DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SOLOS
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA
EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE PRODUTIVO NACIONAL, QUE
ENTRE
SI 
CELEBRAM
O 
CONTRATANTE
FUNDAÇÃO
NORTE 
FLUMINENSE
DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF sob n° 28.976.710/0001-70, E DE OUTRO LA D O,
COMO EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA
CNPJ/MF sob o n.º 00348003/0012-73 E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE,
inscrita sob o CNPJ sob o nº 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a
Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a
Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes na avaliação do
laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da qualidade de suas
atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento
para os fins do PAQLF, em conformidade com o Projeto de Atividade denominado
"Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos
preconizadas pela Embrapa por meio do Programa de Análise de Qualidade dos
Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF", doravante designado simplesmente Projeto
de Atividade, cujo Plano de Trabalho, devidamente subscrito pelas partes, integra o
presente instrumento como anexo necessário e inseparável, sob a identificação de Anexo
I. Vigência: 19/07/2027 a Vigência: 19/07/2027; Data de Assinatura: 19/07/2022;
Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin e Fabiano de Carvalho Balieiro pela
Embrapa Solos; Eraldo Mothe Bacelar da Silva, pelo Fundação Norte Fluminense de
Desenvolvimento Regional, e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nº Processo SEI: 21202.001899/2022-03. Espécie: Autorização de Fornecimento nº.
7789017; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves,
CNPJ: 00.348.003/0065-85 e METROHM BRASIL INSTRUMENTACAO ANALITICA EIREL, CNPJ:
07.748.837/0001-62; Objeto: Aquisição de eletrodo de ph para o titulador Titrino plus 848,
para equipamento Metrohm, resultante da homologação da Inexigibilidade de Licitação nr.
04/2022; Fonte de recursos: 0100000000; Fundamentação Legal: inciso I do Art. 30 da Lei
13.303/2016; Valor Total Contratado: R$ 3.433,11 (três mil quatrocentos e trinta e três
reais e onze centavos); Data da Assinatura: 14.10.2022; Signatários: Darci Dambrós Junior,
Chefe Adjunto de Administração e Odimar Parisoto, Supervisor do Setor de Gestão de
Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa, e Natália Meira Ferreira Pires, Representante
Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nº Processo SEI: 21202.001905/2022-14. Espécie: Autorização de Fornecimento nº.
7741629; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves,
CNPJ: 00.348.003/0065-85 e Hanna Instrumentos Brasil
Imp e Exp. Ltda, CNPJ:
07.175.849/0001-45; Objeto: Aquisição de eletrodos para equipamento Hanna, resultante
da
homologação
da
Inexigibilidade
de Licitação
nr.
05/2022;
Fonte
de
recursos:
0100000000; Fundamentação Legal: inciso I do Art. 30 da Lei 13.303/2016; Valor Total
Contratado: R$ 7.520,16 (sete mil quinhentos e vinte reais e dezesseis centavos); Data da
Assinatura: 30.09.2022; Signatários: Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração
e Odimar Parisoto, Supervisor do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos, pela
Embrapa, e Marcio Julio de Oliveira Siqueira, Procurador, pela Contratada.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Contrato SAIC nº 24500.22/0012-4; Dispensa de Licitação nº 024/2022 - UASG
130240. Processo nº 21173.000993/2022-21. Objeto: Contratação de empresa para realizar
Curso de capacitação de equipes - Antropologia Visual, um novo olhar sobre o cotidiano,
para atender as necessidades da Embrapa Alimentos e Territórios (CNAT). Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0025-98) e Contratada: Zodiaco
Cultural Strategy
Ltda. (12.520.387/0001-96). Valor
Global: R$
6.800,00. Vigência:
07/10/2022 a 07/04/2023; Assinatura: 07/10/2022. Signatários: Pela Contratante Fábio
Soares Silva (Chefe Adjunto de Administração) e Marcus Vinicius Godoy (Supervisor de
Infraestrutura e Suprimentos) e pela Contratada Franklin Aparecido Lopes Brandão
(Representante Legal).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato SAIC nº 24500.19/0001-2; Processo nº
21173.000858/2022-86. Objeto: acréscimo de 101,77m2 a fração de imóvel sujeita a
afetação compartilhada. Órgão Gestor: Secretaria de Esado do Planejamento, Gestão e
Patrimônio - SEPLAG (12.200.184/0001-12), Órgão Estadual Afetado: Secretaria de
Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura - SEAGRI (12.200.200/0001-77) e
Órgão
afetado
parcialmente:
Empresa 
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária
(00.348.003/0025-98) e Contratada: Aires Turismo Ltda. (06.064.175/0001-4). Afetação
compartilhada não onerosa. Vigência inalterada. Assinatura: 29/09/2022. Signatários:
Pelo Órgão Gestor Renata Santos (Secretária de Estado do Planejamento, Gestão e
Patrimônio), pelo Órgão Estadual Afetado Aline Melo da Silva (Secretária de Estado da
Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura) e pelo Órgão afetado parcialmente Fábio
Soares Silva (Chefe Adjunta de Administração) e Marcus Vinicius Godoy (Supervisor de
Infraestrutura e Suprimentos).
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°42/2022
A CEASAMINAS comunica aos interessados, por intermédio de seu Diretor-
Presidente, que no aviso do edital do Pregão Eletrônico nº.42/2022, publicado na Seção 3,
edição 195 do Diário Oficial da União na data de 13/10/2022, onde se lê "PJe nº 5001950-
49.2018.8.13.0079" deve-se ler "PJe nº 0079926-62.2014.8.13.0079". As demais disposições
permanecem inalteradas. A sessão de disputa fica mantida no dia 31/10/2022, às
09h30min.
Contagem/MG, 14 de outubro de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
DIRETORIA DE TRANSFERÊNCIAS DO ESPORTE E DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 853536/2017, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, Processo
Administrativo 47975000185201755 - Objeto: Promover a qualificação profissional, com
foco na Economia Solidária, mediante a realização de cursos e
destinados a cidadãos em situação de vulnerabilidade social, matriculados nas oficinas de
educação profissional
desenvolvidas no âmbito do Programa Fábrica Social do Distrito Federal. - Motivo anulação:
devido a não execução do convênio.
THAÍS AMARAL MOURA
Diretora do Departamento de Inclusão Produtiva Urbana.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 68/2022
ESPÉCIE: O Ministério da Cidadania, por meio do Diretor da Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de Fundos e
Transferências da Secretaria Executiva do Ministério da Cidadania, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei n° 9.784, de
29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a instauração da Tomada de Contas
Especial do Termo de Compromisso nº 1813950-70, celebrado entre o Ministério da Cidadania e a Associação de Apoio a Pessoa Portadora de Deficiência de Peruíbe, tendo em vista a
tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Assessoria da Tomada de Contas Especial da Diretoria
de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social, localizada no SMAS Trecho 03 Lote 01 - Ed. The Union Guará CEP 70610-635, Brasília/DF, para retirada da íntegra das presentes
notificações.
. Presidente
CPF
Processo
Ofício Citatório
. Mauricio Nery Ferreira
143.192218-85
58000.006197/2018-16
Ofício nº 188/2022/SE/SGFT/DTEDS-TCE/MC
O não atendimento no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas
Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.
PAULO ITAICY MARQUES RODRIGUES
Diretor da Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social
Substituto
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2022 - UASG 550005
Nº Processo: 71000001121202079 . Objeto: Contratação de pessoa física para atuar como
O cial de Controle de Dopagem (OCD), visando atender à missão institucional da
Autoridade 
Brasileira 
de 
Controle 
de 
Dopagem 
(ABCD), 
conforme 
Ofício 
nº
78/2022/SEESP/ABCD/DIREX/MC (SEI 13028493). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por
ordens de missões de controle de dopagem, que são etapas administrativas e técnicas que
objetivam a coleta de amostras. Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2022. FELIPE
RIBEIRO ALVES MORAIS. Coordenador-geral de Licitações e Contratos. Ratificação em
13/10/2022. ANTONIO JOSE OLIVEIRA LINS. Subsecretário de Assuntos Administrativos.
Valor Global: R$ 3.000,00. CPF CONTRATADA : 103.039.377-00 RODRIGO DE SOUSA DA
SILVA .
(SIDEC - 14/10/2022) 550005-00001-2022NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/10/2022 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação, de forma contínua,
de serviços de prevenção e combate a incêndio e pânico, evacuação de áreas, abandono de edifícios,
prestação de primeiros- socorros para proteção à vida e ao desenvolvimento de política prevencionista
de segurança e combate a incêndio e pânico, por meio de Bombeiros Civis, com o emprego de materiais,
equipamentos, e insumos para a prestação dos serviços nas dependências do POB/RJ, sob gestão MC.
LIVIA MARIA DUARTE ZANETTI
Pregoeira
(SIDEC - 14/10/2022) 550026-00001-2022NE000001
(Of. El. nº .)
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2022 ao Convênio Nº
852916/2017. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora:
550008. Convenente: ASSOCIACAO PREPARATORIA DE CIDADAOS DO AMANHA, CNPJ nº
07098076000140. Prorrogação do Termo de Fomento em referência até o dia 23 de
Dezembro de 2022. Valor Total: R$ 1.800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00,
Vigência:
31/10/2022 a
23/12/2022.
Data
de Assinatura:
23/04/2018.
Signatários:
Concedente: DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA, CPF nº 58447750159, Convenente: LUIS
PHELIPE CARLOS FERREIRA DE CARVALHO, CPF nº 014.509.356-56.
EXTRATOS DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.081220/2022-98 no qual o Município de SÃO JOSÉ DO
PIAUÍ/PI manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01853/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 14/10/2022.
SIGNATÁRIO: ADMAELTON BEZERRA SOUSA, Prefeito Municipal de SÃO JOSÉ DO
PIAUÍ/PI - CPF nº 877.793.233-15.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL

                            

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