DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva
de execução do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não
aplicável. Vigência: 10/10/2022 a 26/03/2023;
Data de assinatura: 10/10/2022;
Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Adjunto de Administração da
Embrapa
Clima
Temperado,
Gustavo
Heiden -
Chefe
Adjunto
de
Pesquisa
e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Henrique Noguez da Cunha - bolsista e
Jorge Fainé Gomes - Presidente da FAPEG. Roberto Pedroso de Oliveira - Chefe Geral da
Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Ivan dos Santos Pereira - CPF:
983.866.540-15 e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio
do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada
à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução
do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência:
10/10/2022 a 26/03/2023; Data de assinatura: 10/10/2022; Signatários: Carlos Leandro
Padilha Barneche - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Clima Temperado,
Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima
Temperado, Ivan dos Santos Pereira - bolsista e Jorge Fainé Gomes - Presidente da FAPEG.
Roberto Pedroso de Oliveira - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Eduarda Voigt Franz - CPF:
***.213.***-57; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto. Fonte de
Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 10/10/2022 a 31/08/2023; Data de
assinatura: 10/10/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Eduarda Voigt Franz - bolsista. Roberto
Pedroso de Oliveira - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 135027
Nº 
Processo: 
21184.000950/2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para o Data
Center da Embrapa Agricultura Digital, de acordo com as especificações técnicas,
condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de
Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Andre Josello S/nr. - Cid. Univ. - Caixa Postal 5010,
Barão Geraldo - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/135027-5-00007-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
17/10/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/11/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do
CATSER e o Edital, prevalece esta última..
EDUARDO CAPUTI
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 13/10/2022) 135027-13203-2022NE000001
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
AVISO DE PENALIDADE
A Embrapa Mandioca e Fruticultura comunica que aplicou as penalidades de:
impedimento de licitar e contratar com a União por 1 (um) ano e multa de 25% (vinte e
cinco por cento) sobre o valor da proposta, no valor de R$ 8.749,75 (oito mil setecentos
e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos) à empresa OLIVER COSSMET EIRELI -
ME, CNPJ nº 17.159.077/0001-01, por descumprimento nos termos previstos no Edital do
Pregão Eletrônico Nº 00025/2021, realizado em 30/12/2021, cujo objeto, Contratação de
Empresa para a Prestação de Serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho, com
objetivo de realizar quantificação de Agentes Químicos e Agentes Físicos - vibração, ruído
e calor previamente indicados.
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2022
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 08/2022, que teve por objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
Acondicionamento, Embalagem, Higienização, Gêneros Alimentícios, Copa e Cozinha.
Empresas homologadas: 15.786.607/0001-16 - ARN NOVA ERA COMERCIAL E SERVICO S
LTDA; 19.197.721/0001-61 - LIVRARIA E PAPELARIA PRATICA LTDA; 20.008.831/0001-17 -
VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA; 31.163.042/0001-77 - BRENO SOUSA DE
SANTANA 08329226506; 32.271.999/0001-08 - EMMANUELLE ALDERIGI MARMO RANGEL
DOS 
ANJOS 
04787899554; 
34.777.255/0001-87 
- 
LUMEN 
SUPRIMENTAL 
EIRELI;
40.820.403/0001-00 
-
LUANA 
AMARO 
DE 
BRITO
PALLADINO 
05801297480;
43.967.875/0001-70 - PHF EMPREENDIMENTOS LTDA; 44.707.489/0001-01 - GABRIEL
NASCIMENTO DE ALMEIDA 93447906553; 46.411.961/0001-90 - PRADO DISTRIBUICOES E
SOLUCOES LTDA. Valor Global da Ata: R$ 186.200,46. A descrição dos itens, valores e
quantitativos registros encontram-se disponíveis no site: https://www.gov.br/compras/pt-
br/
DANIELA AGUIAR SANTOS TAVARES
Pregoeira
(SIDEC - 14/10/2022) 135014-13203-2022NE000001
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Especie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ
00.348.003/0105-07
(Embrapa); GATEC
S/A -
GESTAO AGROINDUSTRIAL.
Objeto:
Embrapa e GATEC S/A - GESTAO AGROINDUSTRIAL tem interesse em estudar uma
possivel parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovacao nas areas de
agricultura e agronegocio e na comercializacao dos respectivos produtos e tecnologias.
Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao aplicavel; Valor global:
Nao aplicavel; Vigencia: 2 anos. Data da assinatura 13/10/2022 . Signatarios Ana Paula
Contador Packer RG 16.662.321-0 SSP/SP - Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente
. Signatarios Janaina Paula Marques Tanure RG 13.554.035 SSP/MG - Chefe de
Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Meio Ambiente . Sandro Morete RG
22.374.609 - Socio Administrador
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE COMPROMISSO E CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; Partes: Embrapa
Territorial; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, a Bolsista DTI-B: Débora Cristina Cantador Scalioni, CPF nº
359.410.808-24; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Qualificação de recursos
humanos para as áreas de Monitoramento ambiental, territorial e temático; inteligência
tecnológica; tecnologia da Informação; e governança e gestão no Sipam", a ser
desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade
Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência:
13/10/2022 a 30/09/2023; Data da assinatura: 13/10/2022; Signatários: Gustavo Spadotti
Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães - Chefe Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa e, Débora Cristina Cantador Scalioni, bolsista.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Pantanal e a Empresa SETE SATÉLITE - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI; CNPJ:
05.233.652/0001-90: Prestação de Serviços de Cozinheiro(a) e Limpeza e Conservação
predial; Decorrente do Pregão Eletrônico 05/2022, Processo SEI nº 21191.000294/2022-63;
Valor Global R$ 222.937,94; Vigência Com Início Em 13/10/2022 e Término Em
13/10/2023; Signatários: Regina Célia Rachel, Chefe-Adjunta de Administração, e Luiz
Edevaldo Macena de Britto, Supervisor do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos,
Ambos Pela Embrapa Pantanal; e Gesiel de Oliveira Guimarães, Pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Extrato de Termo de Apostilamento ao Contrato SAIC nº 22600.21/001-0; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa Terceirizada
D.M.S Serviços Terceirizados Eireli; Objeto: Repactuação do Valor Contratual, Por Força da
Convenção Coletiva de Trabalho - CCT, 2022, da Categoria, Devidamente Registrado no
Ministério do Trabalho e Emprego; Com Efeitos a Partir de 01/01/2022; O Valor Global
Passa a Ser de R$ 257.878,55; Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; Signatários: Regina
Celia Rachel, Chefe-Adjunta de Administração, e Luiz Edevaldo Macena de Britto,
Supervisor do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos, Ambos Pela Embrapa
Pantanal, e Gabrielle Stefaniu Nascimento, Pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 135018
Nº Processo: 21191.000576/2022. Objeto: Aquisição de reboque tanque
agrícola com kit completo de combate a incêndios (fornecimento, carga, transporte e
descarga), conforme especificações e constantes do Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 17/10/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua
21 
de 
Setembro, 
1880,
Aeroporto 
- 
Corumbá/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135018-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SUZANA MARIA DE SALIS
Chefe Geral
(SIASGnet - 14/10/2022) 135018-13203-2022NE000001
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo
de Cooperação
Técnica; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste
e a
Universidade
Federal do
Paraná; Objeto:
desenvolvimento
do projeto
intitulado
"Plataforma biotecnológica de identificação e produção de antígenos para diagnósticos de
doenças emergentes aplicada na prevenção e combate a surtos, endemias, epidemias e
pandemias"; Unidade Gestora: 135024; Vigência: 30/09/2022 a 30/09/2023; Data da
assinatura: 30/09/2022; Signatários: Alexandre Berndt e Cintia Righetti Marcondes pela
Embrapa; Ricardo Marcelo Fonseca, pela UFPR.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Fornecimento de Aves Vivas para Criação (galinhas e galos) da Raça
Canela Preta; Código SAIC 22400.22/0162-2; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF
00.348.003/0041-08 e o produtor rural, Sr. Miguel Ítalo Nunes Cavalcante (CO N T R AT A DA )
- CPF/MF 600.403.993-46; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: fornecimento à
Embrapa Semiárido, de aves vivas para criação (galinhas e galos), da raça canela preta,
conforme especificações definidas no Termo de Referência; Data da assinatura:
13/10/2022; Signatários: Luis Magno Silva de Menezes e Robson Luiz Gomes de Sousa, pela
Embrapa Semiárido, e Miguel Ítalo Nunes Cavalcante, pela Contratada. Luis Magno Silva de
Menezes - Chefe Geral em Exercício Embrapa Semiárido.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 135012
Nº Processo: 21198002400202283. Objeto: Formação de registro de preços
para o eventual fornecimento de Materiais para Campos Experimentais. Total de Itens
Licitados: 57. Edital: 17/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br
428 
Km
152 
S/n
Zona 
Rural
Caixa 
Postal
023, 
-
Petrolina/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00024-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIASGnet - 14/10/2022) 135012-13203-2022NE800040
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie:
Extrato
de
Distrato; 
Partes:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e NÚCLEO ESPÍRITA IRMÃ SCHEILLA (CNPJ nº
00.316.214/0001-71); Objeto: Rescisão do Convênio para Formação Educacional
e Técnico-Profissional registro Embrapa SAIC no. 20900.18/0001-7; Modalidade
Licitação: Dispensa; Natureza da Despesa: não se aplica; Valor Global: não se
aplica; Data de assinatura: 15/09/2022; Vigência: até 15/09/2022; Signatários:
Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração, Leticia Maroneze
Zava - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, ambos pela Embrapa Soja
e Amarildo Silvestre Pereira - representante legal do NEIS.