,00.
IZABEL SOFIA KUBIÇA
Pregoeira
(SIDEC - 14/10/2022) 135004-13203-2022NE000045
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e OCA
DOS ÍNDIOS LTDA; Objeto: Contratação de empresa para realização de Evento em Beberibe;
Data de assinatura: 06/10/2022; Valor Global: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais); Signatários:
Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração - Embrapa; Allyson
Veras Brito Evangelista - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos - Embrapa; Alice
Barreto Façanha - Representante legal - OCA DOS ÍNDIOS LTDA;
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 135049
Nº Processo: 21158.001668/2021. Objeto: Aquisição de materiais elétricos e
iluminação. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 17/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Am-010 Km 28 - Caixa Postal Nr 319., Zona Rural -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/135049-5-00011-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 17/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Contratação de empresa para o fornecimento eventual (parcelado) de materiais elétricos,
para atender à demanda da Unidade Embrapa Amazônia Ocidental. Em caso de
discrepância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as
especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas..
FLAVIO RICARDO MOURA DA SILVA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 13/10/2022) 135049-13203-2022NE000001
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz
e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE - CNPJ n.
20.320.503/0001-51; Objeto: Doação à Embrapa de bens móveis adquiridos com recursos
interesse mútuo - Convênio SIRIUS 10200.17/0070-1 - subprojeto 2 RM: 12297, projeto:
2519, consistente de 01 (um) leitor coletor UHF RFR900, no valor de 9.100,00. Nota fiscal
nº 00158, de 02/09/2022. Data da assinatura: 09/09/2022. Signatários: Élcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Rodrigo Gava, Diretor - Presidente
(FUNARBE).
EXTRATO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a
Embrapa
Arroz
e Feijão:
CNPJ
00.348.003/0014-35
e a
Fundação
Arthur
Bernardes - FUNARBE - CNPJ n. 20.320.503/0001-51; Objeto: Doação à Embrapa
de bens móveis adquiridos com recursos interesse mútuo - Convênio SIRIUS
10200.17/0070-1 - subprojeto 2 RM: 12297, projeto: 2519, consistente de 01
(um) Pulverizador Elétrico Micron 50 litros no valor de 9.442,34. Nota fiscal nº
0002, de 29/06/2022.
Data da assinatura: 18/07/2022.
Signatários: Élcio
Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Rodrigo Gava,
Diretor - Presidente (FUNARBE).
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Gustavo Crizel Gomes - CPF:
***.683.***-35 e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio
do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada
à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução
do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência:
10/10/2022 a 26/03/2023; Data de assinatura: 10/10/2022; Signatários: Carlos Leandro
Padilha Barneche - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Clima Temperado,
Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima
Temperado, Gustavo Crizel Gomes - bolsista e Jorge Fainé Gomes - Presidente da FAPEG.
Roberto Pedroso de Oliveira - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Diago Dutra
Lima - CPF: ***.161.***-60; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu projeto.
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 14/10/2022 a 28/02/2023; Data de
assinatura: 14/10/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Clima Temperado, José Francisco da Silva Martins - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Eventual da Embrapa Clima Temperado e Diago
Dutra Lima - bolsista. Roberto Pedroso de Oliveira - Chefe Geral da Embrapa Clima
Temperado
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Eduarda Spader Almeida - CPF:
***.810.***-87; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto. Fonte de
Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 10/10/2022 a 31/08/2023; Data de
assinatura: 10/10/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Eduarda Spader Almeida - bolsista.
Roberto Pedroso de Oliveira - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Priscilla Costa
Gobbi - CPF: ***.450.***-94; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto.
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 29/09/2022 a 31/08/2023; Data de
assinatura: 29/09/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Priscilla Costa Gobbi - bolsista. Roberto
Pedroso de Oliveira - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Thalia Pereira Nino - CPF:
***.904.***-23; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto. Fonte de
Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 10/10/2022 a 31/08/2023; Data de
assinatura: 10/10/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Thalia Pereira Nino - bolsista. Roberto
Pedroso de Oliveira - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Matheus Martins Pereira - CPF:
***.380.***-30; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto. Fonte de
Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 07/10/2022 a 31/08/2023; Data de
assinatura: 07/10/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Matheus Martins Pereira - bolsista.
Roberto Pedroso de Oliveira - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Victória da
Costa Dias - CPF: ***.914.***-10; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto.
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 12/10/2022 a 31/05/2023; Data de
assinatura: 12/10/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Victória da Costa Dias - bolsista.
Roberto Pedroso de Oliveira - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Viviane Spiering - CPF: ***.961.***-
94 e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal -
FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente
instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano
de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência:
10/10/2022 a 26/03/2023; Data de assinatura: 10/10/2022; Signatários: Carlos Leandro
Padilha Barneche - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Clima Temperado,
Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima
Temperado, Viviane Spiering - bolsista e Jorge Fainé Gomes - Presidente da FAPEG. Roberto
Pedroso de Oliveira - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Henrique Noguez da Cunha - CPF:
***.365.***-03 e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio
do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura