DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
REFERÊNCIA: Processo 71000.078568/2022-06 no qual o Município de PUXINANÃ/PB
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01742/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 14/10/2022.
SIGNATÁRIO: FELIPE GURGEL COUTINHO, Prefeito Municipal de PUXINANÃ/PB - CPF nº
089.430.984-64.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.081265/2022-62 no qual o Município de Pranchita/PR
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01855/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 14/10/2022.
SIGNATÁRIO: ELOIR NELSON LANGE, Prefeito Municipal de Pranchita/PR - CPF nº
555.158.609-00.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.080937/2022-12 no qual o Município de PACARAIMA/RR
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01846/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 14/10/2022.
SIGNATÁRIO: JULIANO TORQUATO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de PACARAIMA/RR
- CPF nº 520.506.532-04
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.079063/2022-51 no qual o Município de SÃO SEBAS T I ÃO
DO MARANHÃO/MG manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01823 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 14/10/2022.
SIGNATÁRIA: SABRINA MESQUITA LIMA, Prefeita Municipal de SÃO SEBASTIÃO DO
MARANHÃO/MG - CPF nº 062.586.536-77.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.080808/2022-24 no qual o Município de COLUNA/MG
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01845/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 14/10/2022.
SIGNATÁRIO: SADY RIBEIRO DAMAS, Prefeito Municipal de COLUNA/MG - CPF nº
619.115.266-34.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.071777/2022-11 no qual o Município de ATALAIA DO
NORTE / AM manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01479/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 14/10/2022.
SIGNATÁRIO: DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA, Prefeito Municipal de ATALAIA DO NORTE
/ AM - CPF nº 659.799.822-72
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA:
Processo 71000.079809/2013-35
no
qual
o Município
de
Muqui/ES
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00884/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 14/10/2022.
SIGNATÁRIO: HÉLIO CARLOS RIBEIRO CÂNDIDO, Prefeito Municipal de Muqui/ES - CPF
nº 074.015.607-12.
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 
Extrato 
Primeiro 
Termo 
Aditivo
ao 
Termo 
de 
Fomento 
nº
910124/2021,
Concedente: 
MINISTÉRIO
DA 
CIDADANIA
- 
CNPJ/MF
nº
05.756.246/0001-01. Convenente: COMUNIDADE TERAPÊUTICA SÃO FRANCISCO
DE ASSIS/MG, CNPJ/MF nº 08.926.740/0001-65. Objeto: Prorrogação da vigência
ao Termo de Fomento nº 910124/2021. Vigência: 31/08/2021 a 11/05/2023.
Data de Assinatura: 11/10/2022. Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO
JÚNIOR - Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, CPF/MF
nº***.496.788-**, 
Convenente: 
ROSA 
MARIA
DO 
COUTO, 
CPF/MF 
nº
***.423.806-**. Processo: 71000.039306/2021-37.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício da vigência ao Termo de Fomento nº 927992/2022, MINISTÉRIO
DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. FEDERAÇÃO DOS GRUPOS DE
AUTOAJUDA DA SOBRIEDADE, CNPJ: 05.049.691/0001-31 P.I. O Termo de Fomento em
referência foi consumado sob a tutela da Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8726/2016.
Vigência: 03/08/2022 a 25/08/2023. Data de Assinatura: 11/10/2022. Assina: MINISTÉRIO
DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL DE CUIDADOS E
PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo nº 71000.012425/2022-23.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 926727/2022, MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. ASSOCIAÇÃO EDUCANDO COM O
SURF E A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - EDUCASURF/SP, CNPJ/MF: 10.465.241/0001-60. O
Termo de Fomento em referência foi consumado sob a tutela da Lei nº 13.019/2014, Art.
55, Parágrafo Único. Vigência: 04/08/2022 a 26/08/2023. Data de Assinatura: 11/10/2022.
Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL
DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo nº 71000.012555/2022-66.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 901024/2020, MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA
GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA/SP, CNPJ/MF: 48.555.775/0001-50. O Termo de
Fomento em referência foi consumado sob a tutela da Lei nº 13.019/2014, Art. 55,
Parágrafo Único. Vigência: 22/12/2020 a 14/03/2024. Data de Assinatura: 11/10/2022.
Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL
DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo nº 71000.015825/2020-29.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 928186/2022, MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. INSTITUTO PEDRA VIVA/MG,
CNPJ/MF: 08.878.503/0001-76. O Termo de Fomento em referência foi consumado sob a
tutela da Lei nº 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único. Vigência: 27/07/2022 a 03/09/2023.
Data de Assinatura: 11/10/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CO R D E I R O
JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo nº
71000.012514/2022-70.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 927867/2022, MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. ASSOCIAÇÃO DE AMPARO SOCIAL
AOS CARENTES - PROJETO VIDA/PR, CNPJ/MF: 01.725.975/0001-40. O Termo de Fomento
em referência foi consumado sob a tutela da Lei nº 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único.
Vigência: 30/06/2022 a 15/08/2023. Data de Assinatura: 11/10/2022. Assina: MINISTÉRIO
DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL DE CUIDADOS E
PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo nº 71000.012348/2022-10.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício da vigência ao Termo de Colaboração nº 931924/2022,
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURAL DO CEARA, CNPJ: 13.880.144/0001-21 P.I. O
Termo de Colaboração em referência foi consumado sob a tutela da Lei nº 13.019/2014,
Decreto nº 8726/2016. Vigência: 05/09/2022 a 07/09/2023. Data de Assinatura:
11/10/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR -
SECRETÁRIO NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo nº
71000.028168/2022-41.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício da vigência ao Termo de Fomento nº 928215/2022, MINISTÉRIO
DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. FRATERNIDADE DA COPIOSA
REDENÇÃO/PR, CNPJ: 80.511.280/0001-31 P.I. O Termo de Fomento em referência foi
consumado sob a tutela da Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8726/2016. Vigência:
22/07/2022 a 13/09/2023. Data de Assinatura: 11/10/2022. Assina: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL DE CUIDADOS E
PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo nº 71000.012537/2022-84.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício da vigência ao Termo de Fomento nº 927764/2022, MINISTÉRIO
DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. DESAFIO JOVEM RESTAU R AÇ ÃO
SHALOM, CNPJ: 03.785.456/0001-00 P.I. O Termo de Fomento em referência foi
consumado sob a tutela da Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8726/2016. Vigência:
22/07/2022 a 13/09/2023. Data de Assinatura: 11/10/2022. Assina: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL DE CUIDADOS E
PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo nº 71000.012576/2022-81.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício da vigência ao Termo de Fomento nº 929253/2022, MINISTÉRIO
DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. COMPLEXO MULTIDISCIPLINAR
DE EQUOTERAPIA TARCIZO FREIRE, CNPJ: 08.973.565/0001-67 P.I. O Termo de Fomento em
referência foi consumado sob a tutela da Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8726/2016.
Vigência: 20/07/2022 a 11/08/2023. Data de Assinatura: 11/10/2022. Assina: MINISTÉRIO
DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL DE CUIDADOS E
PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo nº 71000.012444/2022-50.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício da vigência ao Termo de Fomento nº 928105/2022, MINISTÉRIO
DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. CASA DO MENOR SÃO MIGUEL
ARCANJO, CNPJ: 32.011.876/0001-20 P.I. O Termo de Fomento em referência foi
consumado sob a tutela da Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8726/2016. Vigência:
08/07/2022 a 21/08/2023. Data de Assinatura: 11/10/2022. Assina: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL DE CUIDADOS E
PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo nº 71000.012372/2022-41.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 928668/2022, MINISTÉRIO
DA
CIDADANIA,
Unidade
Gestora: 550009
-
Gestão:
00001.
ASSOCIAÇÃO
CONEXÃO VIDA/MG, CNPJ/MF: 00.991.820/0001-92. O Termo de Fomento em
referência foi consumado sob a tutela da Lei nº 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo
Único. Vigência: 09/08/2022 a 22/08/2023. Data de Assinatura: 11/10/2022.
Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - SECRETÁRIO
NACIONAL
DE
CUIDADOS
E 
PREVENÇÃO
ÁS
DROGAS.
Processo
nº
71000.012526/2022-02.